Resultados da busca

1. Mais de 700 pessoas e 1,3 mil veículos abordados em uma semana de lockdown em Santos

   ... A equipe de fiscalização da GCM também aplicou 65 multas, no valor de R$ 300, por descumprimento do uso de máscara, ou seja, as ... descumprir as regras do período de lockdown fica sujeito a multas que variam de R$ 300 a R$ 10 mil. O Artigo 268 do Código Penal ...

   niltonsergio - 2021-03-31 15:20

2. Contribuintes podem quitar débitos da Dívida Ativa com descontos de até 100% e parcelamentos

   Parcelamentos e descontos em juros e multas de débitos inscritos na Dívida Ativa do Município até 2017 estão ... tributários (IPTU, ISS e outros) e não tributários (multas e outros).   IPTU PORTUÁRIO Segundo a procuradora do ...

   flaviadedomenico - 2020-09-04 03:30

3. Novo site da CET-Santos facilita acesso a informações e serviços

   ... do cidadão. Assim, o usuário pode fazer consulta sobre multas e veículos recolhidos ao pátio (guinchamento); se conectar direto ao ...

   thadeugaguiar - 2023-05-02 12:46

4. Blitz em Santos fiscaliza veículos para combater descarte irregular de entulhos

   ... abordou 31 veículos, resultando em 20 intimações e 2 multas (cada uma de R$ 464,56) por não possuir o CTR. PLANO O ...

   thadeugaguiar - 2023-05-02 12:46

5. Mais de 18,6 mil vistorias já foram feitas em comércios de Santos durante pandemia

   ... fiscais do Defemp já emitiram 128 intimações e dez multas. Por parte da Sevisa, que fiscaliza apenas estabelecimentos de interesse ... foram vistoriados, sendo aplicadas dez intimações e quatro multas.   A força-tarefa segue até sexta-feira (12), podendo ser ...

   flaviadedomenico - 2020-09-18 16:04

6. Prefeitura amplia fiscalização de concessionárias em obras em vias públicas

   ... de serviços públicos. Em caso de descumprimento, as multas previstas variam de R$ 2 mil a R$ 10 mil, podendo ser aplicada com valor ... A aprovação, acompanhamento, vistoria, intimações e multas das obras ficarão a cargo da Secretaria de Serviços Públicos ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:48

7. Treze terrenos serão limpos e mais 26 foram notificados com base na lei da dengue

   ... em construção Center Palmares, na Av. Afonso Pena. As multas variam de R$ 200,00 R$ 800,00, com base no número de focos. Todos esses ... e Cubatão. ESTÍMULO ÀS CRIANÇAS TEM FESTA NO PAÇO Multas e punições para imóveis sujos e prêmios para os que trabalham em ...

   Anônimo - 2019-07-16 17:03

8. Guarda Municipal registra mais de 260 atendimentos no fim de semana

   ... de nenhuma situação grave, a corporação aplicou três multas: duas delas no sábado (12) pelo uso de linha com cerol em pipas, ... na água) - 10 Recolhimento de linhas com cerol - 4 (2 multas) Ambulante irregular – 3 (2 intimações) Fogueira apagada - 1 ...

   niltonsergio - 2020-09-09 12:03

9. Empresas devem recolher ISS e emitir nota eletrônica

   ... de ISS. O não recolhimento do imposto pode acarretar multas e a inclusão da empresa na Dívida Ativa, o que pode impedi-las de ... que não cumprirem a determinação estão sujeitos a multas. Para emissão da nota eletrônica, basta acessar  ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:55

10. Guarda Municipal multa 14 e faz 168 abordagens na orla de Santos

    ... e esportivas individuais na areia e no calçadão. As multas têm o valor de R$ 100 cada e aqueles que não pagarem serão inscritos ... e de R$ 3.000, no caso de pessoa jurídica. Os valores das multas serão aplicados em dobro no caso de reincidência. ...

    niltonsergio - 2020-09-18 16:12