Prefeitura detalha a entidades assistenciais sobre processo de seleção para parcerias em 2022

Foi apresentado nesta quinta-feira (16) o cronograma da seleção de parcerias para a rede socioassistencial da Cidade em 2022. Em evento realizado no auditório da Associação Comercial de Santos (ACS), técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds) expuseram a representantes de entidades assistenciais sobre o edital que trata do processo seletivo, a apresentação de documentos e como será a avaliação dos projetos.

Atualmente, a Prefeitura mantém convênio com 17 organizações sociais, que atuam no acolhimento de crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e pessoas em situação de rua, além de combaterem o trabalho infantil. Os trabalhos são subvencionados com recursos dos fundos de Assistência Social do Município – R$ 4 milhões em 2021 –, do Estado e da União.

Os convênios atuais terminam em dezembro e os próximos serão celebrados com validade de 12 meses, renováveis por igual período, até o limite de cinco anos. A seleção ficará por conta de uma comissão formada por servidores da Seds, conforme estabelece o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei Federal 13.018/2014).

Durante a apresentação, foram explicados também os critérios de seleção, relacionados à qualidade do plano de trabalho, à experiência dos profissionais e à capacidade técnica de cada entidade para a prestação dos serviços. 

Desafios

No encontro, o secretário de Desenvolvimento Social, Carlos Mota, falou sobre os desafios atuais e a importância das parcerias. “No mundo inteiro, a política de assistência social foi desafiada neste período de pandemia. O ano de 2021 foi muito diferente, exigindo intensificação do atendimento. Em Santos, tivemos criação de programa de transferência de renda e ampliação dos serviços de acolhimento da população em situação de rua. E não fazemos isso tudo sozinhos. Para a gente, é muito importante discutir esse processo de forma ampla para que possamos construir o melhor cenário possível”.