Resultados da busca

1. CMPDCNPIR - Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra e de Promoção da Igualdade Racial

   ... nº 4.198 de 16 de maio de 2023 - Altera o artigo 2º da lei municipal 3.323 de 15 de dezembro de 2016, que dá nova disciplina, ... Na luta contra o racismo! - REFLEXÃO E LUTA! Hoje é o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial e a Prefeitura ...

   pde_admin - 2025-05-22 11:28

2. CONLGBT - Conselho Municipal de Políticas LGBT

   ...   Ato da comissão organizadora da 1ª conferência municipal dos direitos das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, ...   Tema: 50 anos de Stonewall: Amar! Viver! Lutar! - Dia 23 a 29 de setembro de 2019  Ofício Calendário   ...

   pde_admin - 2025-05-22 09:13

3. COMSEA - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

   ... COMSEA 2025 DIA HORÁRIO 23/01/25 ... do Poder Executivo a) Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Titular: Desireé Thainah Faria Etinger Suplente: Vago ...

   raphaelrufino - 2025-05-09 08:49

4. COMESP - Conselho Municipal de Esportes

   ... MÊS DIA HORÁRIO ... Thiago Hermenegildo Carvalho; IX – Secretaria Municipal de Esportes Titular: Rogério Sampaio Cardoso; Suplente: Victor ...

   raphaelrufino - 2025-03-18 12:05

5. COMITÊ ODS - Comitê Municipal de Acompanhamento, Monitoramento, Avaliação, Orientação de Desenvolvimento de Políticas Públicas e Otimização dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável

   ... Nº 8.166, DE 19 DE JULHO DE 2018, QUE INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE ... Plano de Trabalho e Metas ODS, que  enviem,  até  o  dia  22  de  novembro  de  2021, todos os programas, projetos e ações ...

   sercol - 2025-03-25 15:58

6. COMUS - Conselho Municipal de Usuários de Serviços Públicos

   ...   Calendário de reuniões 2025 Dia Mês Horário Dia ... Vivian Galbiati. II – representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEDS: Titular: Rayssa Ramos Barja; ...

   sercol - 2025-05-22 09:19

7. CMAS - Conselho Municipal de Assitência Social

   ... 2.301, de 04 de março de 2005, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.  lei Decreto nº 9.139 de 26 ... Terapia Comunitária publicada no Jornal A Tribuna no dia 05/01/2014  DOCUMENTO REDE PÚBLICA CO- FINANCIADA E REDE DE ...

   pde_admin - 2025-05-08 11:33

8. COMVIDA - Conselho Municipal da Vida Animal

   ... janeiro de 2025. Nomeia membros do conselho diretor do Fundo municipal de proteção e bem estar Animal – fubem, nos termos da lei nº ...   Lei nº 2.414 de 13 de julho de 2006 dispõe sobre o Dia do Amigo, Protetor e Ativista da Causa Animal.  Lei   Dispões ...

   pde_admin - 2025-04-02 09:39

9. CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social

   ...   NOTA DE REPÚDIO   CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTOS Lei Municipal ... Mês de Referencia Dia Local 9:00h ...

   raphaelrufino - 2025-05-22 13:45

10. CMDU - Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano

    ...   MÊS DIA JANEIRO 29 ... I - REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO: a) Gabinete do Prefeito Municipal – GPM: Titular: Rafael dos Santos Oliva; Suplente: Anelise ...

    raphaelrufino - 2025-05-13 08:21