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Resultados da busca

  1. COMAIV - Comissão Municipal de Análise de Impacto de Vizinhança

    ... COMISSÃO: I – 02 (dois) representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade - SEMAM: ... da Silva; II – 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Governo - SEGOV: a) Titular: Fábio Alexandre Fernandes Ferraz; ...

    sercol - 2025-06-10 14:47

  2. CMPDCNPIR - Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra e de Promoção da Igualdade Racial

    ... REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS: 1 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social- SEDS Titular: Wellington Paulo da Silva ... Suplente: Victor Cassimiro Leite Júnior 2 - Secretaria Municipal de Educação - SEDUC Titular: Joana Patricia dos Santos Costal ...

    raphaelrufino - 2025-07-17 15:10

  3. Cadastro Municipal de Cultura

    ... link abaixo e acesse o formulário Cadastro Municipal de Cultura - Espaços Culturais Cadastro Municipal de Cultura - Profissionais da Cultura ...

    pde_admin - 2025-05-30 16:20

  4. COMDEMA - Conselho Municipal da Defesa do Meio Ambiente

    ... de 31 de janeiro de 2025, que nomeia membros do conselho municipal de defesa do meio ambiente, e dá outras providências.  decreto ... membros do conselho consultivo da unidade de conservação municipal parque natural municipal engenho São Jorge dos Erasmos – COCESJE, ...

    pde_admin - 2025-07-02 16:37

  5. CME - Conselho Municipal de Educação

    ... REUNIÕES CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME ...     REPRESENTANTES Secretaria Municipal de Governo: Titular: Rosangela Pereira de Oliveira ...

    raphaelrufino - 2025-06-26 11:40

  6. Calendário Oficial

    ... Feminino Lei nº 3.130 DE 23/04/2015 Dia Municipal da Mamografia Lei nº 2.983 de 23/04/2014 Dia do Encontro das ... Lei nº 2.833 de 19/03/1964 13 Dia Municipal do Rotaract Lei nº 2.729 DE 19/11/2010 14 ...

    pde_admin - 2025-04-22 17:43

  7. CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

    ... de 2024 (projeto de lei nº 306/2023 – autor: prefeito municipal) altera o inciso XXV do parágrafo 8º do artigo 4º da lei nº ... Propostas de Atualização das Normas que regulam o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos, e dá outras ...

    pde_admin - 2025-07-16 16:37

  8. COMSEA - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

    ... do Poder Executivo a) Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Titular: Desireé Thainah Faria Etinger Suplente: Vago b) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEDS Titular:  Adriana Maria Fraga ...

    raphaelrufino - 2025-08-01 16:13

  9. CMJ - Conselho Municipal da Juventude

    ... Civil - OSC e Órgãos Públicos conveniados com o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Santos, o Fundo Municipal do Idoso, o Fundo Municipal de Prevenção e Combate às Drogas e ao ...

    pde_admin - 2025-07-31 08:13

  10. COMAD - Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas

    ... Civil - OSC e Órgãos Publicos conveniados com o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Santos, o Fundo Municipal do Idoso, o Fundo Municipal de Prevenção e Combate às Drogas e ao ...

    pde_admin - 2025-06-09 14:59