Resultados da busca

1. CTZC - Conselho Tutelar Zona Central

   ... 5º da Lei Municipal nº 1759/99.  Portaria   Decreto nº 8.495 de 03-07/2019 - Institui o Programa Cuidar de Quem Cuida ... para a Formação Permanente de Conselheiros Tutelares  Decreto Resoluções Normativas R.N.: 2024 R.N. 372/2024 - dispõe ...

   sercol - 2025-05-09 12:46

2. Clube do Servidor

   Criado em 2017 pelo decreto noº 7.914 e alterado em 2023 pelo Decreto nº 10.291/2023, o Clube do Servidor constitui um programa destinado à ... DECRETO E ANEXO ÚNICO TERMO DE ADESÃO ...

   emaps-sefin - 2025-04-04 17:12

3. Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica - PMMA

   ... Os POAs são apresentados ao COMDEMA, de acordo com o Decreto nº 8.883/20 e suas alterações e Resolução COMDEMA 03/2021   ...

   gabimedeiros - 2025-06-05 10:27

4. Monumentos de Santos - Graffée&Guinle

   ... pela construção do porto no final do século XIX. O decreto n° 9.979, de 12 de julho de 1888, celebrando contrato para a ...

   pde_admin - 2025-06-02 16:12

5. CONVOCAÇÃO - R.O - CMAE

   ... Conselho Municipal de Alimentação Escolar, nomeados pelo Decreto Nº9.895 de 15 de dezembro de 2022, para realização de reunião ...

   v0751393 - 2025-05-30 08:18

6. CM-PETI - Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil

   ... Data de Criação: 28/05/2012 Lei de Criação:  Decreto 3.918, de 28 de maio de 2002 Poder: Consultivo Composição: ...

   raphaelrufino - 2025-05-29 09:22

7. Prova de pedestrianismo em Santos tem 88 vagas gratuitas

   ... disponibiliza a gratuidade aos santistas através do decreto municipal 8.840/2020, que estabelece a permuta do valor das taxas pagas ...

   niltonsergio - 2025-05-27 13:32

8. Informações Urbanas

   ... Instrumento na LC 1005 / 2018 e Regulamentado pelo Decreto nº 8455 de 20 de maio de 2019. Download:  DWG   SHP ... levantamento se constitui na espacialização do Anexo do Decreto Municipal nº 7.084, de 06 de julho de 2017 que dispõe sobre a ...

   s0110787 - 2025-04-04 14:48

9. Santos estabelece novas regras para eventos de bares e restaurantes no Centro Histórico

   ... desta sexta-feira (16), o prefeito Rogério Santos assinou o decreto que institui o ‘Happy Centro’, projeto que regulariza a ... do Rei do Café, enxerga a iniciativa com bons olhos. “O decreto facilita muitos projetos que temos a intenção de fazer e, claro, sem ...

   flaviadedomenico - 2025-05-19 16:23

10. Comissão de Vulnerabilidade do Centro (Extinta)

    Voltar Decreto nº 10.164 de 06 de setembro de 2023 - Revoga o decreto nº 8.489, de 24 de junho de 2019, que reorganiza, junto à secretaria ... no centro de santos, e dá outras providências.  decreto   Decreto nº 10.342, de 22 de fevereiro de 2024 - Revoga o ...

    sercol - 2024-07-24 10:20