Resultados da busca

1. Arrendatários do porto passam por fiscalização de tributos e obras

   ... no ano passado, duas grandes arrendatárias pagaram pesadas multas por sonegação do ISS. Uma delas recolheu em agosto do ano passado R$ 950 mil em multas e outra foi autuada em R$ 1 milhão e 200 mil. A partir deste ano, ...

   Anônimo - 2019-07-16 15:59

2. Radares: sistema adotado em santos é inovador

   ... educativo, afastando a idéia de uma suposta indústria de multas. A grande maioria das prefeituras contratou os serviços na modalidade ... fazendo hoje, é a própria CET-Santos quem processará as multas e notificará os proprietários de veículos. O Edital de Licitação ...

   Anônimo - 2019-07-16 15:58

3. Câmara aprova alterações no código de posturas do município

   ... e à nova metodologia adotada para correção de valores das multas por infração. Com isso, as multas estipuladas passam a ser expressas em Real, a unidade monetária ...

   Anônimo - 2019-07-16 15:57

4. Munícipes podem reclamar ou recorrer sobre autos de infração

   ... contra o lançamento de tributos (impostos e taxas) ou multas por infrações a leis e regulamentos. O prazo para isso é de 30 dias, ... a partir do recebimento de carnês, autos de infração (multas) ou quaisquer outras notificações de débito remetidas pela ...

   Anônimo - 2018-01-16 19:00

5. Obras residenciais devem seguir código municipal

   ... será intimado e/ou autuado e pode ter a obra embargada. As multas vão de R$ 7,49, por apresentar projeto ou memorial em desacordo com a ... à vizinhança. Ao proprietário do imóvel as multas podem ser de R$ 154,36, por não atender a intimação, até R$ 609,96, ...

   Anônimo - 2018-01-16 18:56

6. Vigilância Sanitária faz blitz educativa no Mercado de Peixe

   ... No total, foram feitas oito intimações e aplicadas duas multas no valor de R$ 1.313,15 cada. Os fiscais verificaram se os ... apontadas. Caso contrário, serão multados. As multas foram aplicadas a comerciantes que estavam vendendo produtos sem ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:06

7. Atribuições de cargos

   ... - lavrar as notificações, os autos de apreensão e as multas decorrentes das atividades de fiscalização dentro de sua competência ... - lavrar auto de infração e imposição de outras multas nos termos da legislação vigente ou mediante a celebração de ...

   ricardosilva - 2024-04-12 10:09

8. Mais de 260 pessoas são orientadas na orla de Santos neste sábado

   ... 80 orientações sobre o uso correto de máscaras e as três multas. A ação permanente da Guarda Civil Municipal (GCM) visa orientar ... estabelecimentos comerciais e transporte público. As multas, de R$ 100,00, são aplicadas em dobro em caso de reincidência, ...

   flaviadedomenico - 2020-11-16 12:00

9. Prefeitura intensifica fiscalização de empresas que poluem postes públicos

   ... Cidade para identificar e multar as empresas infratoras. As multas variam de R$ 2 mil a R$ 10 mil e podem dobrar em caso de ... e multadas de acordo com a incidência de infração. As multas serão processadas e aquelas que não forem pagas serão, ...

   Anônimo - 2019-07-16 19:30

10. Santos abre Refis com descontos de até 70% para dívidas com o Município

    ... complementar que estabelece descontos de até 70% em juros e multas está publicada na edição desta quarta-feira (29) no Diário Oficial ...

    flaviadedomenico - 2023-11-29 16:38