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Resultados da busca

  1. FEPAR - Fundo Especial para Desenvolvimento dos Parques

    ... do inciso I do artigo 1º da Portaria nº 023/2025-GPM, de 14 de fevereiro de 2025, passa a vigorar a seguinte redação:  portaria ... redação:  portaria Portaria n° 024/2024-gpm de 21 de fevereiro de 2024 - A alínea “c” do inciso I do artigo 1º da ...

    sercol - 2025-06-23 15:11

  2. COMMULHER - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

    Voltar   Regulamentação - Leis de Criação, Decretos e Estatutos   Decreto nº 10.352 de 04 de março de 2024 - Regulamenta a lei nº 4.175, de 21 de março de 2023, que institui, no âmbito do município de santos, o selo ...

    pde_admin - 2025-06-16 11:16

  3. CMMC - Comissão Municipal de Adaptação à Mudança do Clima

    ... Decretos, Portarias Portaria n° 143/2022-gpm de 09 de novembro de 2022 - Art. 1º O inciso VI do artigo 1º da Portaria nº ... redação:  portaria Portaria n° 013/2021-gpm de 21 de janeiro de 2021 - O inciso III do artigo 1º da portaria nº 094/2020-gpm, de ...

    sercol - 2025-06-13 09:10

  4. COMESP - Conselho Municipal de Esportes

    Voltar   Regulamentação - Leis de Criação, Decretos e Estatutos   PORTARIA N° 149/2024-GPM DE 11 DE ... que a Câmara Municipal aprovou em  sessão realizada em 21 de novembro de 2011 e eu sanciono e promulgo a seguinte: LEI nº 2.803  ...

    pde_admin - 2025-06-12 08:27

  5. CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social

    Voltar Data de Criação : 27/12/1994 Lei de Criação:  Lei nº 1374 de 27 de ... 9:00h Janeiro 21 Rua Quinze de novembro, 119 Centro - Santos/SP. ...

    raphaelrufino - 2025-06-10 15:32

  6. CONDEPASA - Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Santos

    Voltar   Regulamentação - Leis de Criação, Decretos e Estatutos 2024 Decreto nº 10.334 de ... nomeia membros  Decreto Decreto nº 9052 de 2020-08-21 - Altera dispositivo do decreto nº 8.830, que nomeia membros  Decreto ...

    pde_admin - 2025-06-11 12:44

  7. COMAD - Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas

    Voltar   Regulamentação - Leis de Criação, Decretos e Estatutos   Portaria nº 24/2021-SEGOV  - ... e presencial  ata 2022-03-21 Ata 10ª AGO COMAD - Realizada por meio híbrido, videoconferência e ... nas Reuniões   Frequência dos Representantes - janeiro a março 2020 publicado no Diário Oficial de 14-09-2020  Frequência ...

    pde_admin - 2025-06-09 14:59

  8. Banco de Dados - Município VerdeAzul

    BANCO DE DADOS Anuário Estatístico de Energéticos por Município no Estado de ... Relatório Gerencial de Desempenho nº. 01.2019 - SABESP - Janeiro a Dezembro 2018 Relatório Gerencial de Desempenho nº. 01.2020 ... Preventivo da Defesa Civil (PPDC) – Decreto nº 10.610, de 21 de novembro de 2024 – Dispõe sobre a vigência e a organização do Plano ...

    thiagoapolinario - 2024-12-23 13:07

  9. Emoção marca aniversário de programa santista que já acompanhou mais de 17 mil gestações

    ... Em comemoração aos 12 anos do Programa Mãe Santista, mais de 40 gestantes que realizaram seis ou mais consultas de pré-natal receberam ... repleta de emoção e expectativas, quarta-feira (21), na Sociedade de Melhoramentos do bairro Encruzilhada. O programa se ...

    niltonsergio - 2025-05-22 15:21

  10. Santos encerra Plano Preventivo de Defesa Civil sem ocorrências fatais. Vistorias continuam

    Apesar das fortes chuvas em cenário de mudanças climáticas importantes, Santos encerrou no dia 30 de abril o ... 18 de fevereiro, que registrou 142,9 mm e entre 19 e 21 de abril, que somaram 119,6 mm de precipitação. As chuvas mais ...

    flaviadedomenico - 2025-05-09 12:51