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Resultados da busca

  1. Cartilha Direitos da Criança e Adolecente em tempos de COVID-19

    Sobre O e-Book analisa o papel do CMDCA de Santos na promoção dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes durante a pandemia. Ele surge após a convocação do Conanda para a Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Os...

    pde_admin - 2026-03-11 14:35

  2. Rede Família

    Rede Família Regulamentação   Portaria 42/2021 - SEGOV - Nomeação dos membros que compõem a Comissão Executora do Programa Rede Família de Atenção Integral Social e Comunitária à População Santista  Portaria   Decreto nº 9...

    conselhos - 2026-03-11 14:35

  3. ECOSOL - Programa Municipal de Apoio e Fomento à Economia Solidária

    Voltar Regulamentação - Decretos e Portarias Portaria nº 053/2023-gpm 13 de abril de 2023 Rogério Santos, Portaria   Decreto nº 10.003 de 30 de março de 2023 constitui grupo técnico de trabalho para elaboração de projetos e ações...

    sandrofonseca@s... - 2026-03-11 14:35

  4. Alvará/Licença Provisória - Consulta Pendência

    ... de Procuração e documento de identificação, no Poupatempo/Santos. Após o envio dos documentos será gerado um número de controle ...

    pde_admin - 2026-03-11 14:31

  5. Dúvidas frequentes - CMDCA

    ... outras dúvidas entre em contato através do e-mail cmdca@santos.sp.gov.br ou através do telefone: 3271-2377. ...

    ricardosilva - 2026-03-11 14:31

  6. Dados Cadastrais / Taxa de Licença

    Documento oficial, que atesta, os dados da Inscrição Municipal, relativos à Taxa de Licença, constantes no Cadastro Municipal. A solicitação do serviço ( protocolo ) deve ser feita no Protocolo Geral da Prefeitura, no Poupatempo (Rua João Pessoa...

    Anônimo - 2026-03-11 14:31

  7. Solicitação - Acompanhamento

    ... de Procuração e documento de identificação, no Poupatempo/Santos. Após o envio dos documentos será gerado um número de controle ...

    pde_admin - 2026-03-11 14:31

  8. Consulta Pública Educação

    Nesse processo, sua opinião é muito importante para que possamos organizar o melhor atendimento a todos os estudantes da nossa cidade, de forma acolhedora, respeitando as recomendações e cuidados necessários impostos pela pandemia da COVID-19. ...

    pde_admin - 2026-03-11 14:31

  9. Requerimento CCM - Cadastro de Contribuintes Mobiliários

    Sistema Acesse o sistema e de inicio ao primeiro passo na abertura dos processos de: Acesse o sistema    Agendamento Poupatempo Caso seja necessário imprimir e levá-lo ao Poupatempo (Rua João Pessoa, 246 - Centro), você...

    Anônimo - 2026-03-11 14:31

  10. Certidão Existência de Firma para Fins Previdenciários

    Documento oficial que atesta o período que determinada empresa e ou profissional liberal ou autônomo, desde que regularmente licenciado, esteve cadastrado no Município de Santos. A solicitação do serviço (protocolo) deve ser feita no Protocolo...

    Anônimo - 2026-03-11 14:31