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Resultados da busca

  1. Prazo para compensação de precatórios termina no dia 10

    ... Os devedores de tributos serão beneficiados pelo Decreto 3690, de 12 de fevereiro de 2001, que prevê a compensação da dívida ...

    Anônimo - 2019-07-16 15:56

  2. Dívida ativa: termina hoje prazo para compensação

    ... Os devedores de tributos estão sendo beneficiados pelo Decreto 3690, de 12 de dezembro de 2001, que prevê a compensação da dívida ...

    Anônimo - 2019-07-16 15:56

  3. Veículos escolares reprovados têm prazo para nova vistoria

    ... em julho terão que pagar multa de R$ 45, como prevê o Decreto Municipal 1558/91. A fiscalização da CET já esteve junto aos ...

    Anônimo - 2019-07-16 15:56

  4. Secretarias recebem contas para cálculo de metas

    ... e Racionalização do Uso de Energia Elétrica, criado pelo decreto 3.717, de 24 de abril de 2001. O objetivo da entrega é fazer com que ...

    Anônimo - 2019-07-16 15:56

  5. Condepasa elege novos integrantes

    ... Patrimônio Cultural de Santos (Condepasa). De acordo com o decreto 3.753, de 28 de junho de 2001, eles irão comandar o órgão até o ...

    Anônimo - 2019-07-16 15:55

  6. Conjunto habitacional na vila pantanal ganha nome de mário covas

    ... foi oficializada ontem (27), com a publicação do decreto assinado pelo Executivo (nº 3760, de 26 de julho de 2001) no Diário ...

    Anônimo - 2019-07-16 15:55

  7. Cet faz vistoria nos veículos escolares

    ... O não comparecimento implicará em penalidades previstas no Decreto nº 1.558/91. Os proprietários devem levar, obrigatoriamente, os ...

    Anônimo - 2019-07-16 15:34

  8. Prefeitura fiscaliza calçadas no centro e valongo

    ... em risco a integridade física das pessoas. O recente Decreto nº 3.569, de maio de 2000, regulamenta artigos da lei complementar de ...

    Anônimo - 2019-07-16 15:34

  9. Comdema escolhe novo presidente

    ... suplentes, nomeados no último dia 31, através do Decreto nº 3.605. Na ordem do dia, também a formação das câmaras técnicas ...

    Anônimo - 2019-07-16 15:33

  10. Ilhéu alto terá feira livre a partir do dia 20

    ... na Zona Noroeste. A feira foi estabelecida de acordo com o Decreto Municipal 1.883/93, em seu capítulo I, Seção II, art. 6º. ...

    Anônimo - 2019-07-16 15:33