Resultados da busca

1. Anvisa alerta para falsificação de protetor solar e escova dental

   ... que não cumprirem a determinação são passíveis de multa. Denúncias e informações podem ser feitas pelo telefone da Anvisa ou ...

   Anônimo - 2019-07-16 17:29

2. Zelador que despejou tinta que caiu em canal de Santos é identificado e condomínio multado

   ... em leis ou atos normativos. Conforme prevê o artigo 7°, a multa pode variar de R$ 50 a R$ 50 milhões. ...

   niltonsergio - 2021-11-30 14:47

3. Termina quinta-feira o prazo para cadastramento de ambulantes

   ... mediante comprovação de propriedade e pagamento de multa no valor de R$ 346,00, mais taxa de remoção e diária. As mercadorias ...

   Anônimo - 2019-07-17 18:03

4. Pais devem estar atentos à segurança no transporte escolar

   ... de pagamento, o índice de forma de reajuste, percentual de multa por atraso no pagamento e condições para rescisão antecipada. De ...

   Anônimo - 2019-07-17 18:03

5. Guarda municipal dá flagrante de pichação na orla da praia

   ... e estabelece pena de seis meses a dois anos de detenção e multa. CENTRAL A central de videomonitoramento funciona 24 horas e varre a ...

   Anônimo - 2019-07-17 17:55

6. Jardim botânico doa mudas de árvores

   ... 9.605/98 prevê pena de detenção de três meses a um ano, multa ou ambas as penas, para quem destruir, danificar, lesar ou maltratar, por ...

   Anônimo - 2019-07-17 16:45

7. Novos radares da orla serão aferidos

   ... cometida. A fiscalização para efeito de penalidade de multa será iniciada após o período de testes. ...

   Anônimo - 2019-07-16 18:30

8. Vigilância sanitária fiscaliza venda e uso do mercúrio em restaurações dentárias

   ... prevista na lei federal 6.437/77, com penas de advertência, multa de R$ 1.810,45 e apreensão de produto.   ...

   flaviadedomenico - 2020-09-09 12:10

9. Secor cria série de vídeos no combate ao descarte irregular de lixo

   ... Lixo, que consiste em conscientizar, fiscalizar e aplicar multa a situações de descarte irregular como, por exemplo, transporte ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:30

10. Janeiro registra recorde de apreensões de pipas com cerol

    ... poderá ser aplicada ao infrator ou responsável uma multa no valor de um salário mínimo. Serviço Denúncias podem ...

    Anônimo - 2020-09-04 02:25