Resultados da busca

1. Taxa de Licença, FEIMER, ISSQN Fixo, Lixo Séptico e Taxa de Publicidade

   ... social. PARCELAMENTO DÉBITOS ISSQN, NÃO INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA 5 documentos Requerimento CCM - disponível no ... que venha assinar o Termo de Acordo e Confissão de Dívida BAIXA TAXA DE PUBLICIDADE 5 documentos Requerimento CCM - ...

   Anônimo - 2026-03-11 14:31

2. Isenção e desconto de IPTU

   ... (IPTU), tanto o ano em exercício quanto o parcelamento de dívida ativa, se houver.  IMUNIDADE PESSOA JURÍDICA 7 documentos ... (IPTU), tanto o ano em exercício quanto o parcelamento de dívida ativa, se houver. ISENÇÃO ASSOCIAÇÃO DESPORTIVAS - GRANDE ...

   ricardosilva - 2026-03-11 14:31

3. Programa de Erradicação do Trabalho Infantil

   ... (como venda ou tráfico, cativeiro ou sujeição por dívida, servidão, trabalho forçado ou obrigatório); exploração sexual; ...

   pde_admin - 2026-03-11 14:31

4. Procuradoria

   ... direta em geral, promove a inscrição e cobrança da dívida ativa do Município, dentre outras atribuições. Quem é o ...

   marcelogagliano - 2026-03-11 14:30

5. Feito em Santos

   ... promovidos pelo Município; Não esteja inscrito na Dívida Ativa Municipal e Esteja em dia e não tenha débitos relativos a ...

   santoscriativa - 2026-03-11 14:31

6. Procon Móvel orienta consumidores em Santos

   ... tive conta, para operadora de TV que nunca fiz contrato e dívida com cartão que nunca utilizei”.   O nome dele acabou parando no ...

   niltonsergio - 2026-01-14 10:01

7. Guia dá 9 dicas a quem pretende aderir ao Refis em Santos

   ... aqui .   Quem pode solicitar a renegociação da dívida? O Programa de Recuperação Fiscal (Refis) se destina aos munícipes que foram inscritos na dívida ativa até o dia 31 de dezembro de 2024 por ficarem inadimplentes com o ...

   flaviadedomenico - 2025-06-06 15:41

8. Mobilidade urbana avança com tecnologia e sustentabilidade em Santos; Prodesan faz 60 anos e fecha 2025 com lucro

   ... (PGFN) e resultou numa redução de 78,6% do total da dívida: de R$ 164 milhões para R$ 35,4 milhões, valor a ser pago em 50 ... R$ 100 milhões de lucro estimado  78,6% de redução na dívida 90 novos colaboradores contratados em processo seletivo   ...

   niltonsergio - 2025-12-30 10:03

9. Contribuintes têm até o dia 29 para pagar impostos de 2016

   ... os impostos de 2016 à Prefeitura, a fim de evitar entrar na Dívida Ativa do Município. Os boletos vencidos devem ser atualizados no ... aos juros de mora, incidem à razão de 1% ao mês. Caso a dívida passe para o ano seguinte (2017), incide também a atualização ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:35

10. Santistas podem pagar tributos atrasados de 2025 até o dia 30 de janeiro

    ... situação junto à Prefeitura de Santos, sem inscrição em dívida ativa ou protesto de título. O decreto que autoriza essa medida foi ...

    fabiomaradei - 2025-12-19 16:00