Resultados da busca

1. Cadastro Municipal de Cultura

   ... link abaixo e acesse o formulário Cadastro Municipal de Cultura - Espaços Culturais Cadastro Municipal de ... O formulário deverá ser preenchido até às 23h59 do dia 31 de julho de 2020.   Já preenchi o formulário. Então, já ...

   pde_admin - 2025-05-30 16:20

2. CME - Conselho Municipal de Educação

   ... REUNIÕES CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME ... MÊS DIA JANEIRO ...

   raphaelrufino - 2025-09-10 16:26

3. CMDPI - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

   ... 1.921, de 26 de dezembro de 2000. Dispõe sobre a política municipal do idoso Lei Destinação FMI   O QUE É? Você ... Institui no Calendário Oficial do Município de Santos, o Dia Municipal do Idoso, e dá outras providências.  Lei Regulamenta a ...

   pde_admin - 2025-11-05 15:12

4. COMVIDA - Conselho Municipal da Vida Animal

   ... de 23 de setembro de 2025 Convoca a VIII Conferência Municipal para Proteção e Bem-Estar Animal, e dá outras providências.  ...   Lei nº 2.414 de 13 de julho de 2006 dispõe sobre o Dia do Amigo, Protetor e Ativista da Causa Animal.  Lei   Dispões ...

   pde_admin - 2025-10-22 14:50

5. CMJ - Conselho Municipal da Juventude

   ... Civil - OSC e Órgãos Públicos conveniados com o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Santos, o Fundo Municipal do Idoso, o ... CMJ  Decreto   Lei n°1327 de 10-07-1994 - CMJ - Dia da Juventude  Lei   Modelo de Relação de Despesas para Prestação ...

   pde_admin - 2025-11-05 14:31

6. COMSEA - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

   ... COMSEA 2025 DIA HORÁRIO 23/01/25 ... do Poder Executivo a) Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Titular: Desireé Thainah Faria Etinger Suplente: Vago ...

   raphaelrufino - 2025-10-21 14:42

7. COMESP - Conselho Municipal de Esportes

   ... MÊS DIA HORÁRIO ... Thiago Hermenegildo Carvalho; IX – Secretaria Municipal de Esportes Titular: Rogério Sampaio Cardoso; Suplente: Victor ...

   raphaelrufino - 2025-07-23 14:30

8. CMAS - Conselho Municipal de Assitência Social

   ... 2.301, de 04 de março de 2005, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.  lei Decreto nº 9.139 de 26 ... Terapia Comunitária publicada no Jornal A Tribuna no dia 05/01/2014  DOCUMENTO REDE PÚBLICA CO- FINANCIADA E REDE DE ...

   pde_admin - 2025-12-04 12:48

9. COMUS - Conselho Municipal de Usuários de Serviços Públicos

   ...   Calendário de reuniões 2025 Dia Mês Horário Dia ... Vivian Galbiati. II – representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEDS: Titular: Rayssa Ramos Barja; ...

   sercol - 2025-12-11 08:53

10. COMITÊ ODS - Comitê Municipal de Acompanhamento, Monitoramento, Avaliação, Orientação de Desenvolvimento de Políticas Públicas e Otimização dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável

    ... Nº 8.166, DE 19 DE JULHO DE 2018, QUE INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE ... Plano de Trabalho e Metas ODS, que  enviem,  até  o  dia  22  de  novembro  de  2021, todos os programas, projetos e ações ...

    sercol - 2025-06-24 16:11