Resultados da busca

1. CMAS - Conselho Municipal de Assitência Social

   ... 2.301, de 04 de março de 2005, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.  lei Decreto nº 9.139 de 26 ... de processos, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.  decreto   Decreto nº 6.140 de ...

   pde_admin - 2025-12-04 12:48

2. COMUS - Conselho Municipal de Usuários de Serviços Públicos

   ... Vivian Galbiati. II – representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEDS: Titular: Rayssa Ramos Barja; ... Carla Esteves Peres. III – representantes da Secretaria Municipal de Educação – SEDUC: Titular: Mariângela Machado Magalhães ...

   sercol - 2025-12-11 08:53

3. COMTUR - Conselho Municipal de Turismo

   ... de dezembro de 2021, que nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências  Decreto   Decreto ... de dezembro de 2021, que nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências  Decreto   Decreto ...

   pde_admin - 2025-11-25 09:13

4. CEVISS - Comissão Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil

   ... Decreto 3.765, de 30 de julho de 2001 - Institui a Comissão Municipal de Enfretamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil de Santos,tendo ... contra crianças e adolescentes e elaborar o Plano Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes ...

   pde_admin - 2025-12-12 09:21

5. CMJ - Conselho Municipal da Juventude

   ... Civil - OSC e Órgãos Públicos conveniados com o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Santos, o Fundo Municipal do Idoso, o Fundo Municipal de Prevenção e Combate às Drogas e ao ...

   pde_admin - 2025-11-05 14:31

6. COMESP - Conselho Municipal de Esportes

   ... N° 035/2025-GPM DE 20 DE MARÇO DE 2025 - Prefeito Municipal de Santos, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, ... de abril de 2024 - Ficam nomeados para integrar o Conselho Municipal de Esportes - COMESP, durante o biênio 2024/2025, os seguintes ...

   pde_admin - 2025-12-03 11:21

7. COMMULHER - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

   ... Lei nº 4.174 de 06 de março de 2023 - Cria o Fundo Municipal da Mulher – FMM/Santos, e dá outras providências.  lei   ... de processos, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências  Decreto   Lei nº 3.009, 05 ...

   pde_admin - 2025-12-11 09:11

8. COMITÊ ODS - Comitê Municipal de Acompanhamento, Monitoramento, Avaliação, Orientação de Desenvolvimento de Políticas Públicas e Otimização dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável

   ...     REPRESENTANTES Gabinete do Prefeito Municipal: - Titular: Fábio Tatsumi Maeshiro - Suplente: Vago ... - Titular: Vago - Suplente: Vago Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: - Titular: Vago - Suplente: Vago ...

   sercol - 2025-09-15 10:50

9. CME - Conselho Municipal de Educação

   ... REUNIÕES CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME ...     REPRESENTANTES Secretaria Municipal de Governo: Titular: Rosangela Pereira de Oliveira ...

   raphaelrufino - 2025-09-10 16:26

10. COMSEA - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

    ... de processos, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências  Decreto Lei nº 3.657 de ... Lei nº 3.455 de 13-09-2018 COMSEA - Reestrutura o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional  Lei   Decreto n° ...

    pde_admin - 2025-11-17 15:38