Resultados da busca

1. Minerva Foods volta a ser multada

   ... do embarque de 27 mil bois no cais santista. A multa, no valor de 1 milhão, está de acordo com o artigo 3º, inciso II, da ... gado para embarque ao exterior.  Já a segunda multa, no valor de R$ 2 milhões, se deu em razão do forte odor de fezes e ... II, LC 817/2013). A empresa tem 30 dias para pagar a multa ou recorrer da decisão. FUNDOS O valor arrecadado pela multa ...

   flaviadedomenico - 2020-09-04 03:21

2. Vidente é multada em R$ 4 mil por publicidade ilegal em postes da Cidade

   A Prefeitura aplicou multa no valor de R$ 4 mil contra uma vidente por publicidade ilegal em postes. ... foram recebidos pela mulher, de 86 anos. Além da multa, ela também foi orientada a recolher o material espalhado pela Cidade, ... nos bairros da Aparecida e Chico de Paula. O valor da multa está estabelecido no artigo 2º da lei complementar 536/2005, que ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:47

3. Obra do projeto piloto da Ponta da Praia começa no dia 3

   ... pelo Ministério Público Estadual e que é resultado de multa ambiental por acidente ocorrido no Porto de Santos. O valor já está ...

   marcelogagliano - 2024-07-24 12:08

4. Faixa de areia da Ponta da Praia é isolada para início de projeto contra ressaca

   ... pelo Ministério Público Estadual e que é resultado de multa ambiental por acidente ocorrido no Porto de Santos. O projeto piloto ...

   marcelogagliano - 2024-07-24 12:08

5. Combate às ressacas: orla da Ponta da Praia já apresenta aumento de areia

   ... explica, referindo-se aos R$ 2,9 milhões provenientes de multa ambiental disponibilizados pelo Ministério Público. Foto: Francisco ...

   niltonsergio - 2024-07-24 12:08

6. Macuco e Aparecida terão novo dia para coleta seletiva

   ... entre resíduos orgânicos e recicláveis, sob pena de multa. No bairro Aparecida, o serviço passa a acontecer às quartas-feiras ...

   niltonsergio - 2024-07-12 16:26

7. Empresa multada em R$ 5 mil por desrespeitar o Recicla Santos

   ... acessórios, como determina o programa Recicla Santos. A multa tem como base o parágrafo 2º, do artigo 5º. Ele determina que os ...

   flaviadedomenico - 2024-07-12 16:26

8. Fiscalização sobre agências bancárias gera mais de duas autuações por mês

   ... banco desrespeita pela terceira vez a determinação da lei (multa, reincidência de multa e a suspensão por um dia). A multa na primeira irregularidade é de R$ ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:16

9. Força-tarefa da Prefeitura fecha três estacionamentos por falta de alvarás

   ... sido chamado e orientado a apresentar documentação. Multa Na ocasião, o proprietário foi autuado e intimado. Cada ... insista em abrir os estacionamentos sem o alvará, receberá multa em dobro e será aberto um processo de embargo, no qual poderá responder ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:34

10. Descasos com o meio ambiente acarretam multas de até cinco mil reais

    ... em terrenos baldios e em logradouros públicos pode dar multa que varia entre R$ 1.000,00 e R$ 5.000,00. As multas estão ... embalagem e fora do horário de coleta está passível de multa no valor de R$ 350,00. Os móveis e utensílios domésticos devem ser ...

    Anônimo - 2019-07-16 17:27