Resultados da busca

1. Prefeitura disciplina uso de espaço aéreo sobre vias públicas

   ... e da Sedurb (Secretaria de Desenvolvimento Urbano). Multas Anualmente, deverá ser apresentado à Secretaria de ... sanções. Os profissionais responsáveis podem receber multas de R$ 2,5 mil a R$ 6 mil e os proprietários dos imóveis de R$ 6 mil a ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:31

2. Livre-se de móveis e eletrodomésticos sem poluir as vias públicas

   ... além de atrair e proliferar ratos e insetos, e prevê multas de até R$ 1 mil, de acordo com a legislação. Programação dos ... Progresso (manhã), Macuco e Ponta da Praia (tarde). Multas previstas para descarte irregular (lei n° 831/2014) => R$ 175,40 ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:30

3. Semam intima um estabelecimento a cada dois dias por poluição sonora

   ... ou fax 3201-5070. Vistorias e multas A Semam também faz medição de decibéis (avaliação da ...

   Anônimo - 2020-09-04 03:45

4. Programa de Anistia tem adesão de 489 contribuintes

   ... 489 adesões nos primeiros 10 dias do programa de anistia de multas e juros dos impostos municipais. Segundo a Secretaria de Finanças, 229 ... Administração Municipal, oferecendo descontos nos juros e multas. Atualmente, há 320 mil inscrições na Dívida Ativa até dezembro de ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:19

5. Lavagem de carro gera multa por poluição sonora

   ... ano, a Semam aplicou 33 intimações, que resultaram em dez multas por poluição sonora. O valor total das multas chegou a R$ 17.628,00. No mesmo período do ano passado, a Secretaria de ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:13

6. Obras Particulares

   ... o munícipe não terá futuros problemas como pagamento de multas devido à irregularidade da obra, ou mesmo o embargo. Entre outras ... Positiva ou Negativa de Débitos relacionados a obras e multas) 2 documentos Requerimento específico com justificativa - ...

   marcelogagliano - 2024-07-16 15:14

7. Cet envia relação de veículos autuados na avenida martins fontes

   ... Pública de Santos suspende apenas os pontos (e não as multas) dos motoristas até que a ação civil pública promovida pelo ... favorável à CET, os pontos voltam para o prontuário, as multas pagas não serão ressarcidas e os que não pagaram continuarão com ...

   Anônimo - 2019-07-16 17:27

8. Evento transforma Santos na capital nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

   ... revelou que o Fundo de Interesses Difusos, abastecido por multas de danos ambientais, já possui R$ 420 milhões acumulados. “Essa é ... mas não precisamos adquirir consciência através de multas ou após um desastre ambiental. ODS não significa apenas preservação ...

   thadeugaguiar - 2024-06-22 15:43

9. Aumenta a fiscalização em Santos de descarte irregular de entulho

   ... primeiros sete meses de 2019 registrem mais intimações e multas do que todo o ano de 2018. Em 2018, a Semam aplicou 25 intimações e gerou seis multas, no valor total de R$ 2.353,68. Este ano, até julho, os fiscais ...

   niltonsergio - 2020-09-09 16:18

10. Árvores de Santos

    ... do responsável técnico e laudo com a justificativa MULTAS O descumprimento da lei ACARRETA MULTA de até R$ 50 mil. ...

    pde_admin - 2024-08-27 16:27