Santos MAIS: programa de desenvolvimento é apresentado na Câmara Municipal

Os vereadores de Santos puderam conhecer, nesta quinta-feira (17), os detalhes dos projetos que integram o Santos MAIS - Programa de Macrodrenagem, Acessibilidade, Inovação e Sustentabilidade, da Prefeitura, e as tratativas para o seu financiamento. A proposta contempla um amplo conjunto de investimentos para promover desenvolvimento e reduzir desigualdades sociais no Município.

Na apresentação feita pelo prefeito Rogério Santos, na sala da presidência da Câmara Municipal, foram detalhados projetos como a ampliação do sistema de drenagem e de infraestrutura na Zona Noroeste com a construção de quatro estações elevatórias e desassoreamento do Rio dos Bugres, reassentamento de famílias que vivem em palafitas em um novo conjunto habitacional com 864 unidades, requalificação de 18km de vias e intervenções para modernização tecnológica e em prol da mobilidade urbana em várias regiões (veja abaixo todos os projetos). 

“É importante porque os vereadores vão analisar o projeto de forma individual, através das comissões, e isso ajuda em uma votação tranquila, consciente da importância do programa para a cidade de Santos. Pudemos explicar as dúvidas iniciais e agora esperar que o projeto avance o mais rápido possível para que a gente garanta os investimentos necessários para Santos no futuro”, explicou o prefeito.

O chefe do executivo santista destacou ainda a importância do diálogo com o Legislativo, lembrando que se trata de um investimento para longo prazo. “E é importante entender as demandas da Cidade, seja na área da infraestrutura, o investimento em tecnologia, tudo isso para deixar Santos uma cidade igualitária e sustentável”, acrescentou Rogério Santos.

FINANCIAMENTO

Para a execução dos projetos, a Prefeitura busca a captação de financiamento internacional junto ao banco CAF (Corporação Andina de Fomento) no montante de US$ 105 milhões - aproximadamente R$ 550 milhões, de acordo com a cotação do dólar à época da apresentação da proposta (R$5,25). Ao todo, o programa está estimado em US$ 131,4 milhões (R$ 690 milhões), incluindo a contrapartida municipal de US$ 26,3 milhões (R$ 138 milhões). O projeto de lei que autoriza o Executivo a contratar a operação de crédito foi enviado ao Legislativo Municipal em junho deste ano e está em tramitação na Casa. 

O secretário de Governo, Fábio Ferraz, que acompanhou a apresentação, também ressaltou a importância do financiamento para o andamento das obras consideradas fundamentais para a Zona Noroeste. “Trata-se do maior financiamento da história da Cidade, mas também tem uma missão muito importante, que é equacionar em definitivo a questão da macrodrenagem da Zona Noroeste, promover a reestruturação de várias vias da Cidade, investimentos também na área de tecnologia bastante importantes. Então, a expectativa é de que a gente tenha, de fato, essa aprovação da Câmara Municipal para dar continuidade perante os órgãos financiadores, ou seja, que o empréstimo tenha a concretização ainda durante esse ano”, diz Ferraz.

TRAMITAÇÃO 

Em abril do ano passado, a Administração Municipal obteve a aprovação da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), órgão colegiado vinculado ao Ministério da Economia, para a captação de financiamento. 

Já em outubro de 2022, o prefeito Rogério Santos, o secretário municipal de Governo, Fábio Ferraz, e o deputado federal Paulo Alexandre Barbosa se reuniram com o diretor representante do CAF no Brasil, Jaime Holguin, e o executivo sênior do banco, José Rafael Neto, na sede do banco em Brasília. 

No mês de março deste ano, foi entregue a documentação técnica do programa com mais de 100 páginas. E, em abril, uma comitiva do CAF veio a Santos e participou por três dias de apresentações de projetos, reuniões e visitas às áreas que receberão intervenções.

Após a visita, a Prefeitura aceitou os termos e condições da proposta de empréstimo e aguarda, agora, o aceite final do CAF para a elaboração conjunta da minuta do contrato. Em seguida, dará sequência ao trâmite do financiamento junto ao Governo Federal, que é o responsável pela garantia da operação de crédito externo. 

Além da autorização junto à Câmara Municipal, também será preciso obter aprovação da Secretaria de Tesouro Nacional, Ministério da Casa Civil, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e Senado Federal para a assinatura do contrato. 

Confira os projetos:

MACRODRENAGEM - ZONA NOROESTE 

- Quatro estações elevatórias com comportas (EEC2, EEC4, EEC6 e EEC9) mais o desassoreamento e contenção das margens de 2,5km do Rio dos Bugres. 

- Conjunto Habitacional Santos V (864 moradias em terreno no Estradão) 

ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA 

- Revitalização urbana e pavimentação em 18km (Avenidas Bernardino de Campos, Ana Costa, Presidente Wilson, Vicente de Carvalho e Bartolomeu de Gusmão e vias da Areia Branca). 

- Modernização da sinalização viária (equipamentos para orientação sobre obras, eventos e logradouros, controladoras, cruzamentos semaforizados e sistemas de detecção veicular).

INOVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA 

- Excelência em Monitoramento Urbano e Predial (compra e instalação de 1.500 câmeras e ampliação da rede de fibra ótica em 43,5km).

Esta iniciativa contempla o item 10 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU: Redução das Desigualdades. Conheça os outros artigos dos ODS.