Resultados da busca

1. Transportes Permissionários - TÁXIS

   Serviço de táxi em Santos - Decreto 1.601, de 13/2/1992. Os motoristas autônomos de táxi estão divididos ... Observação: será retido para emissão de novo documento; Registro de Condutor de Táxi (RCT) – original. Observação: será retido para emissão do novo documento; Certidão de histórico de pontos na CNH emitida pelo ...

   pde_admin - 2023-02-16 18:47

2. Transportes Permissionários - AUTOLOTAÇÃO

   ... Serviço de autolotação em Santos - Regulamentado pelo Decreto Municipal nº 4.738, de 17/12/1975. São 51 permissionários que ... para o permissionário). Obs: será retido para emissão do novo documento. Alvará de Estacionamento – original. Obs: será retido ...

   pde_admin - 2023-02-16 18:50

3. Fase amarela inicia com mais rigor na fiscalização em Santos

   ...   NORMAS PARA ATIVIDADES FÍSICAS E ACADEMIAS O decreto com o detalhamento das normas para prática de atividades físicas foi ... distanciamento entre os frequentadores para prevenção ao novo coronavírus, a GCM também aborda as pessoas que não utilizam máscara, ...

   niltonsergio - 2020-11-16 11:58

4. Proibida a circulação de pessoas pelo calçadão da orla de Santos. Ciclovia só a trabalho

   ... período, de acordo com a evolução dos contágios pelo novo coronavírus na Cidade. Já a ciclovia fica limitada àqueles que utilizam ... zelar pelo direito à vida”. Decretos Em razão do novo coronavírus, em março, a Prefeitura publicou os decretos nº 8.896 ...

   flaviadedomenico - 2020-09-09 17:44

5. Ainda tem dúvidas sobre o novo coronavírus? Esclareça aqui

   ...  apresenta uma série de perguntas e respostas sobre o novo coronavírus (Covid 19), a fim de esclarecer a população sobre as ... medida vale para ruas, avenidas e praças, conforme está no Decreto 8.944, publicado no Diário Oficial, determinando também a ...

   flaviadedomenico - 2020-09-09 17:45

6. Novo sistema da Ouvidoria Digital possibilita melhor acesso e mais transparência

   O novo sistema da Ouvidoria Digital já está disponibilizado no portal da ... entre outros. Autonomia “Mais completo, o novo sistema permite a autonomia do munícipe para registrar e acompanhar sua ... é o sistema de monitoramento e controle. “De acordo com o decreto 7.584/16, que estabelece prazo de respostas dos setores da ...

   Anônimo - 2020-09-04 03:56

7. Novo comitê impõe medidas de segurança

   ... Municipal de Segurança (Seseg), a Prefeitura instituiu, por decreto a ser publicado neste sábado (2) no Diário Oficial , o Comitê ... na apresentação de cada agremiação, nos termos no Decreto nº 8.305, de 21 de dezembro de 2018 Aplicação das sanções ...

   niltonsergio - 2020-09-09 12:04

8. Pátio municipal: novo benefício no pagamento das diárias

   ... benefícios na retirada dos seus veículos. De acordo com o Decreto nº 4.270, publicado nesta sexta-feira (16) no Diário Oficial, até 30 ... de sessenta diárias. Outra facilidade concedida pelo decreto municipal é que a dívida igual ou superior a R$500,00 poderá ser ...

   Anônimo - 2019-07-17 16:11

9. Novo conselho municipal é criado em Santos e interessados podem se inscrever para participar

   Um novo conselho será formado por representantes da sociedade civil e da ... nº 13.460, de 26 de junho de 2017, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 8.485, de 17 de junho de 2019. Para participar, é ... posteriormente. Esta etapa será seguida da publicação de novo edital com detalhamentos de como ocorrerá o processo de eleição da ...

   niltonsergio - 2020-09-09 16:19

10. Entidades aprovam novo critério de embarque nos ônibus

    ... critérios de embarque dos idosos nos ônibus da cidade. O Decreto nº 3758, editado pelo Executivo no dia 17 de julho, garante, entre ... os passageiros subindo. Mas o mais importante, ainda, foi o decreto da Prefeitura garantindo que apenas as linhas de ônibus com baixo ...

    Anônimo - 2019-07-16 15:55