Resultados da busca

1. Organizações Sociais

   A Prefeitura de Santos tem adotado uma série de medidas para a modernização e o ... Público de Organização Social para a Celebração de Contrato de Gestão para o Gerenciamento, Operacionalização e Execução das ... ESTIVADORES - Contrato nº 365/2016 Como Fiscalizar / Prestação de Contas CLIQUE AQUI E SAIBA MAIS Para fins de ...

   Anônimo - 2025-07-23 17:36

2. Capep Transparência - Contratos

   ... do credenciante conforme alteração constituida em contrato social. 1º Apostilamento.   Data de Assinatura: 03/09/2025   CONTRATO VIGENTE ACESSAR O ... SIRACUSA SEGURANÇA PRIVADA LTDA  – Prestação de serviços de vigilância na sede da CAPEP-SAÚDE. Fica ...

   capep-transparencia - 2025-09-03 18:05

3. Santos Acessível

   ... Indique um estabelecimento Ficha de Inscrição Programas da Prefeitura Lista de empresas ... com todos os termos do presente regulamento, valendo como contrato de adesão.   Programas da Prefeitura O programa ...

   ricardosilva - 2025-05-06 15:56

4. Licença Provisória para Eventos

   O que é: Licença para funcionamento de atividades de caráter provisório, com duração  máxima de 04 (quatro) ... do imóvel para a finalidade pretendida, anexando-se o contrato de locação do local do evento.   3.  AUTO DE VISTORIA DO ...

   pde_admin - 2025-04-03 10:24

5. CMSS - Conselho Municipal de Saúde de Santos

   Voltar Data de Criação: 08/07/1991 Lei de Criação:  Lei municipal nº 752, de 8 ... gestor, das respectivas esferas de governo, para que faça a prestação de contas, em relatório detalhado, sobre andamento do plano de ... controlar a atuação do setor privado credenciado mediante contrato ou convênio na área de saúde; - Aprovar a proposta ...

   raphaelrufino - 2025-03-25 10:25

6. Crise incentiva novos negócios, mas é preciso preparação e planejamento

   A vontade de ter um ganho extra ou a necessidade de obter renda, diante do cenário de ... errada”, conta Alberto, que fechou recentemente um grande contrato de prestação de serviços e já emprega quatro profissionais. O escritório ...

   Anônimo - 2025-01-08 16:53

7. Promicult - Lei Alcides Mesquita

   A prefeitura de Santos criou em 2021 o Programa Municipal de Incentivo Fiscal de Apoio à ... de Doação de Contrapartida 14 Formulários de Prestação de Contas 15 Modelo de Declaração de Cancelamento do ... comprovada atuação na área cultural e que conste em seu Contrato/Estatuto Social, a realização de atividades culturais e artísticas ...

   pde_admin - 2024-12-20 16:32

8. Vigilância Sanitária

   "Entende-se por Vigilância Sanitária um conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de ... e assinado);  Cópia do Alvará atualizado; Cópia do Contrato Social com a Última Alteração; Cópia do CNPJ (Cartão ...

   saudeadm - 2024-12-12 16:49

9. Procon Santos

   Quem Somos  Instrumento de garantia dos direitos do consumidor O PROCON/Santos - Departamento de ... tais como cópias de nota fiscal da compra do produto ou contrato do serviço prestado; recibos, faturas ou carnês de pagamento; termo ... garantia e manual de instruções do produto; orçamento de prestação de serviços; ordem de serviço da assistência técnica; ...

   pde_admin - 2024-08-30 12:29

10. Contrato do Complexo Estivadores é legal, confirma Tribunal de Justiça

    O Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo julgou improcedente o pedido de anulação do contrato de gestão compartilhada do Complexo Hospitalar dos Estivadores entre ... na lei municipal (2.947/2013), que exige a comprovação da prestação de serviços em sua área de qualificação há, pelo menos, três ...

    flaviadedomenico - 2024-07-25 15:07