Resultados da busca

1. Contribuintes do IR podem fazer doações para projetos sociais

   ... cujo limite é 1% com base no "lucro real", de acordo com o decreto federal 794, de 5 de abril de 1993. Outra vantagem para as empresas é ...

   Anônimo - 2019-07-18 14:43

2. Vistoria obrigatória de transporte escolar começa segunda

   ... inspeção implicará em multa de R$ 66,25 conforme prevê o Decreto Municipal 1558/91. Mais informações pelo telefone 3228-9300, ramais ...

   Anônimo - 2019-07-18 09:40

3. Prefeitura inicia processo para regularização fundiária no morro do josé menino

   ... para aprovação da Câmara e posterior assinatura de decreto pelo prefeito. Finalizando, o projeto urbanístico deverá receber ...

   Anônimo - 2019-07-17 17:52

4. Diário oficial completa 16 anos

   ... Oficial foi publicado em 1º de janeiro de 1970, seguindo o Decreto Lei nº 47, de 10 de setembro de 1969. Na época, publicados somente os ...

   Anônimo - 2019-07-17 16:42

5. Bonde Arte volta a circular dia 18 com música e degustação de comida italiana

   ... para o cadastramento dos estabelecimentos, estão no decreto 7.559, publicado no Diário Oficial de Santos, em 5 de outubro. O ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:34

6. Coleta seletiva interna de lixo mobiliza funcionalismo

   ... Coleta Seletiva Interna de Lixo foi implementada a partir do decreto municipal n° 4.959, de 3 de dezembro de 2007. A comissão geral é ...

   Anônimo - 2019-07-18 10:41

7. Comissão divulga balanço de pré-conferências

   ... aos portadores de deficiência, conforme determinou o decreto 3746, de 26 de junho de 2001. ...

   Anônimo - 2019-07-16 15:57

8. Obras na entrada da Cidade têm 1ª etapa a partir de janeiro

   ... obras em processo de pré-qualificação para licitação. Decreto Municipal oficializa desapropriação de imóveis no Chico de Paula e ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:19

9. Público prestigia a tradicional festa de Bom Jesus da Ilha Diana

   ... O percurso é cumprido em cerca de 20 minutos. De acordo com decreto publicado no Diário Oficial desta sexta (10), o transporte ...

   carlosguerra - 2020-09-04 03:33

10. Sms realiza hoje dois mutirões: no município e na área continental

    ... da doença. CONFIRA O QUE A LEI ABRANGE Conforme reza o decreto 3897 de 27 de março, que regulamentou a lei complementar 45l de 2l de ...

    Anônimo - 2019-07-16 17:03