Resultados da busca

1. CMPDCNPIR - Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra e de Promoção da Igualdade Racial

   ... 17-12-2021.  Regimento Decreto nº 9.139 de 26 de novembro de 2020 - Altera dispositivo do decreto nº 6.140 de 06 de junho de ... providências.  Decreto Lei n° 3.621 de 04 de novembro de 2019 - Institui o Programa de Empreendedorismo Negro no Município ...

   pde_admin - 2025-06-09 08:13

2. Comissão De Acompanhamento dos Convênios

   ... Ata da Reunião de 27/02/2025 – indicadores de outubro, novembro e dezembro de 2024.  ata   Atas 2024 Ata da Reunião ... Ata da Reunião de 29/02/2024 – indicadores de outubro, novembro e dezembro de 2023.  ata   Atas 2023 Ata da Reunião de ...

   sercol - 2025-06-06 16:02

3. CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

   ... Portarias e Estatutos Decreto nº 10.595 de 06 de novembro de 2024 - Altera dispositivos do decreto nº 10.383, de 09 de abril de ... de 2019.  DECRETO     Decreto nº 9.135 de 24 de novembro de 2020 - Acresce dispositivo ao Decreto nº 7.640 de 1º de janeiro ...

   pde_admin - 2025-05-30 09:19

4. CMMC - Comissão Municipal de Adaptação à Mudança do Clima

   ... Decretos, Portarias Portaria n° 143/2022-gpm de 09 de novembro de 2022 - Art. 1º O inciso VI do artigo 1º da Portaria nº ... de 2022 - altera dispositivos do decreto n° 7.293, de 30 de novembro de 2015, que cria a comissão municipal de adaptação à mudança do ...

   sercol - 2025-06-13 09:10

5. Cursos EaD

   ... no ambiente profissional. Clique aqui   Novembro / 2024 (*)    Estatuto da Igualdade Racial ...

   emaps-sefin - 2025-06-06 16:46

6. CONCULT - Conselho Municipal de Cultura

   ... DE 13 DE DEZEMBRO DE 1994 DECRETO Nº 3.831, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2001 DECRETO Nº 3.935, DE 18 DE JUNHO DE 2002 ...

   raphaelrufino - 2025-06-04 08:52

7. CME - Conselho Municipal de Educação

   ... deliberação   Decreto nº 9.139 de 26 de novembro de 2020 - Altera dispositivo do decreto nº 6.140 de 06 de junho de ... de 1999.  Decreto Decreto n.º 4.688 de 08 de novembro de 2006. - Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de ... outras providências.  Lei Decreto nº 2344 de 30 de novembro de 1994 - Regulamenta o Fundo Municipal de Educação, criado pelo ...

   pde_admin - 2025-06-12 11:02

8. COMESP - Conselho Municipal de Esportes

   ... Decreto   Decreto nº 9.139 de 26 de novembro de 2020 - Altera dispositivo do decreto nº 6.140 de 06 de junho de ... a Câmara Municipal aprovou em  sessão realizada em 21 de novembro de 2011 e eu sanciono e promulgo a seguinte: LEI nº 2.803  Lei  ...

   pde_admin - 2025-06-12 08:27

9. CMDPI - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

   ... DE MAIO DE 2021  Portaria Decreto nº 9.139 de 26 de novembro de 2020 - Altera dispositivo do decreto nº 6.140 de 06 de junho de ... acordos de cooperação  Lei Lei nº 2.936 de 27 de novembro de 2013 - Cria o fundo municipal do idoso de Santos – FMI/Santos, e ...

   pde_admin - 2025-06-12 09:25

10. CONDEFI - Conselho dos Direitos das Pessoas com Deficiência

    ... nº 8.873  Decreto Decreto nº 9.139 de 26 de novembro de 2020 - Altera dispositivo do decreto nº 6.140 de 06 de junho de ... e dá outras providências.  Lei   Lei nº 799 de novembro de 1991 - Revogada pela lei 2.641 de agosto de 2009 Cria o Conselho ...

    pde_admin - 2025-06-13 11:13