Resultados da busca

1. COMAD - Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas

   ... OMAD 202 5 DIA HORÁRIO --- ... alterações.     CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS Criado pela Lei ...

   raphaelrufino - 2025-06-17 13:38

2. CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

   ... de 2024 (projeto de lei nº 306/2023 – autor: prefeito municipal) altera o inciso XXV do parágrafo 8º do artigo 4º da lei nº ... – CMDCA - comunica que o Sr. Filipe Augusto Rezende, no dia 05 de junho de 2024, retoma suas atividades no cargo de Presidente do ...

   pde_admin - 2025-07-16 16:37

3. COMITÊ ODS - Comitê Municipal de Acompanhamento, Monitoramento, Avaliação, Orientação de Desenvolvimento de Políticas Públicas e Otimização dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável

   ... Nº 8.166, DE 19 DE JULHO DE 2018, QUE INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE ... Plano de Trabalho e Metas ODS, que  enviem,  até  o  dia  22  de  novembro  de  2021, todos os programas, projetos e ações ...

   sercol - 2025-06-24 16:11

4. CMDPI - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

   ... para destinar parte do seu Imposto de Renda para o Fundo Municipal do Idoso, entre eles: - Contribuir para os projetos em benefício ... Institui no Calendário Oficial do Município de Santos, o Dia Municipal do Idoso, e dá outras providências.  Lei Regulamenta a ...

   pde_admin - 2025-07-10 10:19

5. CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

   ... DCA 202 5 DIA HORÁRIO 09/01/25 ... Representante: I - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEDS Titular: Filipe Augusto Rezende ...

   raphaelrufino - 2025-07-03 11:06

6. COMSEA - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

   ... COMSEA 2025 DIA HORÁRIO 23/01/25 ... do Poder Executivo a) Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Titular: Desireé Thainah Faria Etinger Suplente: Vago ...

   raphaelrufino - 2025-08-01 16:13

7. COMVIDA - Conselho Municipal da Vida Animal

   ... 10.873 de 23 de julho de 2025 Nomeia os membros do Conselho Municipal para Proteção à Vida Animal, e dá outras providências. DECRETO ...   Lei nº 2.414 de 13 de julho de 2006 dispõe sobre o Dia do Amigo, Protetor e Ativista da Causa Animal.  Lei   Dispões ...

   pde_admin - 2025-07-28 08:21

8. CMJ - Conselho Municipal da Juventude

   ... Civil - OSC e Órgãos Públicos conveniados com o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Santos, o Fundo Municipal do Idoso, o ... CMJ  Decreto   Lei n°1327 de 10-07-1994 - CMJ - Dia da Juventude  Lei   Modelo de Relação de Despesas para Prestação ...

   pde_admin - 2025-07-31 08:13

9. CMAS - Conselho Municipal de Assitência Social

   ... 2.301, de 04 de março de 2005, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.  lei Decreto nº 9.139 de 26 ... Terapia Comunitária publicada no Jornal A Tribuna no dia 05/01/2014  DOCUMENTO REDE PÚBLICA CO- FINANCIADA E REDE DE ...

   pde_admin - 2025-08-01 16:22

10. Plano Municipal de Ação Climática de Santos – PACS

    ... O PACS foi instituído por meio de decreto municipal e, para garantirmos a sua implementação e monitoramento, o ... Dia de Adaptação e Resiliência Urbana Santista ...

    raphaelrufino - 2024-10-31 13:57