Resultados da busca
-
Prazo para compensação de precatórios termina no dia 10
... Os devedores de tributos serão beneficiados pelo Decreto 3690, de 12 de fevereiro de 2001, que prevê a compensação da dívida ...
Anônimo - 2019-07-16 15:56
-
Dívida ativa: termina hoje prazo para compensação
... Os devedores de tributos estão sendo beneficiados pelo Decreto 3690, de 12 de dezembro de 2001, que prevê a compensação da dívida ...
Anônimo - 2019-07-16 15:56
-
Veículos escolares reprovados têm prazo para nova vistoria
... em julho terão que pagar multa de R$ 45, como prevê o Decreto Municipal 1558/91. A fiscalização da CET já esteve junto aos ...
Anônimo - 2019-07-16 15:56
-
Secretarias recebem contas para cálculo de metas
... e Racionalização do Uso de Energia Elétrica, criado pelo decreto 3.717, de 24 de abril de 2001. O objetivo da entrega é fazer com que ...
Anônimo - 2019-07-16 15:56
-
Condepasa elege novos integrantes
... Patrimônio Cultural de Santos (Condepasa). De acordo com o decreto 3.753, de 28 de junho de 2001, eles irão comandar o órgão até o ...
Anônimo - 2019-07-16 15:55
-
Conjunto habitacional na vila pantanal ganha nome de mário covas
... foi oficializada ontem (27), com a publicação do decreto assinado pelo Executivo (nº 3760, de 26 de julho de 2001) no Diário ...
Anônimo - 2019-07-16 15:55
-
Cet faz vistoria nos veículos escolares
... O não comparecimento implicará em penalidades previstas no Decreto nº 1.558/91. Os proprietários devem levar, obrigatoriamente, os ...
Anônimo - 2019-07-16 15:34
-
Prefeitura fiscaliza calçadas no centro e valongo
... em risco a integridade física das pessoas. O recente Decreto nº 3.569, de maio de 2000, regulamenta artigos da lei complementar de ...
Anônimo - 2019-07-16 15:34
-
Comdema escolhe novo presidente
... suplentes, nomeados no último dia 31, através do Decreto nº 3.605. Na ordem do dia, também a formação das câmaras técnicas ...
Anônimo - 2019-07-16 15:33
-
Ilhéu alto terá feira livre a partir do dia 20
... na Zona Noroeste. A feira foi estabelecida de acordo com o Decreto Municipal 1.883/93, em seu capítulo I, Seção II, art. 6º. ...
Anônimo - 2019-07-16 15:33