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Resultados da busca

  1. Música, gastronomia e beleza marcam estreia do Bonde Arte

    ... cadastramento dos estabelecimentos junto à Setur, estão no decreto 7.559, publicado no Diário Oficial de Santos do último dia 5. O ...

    Anônimo - 2020-09-04 02:34

  2. Coordenadoria de elétrica divulga balanço do consumo

    ... e Racionalização do Uso de Energia Elétrica, criado pelo Decreto nº 3717 de 24/04/2001 determinou, entre outras medidas, que a ...

    Anônimo - 2019-07-16 15:55

  3. Santos está pronta para a 21ª aviestur que será aberta hoje (25)

    ... TURÍSTICO O chefe do Executivo, através do Decreto nº 4.050 de 24 de abril, estabeleceu a gratuidade nas viagens da Linha ...

    Anônimo - 2019-07-16 17:27

  4. Conscientização é desafio para combater o trabalho infantil em Santos

    ... Internacional do Trabalho (OIT), sancionada pelo decreto nº 6.481/2008. O trabalho infantil impede ou prejudica o crescimento ...

    flaviadedomenico - 2020-09-09 12:12

  5. Paróquia de todos os santos realiza casamento comunitário

    ... (12), às 9h, na Casa dos Conselhos, estão a revisão do decreto municipal da CM-PETI e a avaliação do Programa Pró-Menino, da ...

    Anônimo - 2019-07-17 18:04

  6. Sms publica no diário oficial notificação de 68 imóveis insalubres

    ... Com base na Lei Complementar 45l, regulamentada pelo Decreto 3897, deste ano, a Prefeitura está autorizada a notificar, multar e ...

    Anônimo - 2019-07-16 17:02

  7. República: há 112 anos, um marechal proclamava o novo sistema

    ... Na Cidade, a Administração Municipal declarou, através do Decreto nº 3.817 do último 31 de outubro, ponto facultativo sexta-feira (16) ...

    Anônimo - 2019-07-16 16:02

  8. Mais de 800 banhistas são orientados na orla de Santos e 13 recebem multas por falta de máscara

    ... A obrigatoriedade do uso de máscara está prevista no decreto municipal nº 8.944 de 24 de abril. Quem desrespeita está sujeito a ...

    carlosguerra - 2020-11-16 11:59

  9. Santos e Guarujá encaminham projeto para reajuste de ISS a empresas portuárias

    ... na arrecadação de Santos em 2016-2017, em razão do decreto estadual 61.104/2015, que alterou a fórmula de cálculo do ICMS sobre ...

    Anônimo - 2020-09-04 02:52

  10. Contribuintes do IR podem fazer doações para projetos sociais

    ... cujo limite é 1% com base no "lucro real", de acordo com o decreto federal 794, de 5 de abril de 1993. Outra vantagem para as empresas é ...

    Anônimo - 2019-07-18 14:43