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Conteúdo

Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica - PMMA

O Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica - PMMA, previsto na Lei nº 11.428/2006 (Lei da Mata Atlântica) oferece um amplo ferramental para engajamento na conservação e na recuperação deste bioma e dos serviços vitais que ele presta aos munícipes de Santos

Caderno do PMMA

CONSULTA PÚBLICA - PLANO DE MANEJO - ENGENHO DOS ERASMOS

PLANO DE MANEJO PNMESJE

PARTICIPE E DEIXE SUA OPINIÃO

CONSULTA AO PMMA

O PMMA Santos foi aprovado pelo Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, em 2021 (Resolução Normativa n° 03/2021, de 1 de setembro de 2021). 


ACESSE O PMMA

RESOLUÇÃO COMDEMA 03/2021 

Plano de manejo - engenho dos erasmos
 

CONSULTA AOS POAS - PLANOS OPERATIVOS ANUAIS

O POA é o mecanismo anual de planejamento, execução, monitoramento e avaliação do PMMA. 

Os POAs são apresentados ao COMDEMA, de acordo com o Decreto nº 8.883/20 e suas alterações e Resolução COMDEMA 03/2021.

POA 2021-2022POA 2023