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Resultados da busca

  1. Aprovação de Projeto Arquitetônico de Edificações em Geral

    ... etc.); Protocolo ou Relatório da SEMAM sobre o PGRSCC ou isenção (LC 792/2013) para troca de revestimento, obras emergenciais, ...

    pde_admin - 2022-12-01 18:18

  2. Processos Seletivos

    ... n° 22/2020 - Decisão de Recursos de Indeferimento da Isenção da Taxa de Inscrição => Edital nº 52/2020 - Relação de ... => Edital nº 17/2019 - Decisão de Recurso sobre Isenção  => Edital nº 18/2019 - Decisão / Deficientes e Condição ...

    Anônimo - 2022-09-30 14:07

  3. Comerciantes do Centro de Santos manifestam interesse em programa de incentivo a negócios

    ... do Empreendedor Santista (Rua General Câmara, 30). “A isenção fiscal está criando uma esfera de otimismo, as pessoas estão ... do exercício vigente.  Para a solicitação de isenção de IPTU ou de ITBI, devem ser apresentados ainda a cópia da ...

    flaviadedomenico - 2020-09-09 16:16

  4. Grupos podem agendar passeios no bonde de Santos

    ... no sistema. O valor do ingresso unitário é R$ 7. Há isenção para crianças de até 5 anos (desde que no colo) e guias de turismo ...

    thadeugaguiar - 2022-07-19 18:23

  5. Programa de incentivo ao esporte em Santos cadastra entidades até o fim do mês

    ... ao Esporte (Promifae) de 2023. O programa consiste em isenção fiscal por parte do Município para projetos esportivos com custo de ...

    flaviadedomenico - 2022-07-14 15:20

  6. Novo código tributário disciplina tributos e evita fuga de arrecadação

    ... instalações ao poder público até 3 vezes por ano. Essa isenção era prevista para os grandes clubes, sendo corrigida a falha que ... de forma clara as instituições de pequeno porte. A isenção do Imposto Predial e a taxa de remocão de lixo domiciliar também ...

    Anônimo - 2019-07-16 15:29

  7. Reunião discutirá leis sobre débitos tributários de entidades de bairros

    ... abordará as novas leis que concedem remissão (perdão) e isenção dos débitos tributários referentes ao IPTU e remoção de lixo ... lançamentos tributários do corrente exercício. No caso da isenção, as entidades que solicitarem o benefício pela primeira vez ou sua ...

    niltonsergio - 2020-09-04 03:32

  8. Desconto no IPTU pode ser solicitado no Poupatempo até dia 31

    ... solicitar desconto no IPTU e na Taxa de Remoção de Lixo. A isenção de 50% no valor dos tributos é garantida para quem tem renda ... de 2017 . Atualmente, cerca de 9.000 imóveis na Cidade têm isenção parcial. Documentação para solicitar o desconto (original e ...

    Anônimo - 2020-09-04 02:46

  9. Desconto no IPTU para aposentados e pensionistas

    ... direito a solicitar desconto no IPTU e na Taxa de Lixo. A isenção de 50% no valor dos tributos é garantida para quem tem renda de até ... de 2016. Atualmente, cerca de 9.000 imóveis na Cidade têm isenção parcial. Documentação para solicitar o desconto (original e ...

    Anônimo - 2020-09-04 02:42

  10. Aposentados e pensionistas já podem solicitar redução do IPTU para 2017

    ... máxima de até seis salários mínimos já podem requerer isenção parcial de 50% do IPTU para 2017 e das Taxas de Remoção de Lixo ... Diário Oficial. Documentos necessários para solicitar isenção parcial: - último comprovante de rendimento mensal, emitido pelo ...

    Anônimo - 2020-09-04 02:27