Resultados da busca
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Prefeitura decreta ponto facultativo o próximo dia 2
... termos da Constituição Federal. Confira a publicação do decreto na página 8 do Diário Oficial de hoje (25). ...
Anônimo - 2019-07-16 17:27
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Estacionamento regulamentado tem 110 postos
... 56 mil unidades, contra 37 mil do de duas horas. Segundo o decreto que instituiu o E.R., é proibido permanecer na mesma vaga além do ...
Anônimo - 2019-07-16 17:27
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Cet prossegue vistorias em táxis
... ser afixado no vidro dianteiro. De acordo com o artigo 18 do Decreto 680/88, o não comparecimento acarretará multa de R$19,20. No ato da ...
Anônimo - 2019-07-16 17:27
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Prefeitura formaliza contrato com entidades
... serão repassados para as entidades. Por meio do Decreto nº 4.040/2003, publicado no Diário Oficial de Santos, a Prefeitura ...
Anônimo - 2019-07-16 17:27
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Iniciados os preparativos para a grande festa do esporte
... vez será desenvolvido em Santos, o Executivo sancionou o Decreto 4.035, publicado na edição de ontem (28) do Diário Oficial de ...
Anônimo - 2019-07-16 17:26
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Carnaval não é feriado nacional
... municipais na segunda (3), terça (4) e quarta-feira (5). O decreto estabelece em seu artigo 2º, que os órgãos onde as atividades são ...
Anônimo - 2019-07-16 17:26
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Reajuste nas tarifas de táxi
... Oficial de Santos publica na edição de hoje (26), o Decreto 4026, que reajusta as tarifas do serviço de táxi a partir da zero ...
Anônimo - 2019-07-16 17:26
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Prefeitura divulga expediente para o carnaval 2003
... em razão aos pontos facultativos, fixados por meio do Decreto nº 4.024, de 20 de fevereiro de 2003. Confira os dias e horários de ...
Anônimo - 2019-07-16 17:26
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Mais de 8 mil pessoas se inscrevem em frentes de trabalho
... Lei nº 1.792, de 28 de julho de 1999 e regulamentado pelo Decreto nº 3.439, de 21 de outubro de 1999. De acordo com a Secretaria de ...
Anônimo - 2019-07-16 17:26
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Horário de verão termina à meia-noite
... período especial foi instituído pelo Governo Federal pelo Decreto nº 4.399 para vigorar nas regiões Sudeste, Sul, Centro-Oeste, ...
Anônimo - 2019-07-16 17:25