Santos busca financiamento internacional para programa de desenvolvimento e redução de desigualdades

Um amplo conjunto de investimentos para promover desenvolvimento e reduzir desigualdades entre as regiões da Cidade está mais próximo de ser implementado em Santos. Nesta quinta-feira (13), representantes do Município estiveram em Brasília (DF), na sede brasileira do CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina), para discutir a liberação de financiamento internacional para o Programa de Macrodrenagem, Acessibilidade, Inovação e Sustentabilidade – Santos MAIS.

Busca por recursos visa enfrentar situações de desilgualdade, a exemplo da habitação para pessoas que vivem em palafitas

O prefeito Rogério Santos, o secretário municipal de Planejamento e Inovação, Fábio Ferraz, e o deputado federal eleito Paulo Alexandre Barbosa se reuniram com o diretor representante do CAF no Brasil, Jaime Holguin, e o executivo sênior do banco, José Rafael Neto.

Recursos também deverão ser aplicados em pavimentação de vias

“Os projetos atendem às necessidades e anseios históricos da população, como o avanço das obras de macrodrenagem, remodelação de vias e inclusão digital, mas, para a sua execução, são necessários investimentos de grande magnitude que o Município não consegue viabilizar somente com recursos próprios”, explica o prefeito Rogério Santos.

Maior acesso à internet gratuita e melhoria do monitoramento por câmeras (foto) também estão entre os itens do Santos MAIS

Fazem parte do ‘Santos MAIS’ os projetos para garantir a ampliação do sistema de drenagem e da infraestrutura na Zona Noroeste, de moradia digna e reassentamento de famílias que vivem sobre a água no Rio dos Bugres e em prol da acessibilidade e mobilidade urbana em várias regiões. Também investimentos para maior acesso da população à internet gratuita, promoção da inclusão digital e aperfeiçoamento do monitoramento urbano por câmeras integradas ao Centro de Controle Operacional (CCO).

Recursos serão aplicados na construção de quatro estações elevatórias e desassoreamento de rio para combater enchentes na Zona Noroeste

VALORES E CONDIÇÕES

Em abril deste ano, a Prefeitura de Santos obteve a aprovação da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), órgão colegiado vinculado ao Ministério da Economia, do governo federal, para o financiamento junto ao CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina).

Está prevista a captação de até US$ 105 milhões (R$ 551 milhões), com contrapartida municipal de US$ 26,3 milhões (R$ 138 milhões), totalizando investimentos de US$ 131 milhões (R$ 690 milhões). A cotação do dólar à época da elaboração e apresentação da proposta era de R$ 5,25.

A instituição foi a que apresentou melhores condições financeiras de operação, com juros de 3,75% ao ano e prazo total de 216 meses, incluindo 60 meses de carência para início do pagamento.

Após a aprovação na Cofiex, o Município busca agora o aceite do CAF e passará por diligências dos seus representantes para detalhamento dos projetos e elaboração de minuta do contrato.

“Depois do acordo com o CAF, também será preciso obter autorizações do Ministério da Casa Civil, Câmara Municipal, Senado Federal e Cadin (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal) até a assinatura do contrato”, explica o secretário municipal de Planejamento e Inovação, pasta que coordena a captação dos recursos, Fábio Ferraz.

Conheça os projetos do Santos MAIS:

MACRODRENAGEM - ZONA NOROESTE

• Quatro estações elevatórias com comportas mais o desassoreamento e contenção das margens do Rio dos Bugres.
• Conjunto habitacional Santos V (816 moradias em terreno no Estradão)

ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA

• Revitalização urbana e pavimentação (inclui ciclovias, pontilhões, drenagem e acessibilidade de passeios em esquinas e pontos de ônibus)
• Modernização da sinalização viária (equipamentos para orientação sobre obras, eventos e logradouros, controladoras, cruzamentos semaforizados e sistemas de detecção veicular)

INOVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA

• Conectividade - Praças Públicas (pontos de wi-fi em praças, áreas e equipamentos públicos)
• Conectividade - Área Continental (ampliação da velocidade de internet em prédios públicos com sistema de rádio e criação de pontos de wi-fi)
• Excelência em Monitoramento Urbano e Predial (compra e instalação de 1.500 câmeras e ampliação da rede de fibra ótica em 43,5km)