Resultados da busca

1. CONLGBT - Conselho Municipal de Políticas LGBT

   Voltar   14ª Semana Municipal da Diversidade Sexual   EDITAL 01/2025 – CONLGBT - EDITAL ... atividades que irão compor o calendário da 14ª Semana Municipal da Diversidade Sexual  edital pdf   EDITAL doc     ...   Ato da comissão organizadora da 1ª conferência municipal dos direitos das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, ...

   pde_admin - 2025-11-19 15:15

2. CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

   ... Representante: I - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEDS Titular: Filipe Augusto Rezende ... Gonçalves de Araújo Figueiredo II - Secretaria Municipal de Educação - SEDUC Titular: Marcia Maria Sobreira do Nascimento ...

   raphaelrufino - 2025-12-08 11:37

3. CMPDCNPIR - Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra e de Promoção da Igualdade Racial

   ... representantes da sociedade civil para integrar o conselho municipal de participação e desenvolvimento da comunidade negra e de ... edital     Relatório Final da V Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial  relatório     ...

   pde_admin - 2025-11-17 11:11

4. CMDU - Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano

   ... de 20 de outubro de 2023, que nomeia os membros do conselho municipal de desenvolvimento urbano – CMDU, nos termos da lei nº 1.776, de ... 4.470 de 30 de abril de 2024 - Altera dispositivos da lei municipal nº 1.776, de 1º de julho de 1999, que cria e disciplina o conselho ...

   pde_admin - 2025-12-05 13:26

5. COMDEMA - Conselho Municipal da Defesa do Meio Ambiente

   ... de 31 de janeiro de 2025, que nomeia membros do conselho municipal de defesa do meio ambiente, e dá outras providências.  decreto ... membros do conselho consultivo da unidade de conservação municipal parque natural municipal engenho São Jorge dos Erasmos – COCESJE, ...

   pde_admin - 2025-11-06 15:01

6. CONLGBT - Conselho Municipal de Políticas LGBT

   ... na página 58 14ª Semana Municipal da Diversidade Sexual Inscrições ... DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS: 1 – Secretaria Municipal da Mulher, Cidadania e dos Direitos Humanos, por meio ... Rocha Suplente: Manoel Anjos dos Santos 2 - Secretaria Municipal de Educação - SEDUC Titular: Paloma Paula Paulino Melo. ...

   raphaelrufino - 2025-10-02 13:01

7. Legislação Urbanística

   ... Urbana do Município. Clique aqui   Plano Municipal de Habitação de Santos Plano Municipal de Habitação de Santos Lei Complementar Estudo Prévio de ...

   s0110787 - 2025-11-11 15:13

8. CIMEA - Comissão Interinstitucional Municipal de Educação Ambiental

   ... de setembro de 2019, que cria a comissão interinstitucional municipal de educação ambiental (CIMEA), e dá outras providências.  ... - Ficam nomeados para compor a Comissão Interinstitucional Municipal de Educação Ambiental (CIMEA), criada por meio do Decreto nº ...

   sercol - 2025-12-11 14:17

9. Calendário Oficial

   ... Feminino Lei nº 3.130 DE 23/04/2015 Dia Municipal da Mamografia Lei nº 2.983 de 23/04/2014 Dia do Encontro das ... Lei nº 2.833 de 19/03/1964 13 Dia Municipal do Rotaract Lei nº 2.729 DE 19/11/2010 14 ...

   pde_admin - 2025-08-11 14:34

10. CMDPI - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

    ... 1.921, de 26 de dezembro de 2000. Dispõe sobre a política municipal do idoso Lei Destinação FMI   O QUE É? Você ... para destinar parte do seu Imposto de Renda para o Fundo Municipal do Idoso, entre eles: - Contribuir para os projetos em benefício ...

    pde_admin - 2025-11-05 15:12