COCESJE- Conselho Consultivo da Unidade de Conservação Municipal Parque Natural Engenho São Jorge dos Erasmos
Regulamentação - Leis de Criação, Decretos e Estatutos
Decreto nº 10.752 de 19 de março de 2025 - Altera dispositivo do decreto nº 10.335, de 19 de fevereiro de 2024, que nomeia membros do conselho consultivo da unidade de conservação municipal parque natural municipal engenho são jorge dos erasmos – cocesje, e dá outras providências. decreto
Decreto nº 10.582 de 17 de outubro de 2024 - altera dispositivo do decreto nº 10.335, de 19 de fevereiro de 2024, que nomeia membros do conselho consultivo da unidade de conservação municipal parque natural municipal Engenho São Jorge dos Erasmos – COCESJE, e dá outras providências. decreto
Decreto nº 10.391 de 16 de abril de 2024 - Altera dispositivos do decreto 10.335, de 19 de fevereiro de 2024, que nomeia membros do conselho consultivo da unidade de conservação municipal parque natural municipal Engenho São Jorge dos Erasmos – COCESJE, e dá outras providências. decreto
Decreto nº 10.335 de 19 de fevereiro de 2024 - Nomeia membros do conselho consultivo da unidade de conservação municipal parque natural municipal engenho são jorge dos erasmos – cocesje, e dá outras providências. decreto
Decreto nº 9.836 de 13 de outubro de 2022 - Altera dispositivos do decreto nº 9.415 de 10 de agosto de 2021, que nomeia membros do COCESJE DECRETO
Decreto nº 9.690 de 13 de maio de 2022 - Altera dispositivos do decreto nº 9.415 de 10 de agosto de 2021, que nomeia membros do COCESJE DECRETO
Decreto nº 9.549 de 28 de dezembro de 2021 - Altera dispositivos do decreto nº 9.415 de 10 de agosto de 2021, que nomeia membros do COCESJE DECRETo
Decreto nº 9.484 de 21 de outubro de 2021 - Altera dispositivos do decreto nº 9.415 de 10 de agosto de 2021, que nomeia membros do COCESJE Decreto
Decreto nº 9.437 de 31 de agosto de 2021 - Altera dispositivo do decreto nº 9.415, de 10 de agosto de 2021, que nomeia membros do Conselho Consultivo da unidade de conservação Municipal Parque Natural Municipal Engenho São Jorge dos Erasmos - COCESJE, e dá outras providências Decreto
Decreto nº 9.415 de 10 de agosto de 2021 - Nomeia Membros do COCESJE para o Biênio 2021 a 2023 Decreto
Decreto nº 9.397 de 21 de julho de 2021 - Altera dispositivo do decreto nº 8.128 de 07 de junho de 2018, que cria o COCESJE Decreto
Decreto nº 9.139 de 26 de novembro de 2020 - Altera dispositivo do decreto nº 6.140 de 06 de junho de 2012, que regula os procedimentos de registro de documentos, autuação, andamento e controle de processos, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.Decreto
Decreto n° 8.899 de 23 de março de 2020 - Altera Decreto n° 8.413 de março de 2019. Decreto
Regimento Interno do Conselho COCESJE Regimento
Altera o decreto nº 8.413 de março de 2019, que Nomeia membros do Conselho COCESJE. Decreto
Nomeia membros do Conselho COCESJE. Decreto
Cria o Conselho Consultivo da Unidade de Conservação Municipal do Grupo de Proteção Integral denominado “Parque Natural Municipal Engenho São Jorge dos Erasmos”. Decreto
Altera o decreto nº 7.886, que cria a Unidade de Conservação Municipal do Grupo de Proteção Denominado Parque Natural Municipal São Jorge dos Erasmos. Decreto
Cria a Unidade de Conservação Municipal do Grupo de Proteção Denominado Parque Natural Municipal São Jorge dos Erasmos. Decreto
Decreto nº 6.140 de 06 de junho de 2012 - Regula os procedimentos de registro de documentos, autuação, andamento e controle de processos, no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências. Decreto
Atas
Atas 2024
2024-11-28 Ata da 12ª AGO - COCESJE ata
2024-08-19 Ata da 11ª AGO - COCESJE ata
2024-05-11 Ata da 10ª AGO - COCESJE ATA
Atas 2023
2023-04-10 Ata da 9ª AGO - COCESJE ata
Atas 2022
2022-11-20 Ata da 8ª AGO - COCESJE ATA
2022-09-26 Ata da 1ª AGE - COCESJE Ata
2022-08-29 Ata da 7ª AGO - COCESJE Ata
2022-03-22 Ata da 6ª AGO - COCESJE e lista de presença Ata
Atas 2021
2021-11-16 Ata da 5ª AGO - COCESJE Ata
2021-08-30 Ata da 4ª AGO - COCESJE Ata
2021-03-18 Ata da 3ª AGO - COCESJE Ata
Atas 2020
2020-11-27 COCESJE - Comunica que as Assembleias Ordinárias, em decorrência da COVID-19, permanecem suspensas até ulterior decisão Ata
2020-08-26 COCESJE - Comunica a suspensão da Assembleia Geral Ordinária do mês de agosto de 2020, diante do que dispõe o Decreto Municipal nº 8.889/2020 Ata
2020-03-19 COCESJE - Comunica o cancelamento da 3ª Assembleia Geral Ordinária – biênio 2019/2021, em concordância com o Decreto Municipal nº 8.889/2020 Ata
2020-01-20 Ata da 2ª AGO - COCESJE Ata
Atas 2019
2019-12-09 Ata da 1ª AGO - COCESJE Ata
Calendário de Reuniões
Calendário - COCESJE 2023 Calendário
Calendário - COCESJE 2022 Calendário
Calendário - COCESJE 2021 Calendário
Editais
Edital 2018
Indicar representante para compor o COCESJE. Edital 005-2018 - Convida as Organizações de Proteção do Meio Ambiente - SEMAM Edital
Indicar representante para compor o COCESJE. Edital 003-2018 - Convida as Entidades de Ensino Superior com sede em Santos Edital
Indicar representante para compor o COCESJE. Edital 001-2018 - Convida as Entidades de Ensino Superior com sede em santos Edital
Indicar representante para compor o COCESJE. Edital 001(1)-2018 - Convida as Entidades de Ensino Superior com sede em Santos Edital