Resultados da busca

1. COMVIDA - Conselho Municipal da Vida Animal

   ... 10.873 de 23 de julho de 2025 Nomeia os membros do Conselho Municipal para Proteção à Vida Animal, e dá outras providências. DECRETO ... janeiro de 2025. Nomeia membros do conselho diretor do Fundo municipal de proteção e bem estar Animal – fubem, nos termos da lei nº ...

   pde_admin - 2025-07-28 08:21

2. CMDPI - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

   ... para destinar parte do seu Imposto de Renda para o Fundo Municipal do Idoso, entre eles: - Contribuir para os projetos em benefício ... de 2024 (projeto de lei nº 362/2023 – autor: prefeito municipal). Dispõe sobre o conselho municipal dos direitos da pessoa idosa ...

   pde_admin - 2025-07-10 10:19

3. Rede Família

   ...   Representantes: I – Secretaria Municipal de Governo – SEGOV a) Departamento de Articulação – DEARTI ... Fabiana Valério de Ornelas Almeida; II – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEDS Titular: Samantha Lima ...

   raphaelrufino - 2025-07-30 14:03

4. COMAD - Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas

   ... alterações.     CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS Criado pela Lei Municipal n. 1767, de 11 de Junho de 1999, Alterada pela ...

   raphaelrufino - 2025-06-17 13:38

5. CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

   ... Representante: I - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEDS Titular: Filipe Augusto Rezende ... Gonçalves de Araújo Figueiredo II - Secretaria Municipal de Educação - SEDUC Titular: Marcia Maria Sobreira do Nascimento ...

   raphaelrufino - 2025-07-03 11:06

6. COMITÊ ODS - Comitê Municipal de Acompanhamento, Monitoramento, Avaliação, Orientação de Desenvolvimento de Políticas Públicas e Otimização dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável

   ... Nº 8.166, DE 19 DE JULHO DE 2018, QUE INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE ... nº 9.675, de 05/05/2022, por solicitação do Comitê Municipal ODS, Nomeia articuladores e coordenadores, assim como os ...

   sercol - 2025-06-24 16:11

7. CMAS - Conselho Municipal de Assitência Social

   ... 2.301, de 04 de março de 2005, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.  lei Decreto nº 9.139 de 26 ... de processos, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.  decreto   Decreto nº 6.140 de ...

   pde_admin - 2025-08-01 16:22

8. COMTUR - Conselho Municipal de Turismo

   ... de dezembro de 2021, que nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências  Decreto   Decreto ... de dezembro de 2021, que nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências  Decreto   Decreto ...

   pde_admin - 2025-07-24 16:35

9. CMDU - Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano

   ... de 20 de outubro de 2023, que nomeia os membros do conselho municipal de desenvolvimento urbano – CMDU, nos termos da lei nº 1.776, de ... 4.470 de 30 de abril de 2024 - Altera dispositivos da lei municipal nº 1.776, de 1º de julho de 1999, que cria e disciplina o conselho ...

   pde_admin - 2025-07-02 17:03

10. COMITÊ ODS - Comitê Municipal de Acompanhamento, Monitoramento, Avaliação, Orientação de Desenvolvimento de Políticas Públicas e Otimização dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável

    ...     REPRESENTANTES Gabinete do Prefeito Municipal: - Titular: Fábio Tatsumi Maeshiro - Suplente: Vago ... - Titular: Vago - Suplente: Vago Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: - Titular: Vago - Suplente: Vago ...

    sercol - 2025-05-30 11:05