Santos avança na captação de financiamento internacional para obras de infraestrutura e tecnologia

Uma nova etapa foi superada nesta terça-feira (14) para tirar do papel os investimentos previstos no Santos Mais - Programa de Macrodrenagem, Acessibilidade, Inovação e Sustentabilidade. Em reunião na sede brasileira do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), em Brasília (DF), representantes da Prefeitura entregaram à direção da instituição a documentação de diligência prévia (due diligence), necessária para a aprovação do financiamento internacional. 

"Santos tem focado suas ações nos conceitos de sustentabilidade. Esse trabalho de governança, que tem reconhecimento da Unesco, busca o desenvolvimento urbano e econômico de forma detalhada, sempre aliando o progresso ao desenvolvimento humano. Queremos levar qualidade de vida a toda a população, especialmente àquela que mais necessita de atenção”, destacou o prefeito Rogério Santos, que se reuniu com o executivo sênior do CAF, José Rafael Neto.

O chefe do Executivo santista estava acompanhado no encontro do secretário municipal de Governo, Fábio Ferraz, e do deputado federal Paulo Alexandre Barbosa.

PROPOSTA

A documentação técnica de ‘due diligence’ possui mais de 100 páginas e reúne as principais informações sobre a situação fiscal e de governança do Município, a estrutura do programa, plano de investimentos, cronogramas de execução e benefícios socioeconômicos, entre outros.

O ‘Santos Mais’ está orçado em US$ 137,2 milhões (R$ 721,6 milhões) e reúne diversos projetos (veja abaixo) para garantir a ampliação do sistema de drenagem e da infraestrutura na Zona Noroeste, moradia digna e reassentamento de famílias que vivem sobre a água no Rio dos Bugres e em prol da acessibilidade e mobilidade urbana (foto abaixo) em várias regiões da Cidade.

Inclui também investimentos para ampliação da conectividade na Área Continental, maior acesso de munícipes e turistas à internet gratuita e o aperfeiçoamento do monitoramento urbano por câmeras integradas ao Centro de Controle Operacional (CCO - foto abaixo).

DILIGÊNCIA

“Agora o CAF irá analisar toda a documentação entregue pelo Município e, se aprovada, o banco enviará representantes a Santos para o detalhamento dos projetos e elaboração de minuta do contrato”, explica o secretário de Governo, Fábio Ferraz.

Antes da formalização do financiamento com a instituição bancária, também será preciso obter autorizações do Ministério da Casa Civil, Câmara Municipal, Senado Federal e Cadin (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal).

Em abril do ano passado, a Administração Municipal obteve a aprovação da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), órgão colegiado vinculado ao Ministério da Economia, do governo federal, para a captação de financiamento junto ao CAF de até US$ 105 milhões.

A partir de então, foram intensificadas as tratativas com o banco de desenvolvimento formado por 19 países da América Latina e Caribe, Espanha e Portugal, além de 14 bancos privados da região.

Confira os projetos: 

MACRODRENAGEM - ZONA NOROESTE

• Quatro estações elevatórias com comportas mais o desassoreamento e contenção das margens do Rio dos Bugres.
• Conjunto habitacional Santos V (816 moradias em terreno no Estradão)

ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA

• Revitalização urbana e pavimentação (inclui ciclovia, pontilhões, drenagem e acessibilidade de passeios em esquinas e pontos de ônibus).
• Modernização da sinalização viária (equipamentos para orientação sobre obras, eventos e logradouros, controladoras, cruzamentos semaforizados e sistemas de detecção veicular).

INOVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA

Conectividade - Praças Públicas (pontos de wi-fi em praças, áreas e equipamentos públicos).

Conectividade - Área Continental (ampliação da velocidade de internet em prédios públicos com sistema de rádio e criação de pontos de wi-fi)

Excelência em Monitoramento Urbano e Predial (compra e instalação de 1.500 câmeras e ampliação da rede de fibra ótica em 43,5km).