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Resultados da busca

  1. Detentores de precatórios têm prazo de 180 dias

    ... Os devedores de tributos serão beneficiados pelo Decreto 3.690, de 12 de fevereiro de 2001, que prevê a compensação da ...

    Anônimo - 2019-07-16 16:03

  2. Homenagem ao dia pelé acontece no paço municipal

    ... ao Dia Pelé, comemorado em 19 novembro, por meio do Decreto Municipal nº1.393, de 20 de junho de 1995. No evento, denominado ...

    Anônimo - 2019-07-16 16:02

  3. Saiba o que funciona no feriado de 15 de novembro

    ... facultativo nas repartições municipais, instituído pelo Decreto nº 3.817 de 31/10/01. PAÇO MUNICIPAL - Fechado. PRONTOS-SOCORROS - ...

    Anônimo - 2019-07-16 16:02

  4. Servidor municipal realiza exame periódico

    ... entre os servidores de 20 cargos específicos, conforme decreto municipal. As convocações são feitas através de publicação no ...

    Anônimo - 2019-07-16 16:02

  5. Jrdim piratininga: morador é conhecido como o conquistador do bairro

    ... Freire, nome de uma via pública da região, através do Decreto nº 5.095 de 1977. Além das inesquecíveis paixões, Eloi tem ...

    Anônimo - 2019-07-16 16:02

  6. Seminário reunirá diversos profissionais

    ... objetiva alertar os empresários sobre o cumprimento do Decreto nº 3.298 de dezembro de 1999, que regulamenta a Lei Federal nº 7.853, ...

    Anônimo - 2019-07-16 16:02

  7. Saiba como ter acesso à legislação municipal

    Ao tomar ciência do texto de uma lei ou de um decreto municipal, o cidadão pode argumentar com maior consistência perante ...

    Anônimo - 2019-07-16 16:02

  8. Pms e condefi promoverão seminário sobre emprego

    ... O objetivo é alertar a categoria sobre o cumprimento do Decreto nº 3.298 de dezembro de 1999, que regulamenta a Lei Federal nº 7.853 ...

    Anônimo - 2019-07-16 16:02

  9. Pms reajusta tarifa do serviço de táxi

    Através do Decreto 3.812, de 19 de outubro de 2001, a Prefeitura reajustou a tarifa do ...

    Anônimo - 2019-07-16 16:01

  10. Conselhos são uma conquista social

    ... o de Turismo e o de Desenvolvimento da Comunidade Negra, por decreto, em 1985, e transformados em lei posteriormente. Desde a primeira ...

    Anônimo - 2019-07-16 16:00