Resultados da busca

1. Comissão de combate à violência sexual toma posse segunda-feira

   ... Tarquíno, às 14h30. A comissão, instituída pelo Decreto nº. 3765, tem por finalidade sensibilizar, mobilizar e articular a ...

   Anônimo - 2019-07-16 15:57

2. Prazo para compensação de precatórios termina no dia 10

   ... Os devedores de tributos serão beneficiados pelo Decreto 3690, de 12 de fevereiro de 2001, que prevê a compensação da dívida ...

   Anônimo - 2019-07-16 15:56

3. Dívida ativa: termina hoje prazo para compensação

   ... Os devedores de tributos estão sendo beneficiados pelo Decreto 3690, de 12 de dezembro de 2001, que prevê a compensação da dívida ...

   Anônimo - 2019-07-16 15:56

4. Veículos escolares reprovados têm prazo para nova vistoria

   ... em julho terão que pagar multa de R$ 45, como prevê o Decreto Municipal 1558/91. A fiscalização da CET já esteve junto aos ...

   Anônimo - 2019-07-16 15:56

5. Secretarias recebem contas para cálculo de metas

   ... e Racionalização do Uso de Energia Elétrica, criado pelo decreto 3.717, de 24 de abril de 2001. O objetivo da entrega é fazer com que ...

   Anônimo - 2019-07-16 15:56

6. Condepasa elege novos integrantes

   ... Patrimônio Cultural de Santos (Condepasa). De acordo com o decreto 3.753, de 28 de junho de 2001, eles irão comandar o órgão até o ...

   Anônimo - 2019-07-16 15:55

7. Conjunto habitacional na vila pantanal ganha nome de mário covas

   ... foi oficializada ontem (27), com a publicação do decreto assinado pelo Executivo (nº 3760, de 26 de julho de 2001) no Diário ...

   Anônimo - 2019-07-16 15:55

8. Cet faz vistoria nos veículos escolares

   ... O não comparecimento implicará em penalidades previstas no Decreto nº 1.558/91. Os proprietários devem levar, obrigatoriamente, os ...

   Anônimo - 2019-07-16 15:34

9. Prefeitura fiscaliza calçadas no centro e valongo

   ... em risco a integridade física das pessoas. O recente Decreto nº 3.569, de maio de 2000, regulamenta artigos da lei complementar de ...

   Anônimo - 2019-07-16 15:34

10. Comdema escolhe novo presidente

    ... suplentes, nomeados no último dia 31, através do Decreto nº 3.605. Na ordem do dia, também a formação das câmaras técnicas ...

    Anônimo - 2019-07-16 15:33