Santos empossa comitê pró-objetivos do milênio e lança relatório com indicadores

A prefeitura de Santos dará posse na segunda-feira (17), às 17h, em solenidade no salão nobre, aos membros do Comitê Pró-ODM (Comitê Municipal para Políticas de Referência e Otimização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio). A comissão funcionará como observatório de metas e indicadores de políticas públicas para o desenvolvimento econômico municipal com inclusão social, tendo como base a Declaração do Milênio, ratificada em 2000 pelos estados-membros da ONU (Organização das Nações Unidas). O comitê é formado por representantes do poder público (municipal, estadual e federal) e da sociedade civil (indicados pelos conselhos municipais), sendo 24 titulares e 24 suplentes. Durante e cerimônia, também será lançado o relatório Perfil dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio em Santos. De acordo com a responsável pela Articulação da SGO (Secretaria de Governo), Helenice Fontes Alves, o documento traz subsídios estratégicos para a priorização de políticas públicas inclusivas no plano de governo e leis orçamentárias. "O relatório é um diagnóstico que contribui para a definição das metas que deverão ser atingidas pelo município até 2015". Os oito Objetivos do Milênio são: erradicar a pobreza extrema e a fome; atingir o ensino primário universal; promover a igualdade entre os sexos e autonomia da mulher; reduzir a mortalidade infantil; melhorar a saúde materna; combater o HIV/Aids, malária e outras doenças; garantir sustentabilidade ambiental e estabelecer uma parceria global para o desenvolvimento. A oficialização do Comitê Pró-ODM pela administração municipal ocorreu por meio do decreto nº 5218, de 26 de novembro de 2008. Já a nomeação dos membros do comitê, pela portaria n° 69, da Secretaria de Governo, foi publicada na edição da última quarta-feira (12) do Diário Oficial de Santos. REDE ODM No próximo dia 27, as prefeituras de Santos e Belo Horizonte (Minas Gerais), assinarão a institucionalização da Rede ODM Brasil (Rede dos Objetivos do Milênio), em solenidade na capital mineira, com a presença de representantes do governo federal e do PNUD (Programa das Nações Unidas pelo Desenvolvimento). A rede de cooperação e apoio aos municípios visa favorecer o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, por meio da melhoria dos indicadores municipais.