Prefeitura fiscaliza calçadas no centro e valongo

A Prefeitura de Santos, por intermédio da Diretoria de Planejamento (Diplan), já fiscalizou todos os locais do Centro e Valongo, para averiguação de calçadas irregulares ou quebradas. Um total de 226 providências (intimações, comunicados, ofícios entre outros) foi emitido pelo grupo de 11 fiscais da Diplan, que iniciou uma blitz, no dia 7 último, e deu um prazo, até 10 de agosto, para que os responsáveis consertem os passeios. De acordo com a Diplan o objetivo da Prefeitura não é multar as pessoas, mas sim fazer com que elas se conscientizem para que mantenham seus passeios arrumados e dentro dos padrões legais, não utilizando material inteiramente liso, que possam provocar escorregões ou tombos, colocando em risco a integridade física das pessoas. O recente Decreto nº 3.569, de maio de 2000, regulamenta artigos da lei complementar de setembro de 97, a qual estabelece os tipos de revestimento de passeios públicos, bem como as áreas de aplicação. Com as tarefas no Centro e no Valongo, a Diplan praticamente já cumpriu todo o cronograma de fiscalização, que envolveu todos os bairros da Cidade, no período de janeiro e encerra-se em 10 de agosto de 2000. Nesse período, no total, a Diplan já aplicou 3.355 das mais diversas providências sobre as condições das calçadas, coibindo irregularidades, tanto por parte das concessionárias (Sabesp, Bandeirante de Energia e Telefônica) como por parte dos munícipes. O mapeamento das blitze envolveu locais como a zona da orla e bairros como Vila Mathias, Marapé, Embaré, Aparecida, Ponta da Praia, Campo Grande, Encruzilhada, Macuco, Estuário, Jabaquara, Paquetá, Vila Nova e Zona Noroeste, entre outros.