Resultados da busca

1. Condema aprova resoluções para orientações sobre defeso e ativação de outro conselho

   ... é referente à realização de ações de educação ambiental no período de defeso de captura do caranguejo-uçá (Ucides ... Municipal de Saneamento Básico de Santos, criado pela Lei Municipal nº 3.256, de 15 de abril de 2016. O órgão contará com ... do Município, o Comdema foi criado em 1998, por meio da Lei Municipal nº 1.660, e integra o Sistema Nacional de Meio Ambiente ...

   niltonsergio - 2020-09-09 16:22

2. Centrais de Relacionamento disponibilizam projeto do túnel Santos-Guarujá

   ... suas características e o EIA/Rima (Estudo de Impacto Ambiental/ Relatório de Impacto ao Meio Ambiente). Em Santos, o posto fica ... política nem benemerência, mas previsão legal. Hoje a lei de desapropriação impede que qualquer desapropriação seja feita sem ...

   Anônimo - 2020-09-04 03:50

3. Santos receberá projeto piloto de gerenciamento de resíduos sólidos

   ... o descarte irregular em áreas urbanas e de preservação ambiental, como terrenos baldios, leitos de rios e matas. Sistema O ... irregular de entulhos, a prefeitura instituiu em janeiro a lei complementar 792, a qual obriga as empresas e munícipes que geram mais de ...

   Anônimo - 2020-09-04 03:49

4. Prefeito sanciona leis urbanísticas

   A lei que estabelece a obrigatoriedade da apresentação de EIV (Estudo Prévio ... cria o Atestado de Conformidade de Infraestrutura Urbana e Ambiental. O EIV – previsto no Estatuto da Cidade e no Plano Diretor do ... O Atestado de Conformidade de Infraestrutura Urbana e Ambiental será exigido para novos empreendimentos ou atividades em que não ...

   Anônimo - 2020-09-04 03:47

5. Prefeitura busca identificar autor de vandalismo em árvore 

   ... seiva, provocando a morte da planta. Por se tratar de crime ambiental, todos os moradores do entorno estão sendo notificados. Técnicos ... o secretário Marcos Libório explicou o funcionamento da lei municipal que trata do manejo de árvores (973/2017), em vigor desde ...

   flaviadedomenico - 2020-09-04 03:40

6. Crianças aprendem sobre reciclagem no curso de férias do Orquidário

   ... As atividades, organizadas pelo setor de Educação Ambiental, contam com a equipe do parque e monitores mirins para atender ao ... E a maioria não tinha conhecimento que hoje temos uma lei municipal que estimula a reciclagem (Recicla Santos)”, descreveu ela. ...

   flaviadedomenico - 2020-09-04 03:20

7. Semam multa condomínio por corte de árvore

   ... da Prefeitura. O condomínio desrespeitou a Lei Complementar 973, de agosto de 2017. A legislação determina que o ... área privada deverá ser autorizado pelo órgão municipal ambiental, após parecer técnico.” Também foi descumprido artigo da ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:56

8. Projeto de revisão do Plano Diretor amplia área de preservação

   ... diferentes. Também o de ampliar a área de preservação ambiental. A novidade foi apresentada em audiência pública realizada ... técnicos da Sedurb esclareceram que o Plano Diretor é uma lei norteadora de outras regras de planejamento e que as ZEIS são demarcadas ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:53

9. Alunos participam de atividade lúdica sobre o meio ambiente

   ... do projeto itinerante Cine Eco, realizado pelo Instituto Eco Ambiental e Social, com incentivo da Lei Rouanet, apoio da Perfectto Projetos e patrocínio da empresa Panco. ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:50

10. Santos inicia projeto piloto de Programa Estadual de Resíduos da Construção

    ... o descarte irregular em áreas urbanas e de preservação ambiental, como terrenos baldios, leitos de rios e matas. “Santos é um dos ... irregular de entulhos, a prefeitura instituiu em janeiro lei que obriga as empresas e munícipes que geram mais de 200 quilos de ...

    Anônimo - 2020-09-04 03:56