Resultados da busca

1. Força-Tarefa com GCM e Polícia encontra fiação furtada em ferro-velho em Santos

   ... na Vila Nova, um outro estabelecimento do ramo recebeu multa de R$ 2 mil por não afixar, conforme determina a lei, o documento de ...

   thadeugaguiar - 2021-08-05 19:16

2. Renovação do laudo de autovistoria é obrigatória para imóveis

   ... Desenvolvimento Tecnológico e de Segurança (Coinst). A multa para quem não atende à intimação para entrega do laudo em 24 horas, ...

   flaviadedomenico - 2020-09-09 12:05

3. Termina quinta-feira o prazo para cadastramento de ambulantes

   ... mediante comprovação de propriedade e pagamento de multa no valor de R$ 346,00, mais taxa de remoção e diária. As mercadorias ...

   Anônimo - 2019-07-17 18:03

4. Pais devem estar atentos à segurança no transporte escolar

   ... de pagamento, o índice de forma de reajuste, percentual de multa por atraso no pagamento e condições para rescisão antecipada. De ...

   Anônimo - 2019-07-17 18:03

5. Guarda municipal dá flagrante de pichação na orla da praia

   ... e estabelece pena de seis meses a dois anos de detenção e multa. CENTRAL A central de videomonitoramento funciona 24 horas e varre a ...

   Anônimo - 2019-07-17 17:55

6. Jardim botânico doa mudas de árvores

   ... 9.605/98 prevê pena de detenção de três meses a um ano, multa ou ambas as penas, para quem destruir, danificar, lesar ou maltratar, por ...

   Anônimo - 2019-07-17 16:45

7. Novos radares da orla serão aferidos

   ... cometida. A fiscalização para efeito de penalidade de multa será iniciada após o período de testes. ...

   Anônimo - 2019-07-16 18:30

8. Contribuintes podem quitar débitos da Dívida Ativa com descontos de até 100% e parcelamentos

   ... (conta única), 80% (12 parcelas) e 40% (30 parcelas) na multa moratória, além de abatimentos de 50% (cota única), 40% (12 parcelas) ...

   flaviadedomenico - 2020-09-04 03:30

9. Decreto regulamenta encaminhamento de Certidões de Dívida Ativa a cartórios

   ... a ser cobrado incluirá o valor devido, somado a juros, multa e honorários advocatícios. Em caso de parcelamento, assim que o ...

   flaviadedomenico - 2020-09-04 03:25

10. Fiscalização do turismo de um dia aborda 22 veículos na entrada de Santos

    ... particular. Em caso de descumprimento da lei, será aplicada multa de R$ 2 mil, cujo valor será dobrado em caso de reincidência. ...

    niltonsergio - 2022-02-27 13:27