Resultados da busca
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Prefeitura exige vistoria para garantir segurança da população
... abriram processo de regularização", garantiu. A lei prevê multa de R$ 168,48 para quem não requerer renovação. Se persistir a ...
Anônimo - 2019-07-17 18:03
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Cidoc orienta quanto à ausência de preços nas concessionárias
... mais de 20 estabelecimentos foram autuados pelo órgão. A multa varia de acordo com o faturamento da loja que, dependendo, pode alcançar ...
Anônimo - 2019-07-17 17:50
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Permissionários do transporte escolar são convocados para vistoria obrigatória
... com a Rua João Éboli. O não comparecimento implica em multa no valor de R$ 50,60, e o impedimento para efetuar o serviço de ...
Anônimo - 2019-07-17 16:06
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Santos mantém trabalho contínuo para remover veículos abandonados nas ruas
... de Meio Ambiente (Semam) e o dono estará sujeito à multa aplicada pelo órgão ambiental (R$ 1.420,81, valor atual). DENÚNCIA ...
flaviadedomenico - 2022-05-15 10:39
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Pms intensifica fiscalização de ambulantes para temporada de verão
... retirados em até cinco dias úteis, mediante pagamento de multa, no valor de R$ 275,93, mais taxas de remoção e estadia no depósito. ...
Anônimo - 2019-07-16 19:30
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Radares passam pelos primeiros testes, hoje
... um aviso mencionando a infração, sem penalidade de multa. No total, serão implantados 26 equipamentos em 12 pontos da Cidade: ...
Anônimo - 2019-07-16 17:02
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Vistoria no transporte escolar termina hoje
... e RCVTE original. Quem não comparecer terá que pagar uma multa de R$ 45,00 conforme prevê o Decreto Municipal 1558/91. ...
Anônimo - 2019-07-16 15:56
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Renovação do laudo de autovistoria é obrigatória para imóveis
... Desenvolvimento Tecnológico e de Segurança (Coinst). A multa para quem não atende à intimação para entrega do laudo em 24 horas, ...
flaviadedomenico - 2020-09-09 12:05
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Contribuintes podem quitar débitos da Dívida Ativa com descontos de até 100% e parcelamentos
... (conta única), 80% (12 parcelas) e 40% (30 parcelas) na multa moratória, além de abatimentos de 50% (cota única), 40% (12 parcelas) ...
flaviadedomenico - 2020-09-04 03:30
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Decreto regulamenta encaminhamento de Certidões de Dívida Ativa a cartórios
... a ser cobrado incluirá o valor devido, somado a juros, multa e honorários advocatícios. Em caso de parcelamento, assim que o ...
flaviadedomenico - 2020-09-04 03:25