ECOSOL - PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA
Regulamentação - Decretos e Portarias
PORTARIA Nº 053/2023-GPM 13 DE ABRIL DE 2023 ROGÉRIO SANTOS, Portaria
DECRETO Nº 10.003 DE 30 DE MARÇO DE 2023 CONSTITUI GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES RELACIONADOS À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
LEI Nº 3.990 DE 07 DE JANEIRO DE 2022. Lei
Atas de Reuniões
Atas 2023
2023-05-12 Ata da 4ª Reunião Ordinária da GTT ECOSOL ata
2023-04-26 Ata da 3ª Reunião Ordinária da GTT ECOSOL Ata
2023-04-23 Ata da 2ª Reunião Ordinária da GTT ECOSOL ata
2023-04-20 Ata da 1ª Reunião Ordinária da GTT ECOSOL Ata