Pms intensifica fiscalização de ambulantes para temporada de verão

Cuidado é sempre preciso na hora de fazer compras. Para garantir a tranqüilidade dos consumidores que adquirem produtos de ambulantes, a Prefeitura de Santos (PMS), por meio do Departamento de Indústria e Comércio (Deinc) ligado à Secretaria de Economia e Finanças (Sefin), preparou um esquema especial para a fiscalização de ambulantes nesta temporada de verão. Isto porque nesta época do ano, é comum que apareçam ambulantes clandestinos. Para tanto, o Departamento implementou o programa Rapa Praia, com uma equipe de fiscais que atuam exclusivamente na orla, onde há grande concentração de ambulantes devido ao grande movimento. Além disso, bairros de concentração expressiva de comércio, como o Centro e o Gonzaga, também estão com o serviço intensificado. As equipes trabalham diariamente, inclusive aos finais de semana e feriados, com o objetivo de preservar o direito de trabalhar dos ambulantes já cadastrados pela PMS, que atualmente totalizam 1.126 pessoas. As vistorias são preventivas e educativas, mas caso o ambulante insista em vender mercadorias irregulares seus produtos são apreendidos. No caso da mercadoria ser perecível ela é imediatamente doada ao Fundo Social de Solidariedade, que repassa para instituições de atendimento social. Já os produtos não-perecíveis podem ser retirados em até cinco dias úteis, mediante pagamento de multa, no valor de R$ 275,93, mais taxas de remoção e estadia no depósito. IDENTIFICAÇÃO Vale ressaltar que o próprio comprador pode identificar o ambulante que está cadastrado pela PMS. O trabalhador deve portar um crachá, contendo nome completo, foto, número da licença, local onde está permitido seu comércio, tipo de mercadoria que pode vender, além do carimbo do curso de manipulação de alimentos (para o caso específico dos ambulantes que comercializam alimentos). O cadastro é renovado anualmente pela Prefeitura, sendo que o prazo máximo para que a próxima renovação ocorra é 16 de janeiro. Tanto no caso de renovação de cadastro como para retirar produtos apreendidos é preciso se dirigir ao Deinc, no 5º andar do Paço Municipal (Praça Mauá s/nº), no horário comercial.