Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica - PMMA

Meio Ambiente

O Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica - PMMA, previsto na Lei nº 11.428/2006 (Lei da Mata Atlântica) oferece um amplo ferramental para engajamento na conservação e na recuperação deste bioma e dos serviços vitais que ele presta aos munícipes de Santos

Caderno do PMMA

CONSULTA AO PMMA

O PMMA Santos foi aprovado pelo Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, em 2021 (Resolução Normativa n° 03/2021, de 1 de setembro de 2021).

ACESSE O PMMA

RESUMO EXECUTIVO DO PMMA

RESOLUÇÃO COMDEMA 03/2021

Plano de manejo - engenho dos erasmos

CONSULTA AOS POAS - PLANOS OPERATIVOS ANUAIS

O POA é o mecanismo anual de planejamento, execução, monitoramento e avaliação do PMMA.

Os POAs são apresentados ao COMDEMA, de acordo com o Decreto nº 8.883/20 e suas alterações e Resolução COMDEMA 03/2021.

POA 2021-2022POA 2023