Resultados da busca

1. CMSS - Conselho Municipal de Saúde de Santos

   ... - Leis de Criação, Decretos e Estatutos Decreto nº 10.200 De 04 de outubro de 2023 - Dispõe sobre o regimento ... municipal de saúde do trabalhador – CONFMSTT.  decreto Lei nº 3.890 de 09 de setembro de 2021 -  Altera dispositivos da ... de Saúde - CMS, e dá outras providências.  Lei   Decreto nº 9.139 de 26 de novembro de 2020 - Altera dispositivo do decreto nº ...

   pde_admin - 2025-06-04 08:45

2. COMUS - Conselho Municipal de Usuários de Serviços Públicos

   ... - Leis de Criação, Decretos e Estatutos Decreto nº 9.542 de 28 de dezembro de 2021 - Nomeia membros do Conselho ... de Usários dos Serviços Públicos - Gestão 2022-2023  Decreto Decreto nº 9.139 de 26 de novembro de 2020 - Altera dispositivo ...

   sercol - 2025-06-17 15:06

3. CMSBS - Conselho Municipal de Saneamento Básico de Santos

   ... - Leis de Criação, Decretos, Portarias Decreto nº 10.782 de 14 de abril de 2025 aprova o regimento interno do fundo ... básico e ambiental de santos – fmsba/santos.  decreto   Decreto nº 10.687 de 23 de janeiro de 2025 regulamenta a lei ...

   sercol - 2025-06-13 16:02

4. CMMC - Comissão Municipal de Adaptação à Mudança do Clima

   ... passa a vigorar com a seguinte redação:  Portaria Decreto nº 9.740 de 07 de julho de 2022 - altera dispositivos do decreto n° 7.293, de 30 de novembro de 2015, que cria a comissão municipal de ...

   sercol - 2025-06-13 09:10

5. COMESP - Conselho Municipal de Esportes

   ... durante o biênio 2024/2025, os seguintes membros:  decreto Portaria nº 108 de 31 de agosto de 2022 - Nomeação de ... Municipal de Esportes - COMESP  Portaria Decreto nº 9.234 de 23 de fevereiro de 2021 - Aprova o Regimento Interno do ... de Esportes - COMESP,  e dá outras providências  Decreto   Decreto nº 9.139 de 26 de novembro de 2020 - Altera ...

   pde_admin - 2025-06-12 08:27

6. CMH - Conselho Municipal de Habitação

   ... - Leis de Criação, Decretos e Estatutos     Decreto nº 9.139 de 26 de novembro de 2020 - Altera dispositivo do decreto nº 6.140 de 06 de junho de 2012, que regula os procedimentos de ...

   pde_admin - 2025-06-18 10:33

7. Legislação Urbanística

   ... Macroáreas PERÍMETRO URBANO   Decreto nº 8.455 de 20 de maio de 2019 (Alterado pelo Dec. 10.163/2023) ... Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV) Decreto nº 6.401, que regulamenta a Comissão Municipal de Análise de Impacto ...

   s0110787 - 2025-04-04 14:39

8. CMAS - Conselho Municipal de Assitência Social

   ... Municipal de Assistência Social – CMAS.  lei Decreto nº 9.139 de 26 de novembro de 2020 - Altera dispositivo do decreto nº 6.140 de 06 de junho de 2012, que regula os procedimentos de ...

   pde_admin - 2025-05-26 13:43

9. COMMULHER - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

   ... - Leis de Criação, Decretos e Estatutos   Decreto nº 10.352 de 04 de março de 2024 - Regulamenta a lei nº 4.175, de 21 ... – FMM/Santos, e dá outras providências.  lei   Decreto nº 9.139 de 26 de novembro de 2020 - Altera dispositivo do decreto nº ...

   pde_admin - 2025-06-16 11:16

10. CEVISS - Comissão Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil

    ... - Leis de Criação, Decretos e Estatutos   2016 - Decreto nº 7445 - Reestrutura a CEVISS  Decreto   Lei N° 12.845/2013 Dispõe sobre o atendimento obrigatório ...

    pde_admin - 2025-05-13 11:37