Resultados da busca

1. COMDEMA - Conselho Municipal da Defesa do Meio Ambiente

   ... de 31 de janeiro de 2025, que nomeia membros do conselho municipal de defesa do meio ambiente, e dá outras providências.  decreto ... membros do conselho consultivo da unidade de conservação municipal parque natural municipal engenho São Jorge dos Erasmos – COCESJE, ...

   pde_admin - 2025-06-13 14:02

2. COMAD - Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas

   ... alterações.     CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS Criado pela Lei Municipal n. 1767, de 11 de Junho de 1999, Alterada pela ...

   raphaelrufino - 2025-06-11 11:33

3. COMITÊ ODS - Comitê Municipal de Acompanhamento, Monitoramento, Avaliação, Orientação de Desenvolvimento de Políticas Públicas e Otimização dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável

   ...     REPRESENTANTES Gabinete do Prefeito Municipal: - Titular: Fábio Tatsumi Maeshiro - Suplente: Vago ... - Titular: Vago - Suplente: Vago Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: - Titular: Vago - Suplente: Vago ...

   sercol - 2025-05-30 11:05

4. CMDPI - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

   ... para destinar parte do seu Imposto de Renda para o Fundo Municipal do Idoso, entre eles: - Contribuir para os projetos em benefício ... de 2024 (projeto de lei nº 362/2023 – autor: prefeito municipal). Dispõe sobre o conselho municipal dos direitos da pessoa idosa ...

   pde_admin - 2025-06-16 11:48

5. CAISAN - Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

   ... Representantes I – do Gabinete do Prefeito Municipal: Titular: Desireé Thainah Faria Etinger; Suplente: Thays de Souza; II – da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: Titular: Adriana Maria Fraga Lopes ...

   v0751393 - 2025-06-17 09:58

6. CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

   ... Representante: I - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEDS Titular: Filipe Augusto Rezende ... Gonçalves de Araújo Figueiredo II - Secretaria Municipal de Educação - SEDUC Titular: Marcia Maria Sobreira do Nascimento ...

   raphaelrufino - 2025-06-11 12:54

7. CONCULT - Conselho Municipal de Cultura

   ... 2025   Aguardando calendário CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CONCULT Gestão 2024/2026   Representantes do Poder Executivo Municipal 1. Secretaria Municipal de Cultura – SECULT a) Titular: ...

   raphaelrufino - 2025-06-04 08:52

8. CMPDCNPIR - Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra e de Promoção da Igualdade Racial

   ... REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS: 1 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social- SEDS Titular: Wellington Paulo da Silva ... Suplente: Victor Cassimiro Leite Júnior 2 - Secretaria Municipal de Educação - SEDUC Titular: Joana Patricia dos Santos Costal ...

   raphaelrufino - 2025-05-29 09:18

9. CMSBS - Conselho Municipal de Saneamento Básico de Santos

   ... 14 de abril de 2025 aprova o regimento interno do fundo municipal de saneamento básico e ambiental de santos – fmsba/santos.  ... nº 4.525, de 19 de agosto de 2024, que instituiu o fundo municipal de saneamento básico e ambiental de santos – fmsba/santos.  ...

   sercol - 2025-06-13 16:02

10. CONLGBT - Conselho Municipal de Políticas LGBT

    ... REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS: 1 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social- SEDS Titular: Maurein Elaine de Maio Chianca Suplente: Nayara Albino 2 - Secretaria Municipal de Educação - SEDUC Titular: Paloma Paula Paulino Melo ...

    raphaelrufino - 2025-06-03 10:09