COCESJE- Conselho Consultivo da Unidade de Conservação Municipal Parque Natural Engenho São Jorge dos Erasmos

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Regulamentação - Leis de Criação, Decretos e Estatutos 

Decreto nº 9.836 de 13 de outubro de 2022 - Altera dispositivos do decreto nº 9.415 de 10 de agosto de 2021, que nomeia membros do COCESJE Ver Decreto 

Decreto nº 9.690 de 13 de maio de 2022 - Altera dispositivos do decreto nº 9.415 de 10 de agosto de 2021, que nomeia membros do COCESJE VER DECRETO 

Decreto nº 9.549 de 28 de dezembro de 2021 - Altera dispositivos do decreto nº 9.415 de 10 de agosto de 2021, que nomeia membros do COCESJE Decret

Decreto nº 9.484 de 21 de outubro de 2021 - Altera dispositivos do decreto nº 9.415 de 10 de agosto de 2021, que nomeia membros do COCESJE Decreto

Decreto nº 9.437 de 31 de agosto de 2021 - Altera dispositivo do decreto nº 9.415, de 10 de agosto de 2021, que nomeia membros do Conselho Consultivo da unidade de conservação Municipal Parque Natural Municipal Engenho São Jorge dos Erasmos - COCESJE, e dá outras providências Decreto 

Decreto nº 9.415 de 10 de agosto de 2021 - Nomeia Membros do COCESJE para o Biênio 2021 a 2023 Decreto

Decreto nº 9.397 de 21 de julho de 2021 - Altera dispositivo do decreto nº 8.128 de 07 de junho de 2018, que cria o COCESJE Decreto

Decreto nº 9.139 de 26 de novembro de 2020 - Altera dispositivo do decreto nº 6.140 de 06 de junho de 2012, que regula os procedimentos de registro de documentos, autuação, andamento e controle de processos, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.Decreto

Decreto n° 8.899 de 23 de março de 2020 - Altera Decreto n° 8.413 de março de 2019. Decreto 

Regimento Interno do Conselho COCESJE Regimento

Altera o decreto nº 8.413 de março de 2019, que Nomeia membros do Conselho COCESJE. Decreto

Nomeia membros do Conselho COCESJE. Decreto

Cria o Conselho Consultivo da Unidade de Conservação Municipal do Grupo de Proteção Integral denominado “Parque Natural Municipal Engenho São Jorge dos Erasmos”. Decreto

Altera o decreto nº 7.886, que cria a Unidade de Conservação Municipal do Grupo de Proteção Denominado Parque Natural Municipal São Jorge dos Erasmos. Decreto

Cria a Unidade de Conservação Municipal do Grupo de Proteção Denominado Parque Natural Municipal São Jorge dos Erasmos. Decreto

Decreto nº 6.140 de 06 de junho de 2012 - Regula os procedimentos de registro de documentos, autuação, andamento e controle de processos, no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências. Decreto

Atas

Atas 2022

2022-11-20 Ata da 8ª AGO - COCESJE VER ATA 

2022-09-26 Ata da 1ª AGE - COCESJE Ata

2022-08-29 Ata da 7ª AGO - COCESJE Ata

2022-03-22 Ata da 6ª AGO - COCESJE e lista de presença Ata

Atas 2021

2021-11-16 Ata da 5ª AGO - COCESJE Ata

2021-08-30 Ata da 4ª AGO - COCESJE Ata

2021-03-18 Ata da 3ª AGO - COCESJE Ata 

Atas 2020

2020-11-27 COCESJE - Comunica que as Assembleias Ordinárias, em decorrência da COVID-19,  permanecem suspensas até ulterior decisão Ata

2020-08-26 COCESJE -  Comunica a suspensão da Assembleia Geral Ordinária do mês de agosto de 2020, diante do que dispõe o Decreto Municipal nº 8.889/2020 Ata

2020-03-19 COCESJE - Comunica o cancelamento da 3ª Assembleia Geral Ordinária – biênio 2019/2021,  em concordância com o Decreto Municipal nº 8.889/2020 Ata

2020-01-20 Ata da 2ª AGO - COCESJE Ata 

Atas 2019

2019-12-09 Ata da 1ª AGO - COCESJE Ata

Calendário de Reuniões

Calendário - COCESJE 2023 Calendário

Calendário - COCESJE 2022 Calendário

Calendário - COCESJE 2021 Calendário

Editais

Edital 2018

Indicar representante para compor o COCESJE. Edital 005-2018 - Convida as Organizações de Proteção do Meio Ambiente - SEMAM Edital

Indicar representante para compor o COCESJE. Edital 003-2018 - Convida as Entidades de Ensino Superior com sede em Santos Edital

Indicar representante para compor o COCESJE.  Edital 001-2018 - Convida as Entidades de Ensino Superior com sede em santos Edital

Indicar representante para compor o COCESJE. Edital 001(1)-2018 - Convida as Entidades de Ensino Superior com sede em Santos  Edital 

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