Resultados da busca
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Permissionários do transporte escolar são convocados para vistoria obrigatória
... com a Rua João Éboli. O não comparecimento implica em multa no valor de R$ 50,60, e o impedimento para efetuar o serviço de ...
Anônimo - 2019-07-17 16:06
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Mais de 100 imóveis já foram notificados no Centro
... oito dias para começar a agir. Se não cumprir a lei, a multa aplicada varia de R$ 2.569,94 a R$ 25.699,47”. As multas já aplicadas ...
niltonsergio - 2020-09-04 03:24
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Ação desmonta ocupações e interdita ferro-velho
... devido à falta de alvará, com advertência de multa se der continuidade ao comércio. Também foi notificado a desocupar o ...
Anônimo - 2020-09-04 02:47
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Campanha 'Receptação é Crime' alerta população na Praça das Bandeiras
... qual está prevista pena de um a quatro anos de reclusão e multa. Força tarefa A campanha prevê o endurecimento na ...
Anônimo - 2020-09-04 02:27
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Pms intensifica fiscalização de ambulantes para temporada de verão
... retirados em até cinco dias úteis, mediante pagamento de multa, no valor de R$ 275,93, mais taxas de remoção e estadia no depósito. ...
Anônimo - 2019-07-16 19:30
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Radares passam pelos primeiros testes, hoje
... um aviso mencionando a infração, sem penalidade de multa. No total, serão implantados 26 equipamentos em 12 pontos da Cidade: ...
Anônimo - 2019-07-16 17:02
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Vistoria no transporte escolar termina hoje
... e RCVTE original. Quem não comparecer terá que pagar uma multa de R$ 45,00 conforme prevê o Decreto Municipal 1558/91. ...
Anônimo - 2019-07-16 15:56
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Entenda a nova lei municipal de reciclagem que entra em vigor em julho
... com prazo de 30 dias para eliminar irregularidades, multa de R$ 1 mil por uso irregular dos contentores e, no caso do grande ...
Anônimo - 2020-09-04 02:47
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Anvisa alerta para falsificação de protetor solar e escova dental
... que não cumprirem a determinação são passíveis de multa. Denúncias e informações podem ser feitas pelo telefone da Anvisa ou ...
Anônimo - 2019-07-16 17:29
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Santos estabelece horários de atividades da fase amarela
... pela Secretaria de Finanças (Sefin), podendo acarretar multa de R$ 10 mil, dobrada em caso de reincidência, com interdição do ...
flaviadedomenico - 2020-12-02 08:44