Legislações - Fupes

Legislação FUPES

Institui a Fundação Pró-Esporte de Santos

Lei Complementar nº 229, de 13 de agosto de 1996
Diário Oficial do dia 22/08/1996
 

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 229/96

Lei Complementar nº 360, de 26 de novembro de 1999
Diário Oficial do dia 27/11/1999
 

Aprova o Estatuto da Fundação Pró-Esporte de Santos

Decreto nº 3555, de 04 de maio de 2000
Diário Oficial do dia 05/05/2000
 

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 229/96

Lei Complementar nº 562, de 28 de dezembro 2005
Diário Oficial do dia 29/12/2005
 

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 229/96

Lei Complementar nº 667, de 29 de dezembro de 2009 (artigos 16 a 21)
Diário Oficial do dia

Projeto "Adote Um Atleta"

Lei  nº 2351, de 21 de dezembro de 2005
Diário Oficial do dia 22/12/2005
Autoriza a Fundação Pró-Esporte de Santos a executar o Projeto “Adote um Atleta”
(revoga, em especial, as Leis nº 1586, 1841 e 2062)

Lei  nº 2622, de 06 de maio de 2009
Diário Oficial do dia 07/05/2009
Altera a redação e acrescenta dispositivo à Lei nº 2351/2005

Lei  nº 2872, de 26 de novembro de 2012
Diário Oficial do dia 27/11/2012
Acrescenta inciso ao artigo 4º da  Lei nº 2351/2005

Decreto n.o 3555-2000 Estatuto Fupes
Lei complementar n.o_229-96
Lei complementar n.o 360-99
Lei complementar n.o 562
Lei complementar n.o 667