Resultados da busca

1. Decreto municipal regulamenta bolsas de estudos

   As bolsas de estudo oferecidas gratuitamente pela rede particular de ensino para os ... em escolas particulares, em troca de impostos municipais (IPTU e ISS), conforme a Lei n.º 3.750, de 20 de dezembro de 1971, do Código ... de Economia e Finanças (Sefin) controlará os pedidos de isenção ou de renovação dos benefícios fiscais das escolas particulares ...

   Anônimo - 2019-07-16 19:30

2. Seduc discute programa de bolsas de estudo

   Representantes da Secretaria Municipal de Educação (Seduc) e do Conselho Municipal de Educação (CME) estiveram ... integrantes do Programa de Bolsas de Estudos, em troca de isenção de impostos municipais (IPTU e ISS). Um dos objetivos do encontro foi ...

   Anônimo - 2019-07-16 19:30

3. Condepasa inicia estudos do edifício sede da capitania dos portos

   O Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural (Condepasa) abriu processo para estudo do ... cultural, o prédio obterá benefícios fiscais, com a isenção de IPTU, e urbanísticos, com a transferência do direito de construção para ...

   Anônimo - 2019-07-16 17:29

4. Seduc indica alunos para bolsas em colégio particulares

   A Secretaria de Educação (Seduc) publica, hoje (18), no Diário Oficial de Santos, a lista de alunos selecionados para seis bolsas de estudo – com isenção total de mensalidade – no ensino médio de escolas particulares ... ganham, como benefício, desconto sobre impostos municipais (IPTU e ISS). De acordo com informações da Seduc, os critérios de avaliação ...

   Anônimo - 2019-07-16 17:25

5. Legislação impulsiona preservação do patrimônio cultural e histórico

   De um total de 29 imóveis da Cidade tombados por órgãos de preservação ... bens culturais, com seus proprietários podendo usufruir de isenção de IPTU e ISS da obra de restauração. Outro instrumento adotado a partir da lei ...

   Anônimo - 2019-07-16 17:03

6. Seac aponta o atendimento a 847 pessoas ortadoras de deficiência no primeiro semestre

   A Seção de Atenção à Pessoa Portadora de Deficiência (SEPPD), órgão da Secretaria ... variados tipos: à gratuidade no transporte coletivo, à isenção de IPTU, à colocação profissional, ao credenciamento para estacionamento junto ...

   Anônimo - 2019-07-16 15:32

7. Revitalização do centro terá mais projetos em 2001

   Alvo de projeto de revitalização, o Centro Histórico de Santos termina o ano ... interessados na região contam com incentivos fiscais (isenção de ISS e IPTU) e urbanístico (Transferência de Potencial Construtivo dos Corredores de ...

   Anônimo - 2019-07-16 15:29

8. Débitos de 99 já podem ser pagos com desconto

   ... com a Prefeitura, boletos referentes à Dívida Ativa do ano de 99, que poderão ser pagos em qualquer agência até o dia 29 deste mês. Os ... praticadas com dolo, fraude ou simulação, e ainda em isenção concedida em processo com vícios. A anistia também não será ...

   Anônimo - 2019-07-16 15:30

9. Alegra Centro Habitação vai recuperar moradias e atrair empreendimentos

   Melhorar as condições de vida de quem mora em habitações coletivas na área central e atrair novos ... as moradias receberão até oito incentivos fiscais, com isenção parcial ou total de impostos (ITBI, ISS, IPTU, entre outros) e de taxas municipais. Os proprietários de moradias ...

   Anônimo - 2019-07-18 12:46

10. UM ANO DE PANDEMIA. Auxílio-emergencial e distribuição de cestas básicas reduzem impactos da pandemia

    ... Além dos investimentos na Saúde , a pandemia de covid-19 obrigou a Prefeitura a tomar uma série de medidas a fim de ... de dívidas de impostos e taxas municipais renovação da isenção de IPTU para idosos acima de 60 anos Leia também: Um ano de ...

    niltonsergio - 2021-03-25 18:42