Orçamento Participativo de Santos inicia votação popular de projetos nesta segunda-feira

A vontade da população manifestada por meio do voto. Tem início nesta segunda-feira (10) mais uma edição da votação virtual do programa Orçamento Participativo Amplo (OPA), da Prefeitura de Santos. A iniciativa contemplará 20 projetos que receberão recursos para execução em 2024, sendo 10 deles propostos por secretarias e órgãos municipais e 10 de entidades de bairro, que podem totalizar até R$ 3,8 milhões de investimentos.

Para participar, basta acessar o hotsite. No endereço eletrônico, é preciso informar o número do CPF e e-mail. Após a inscrição, o munícipe receberá automaticamente no e-mail indicado um link de acesso para a votação, devendo informar a sua faixa etária, bairro de residência e gênero e, em seguida, escolher um projeto da categoria ‘Secretarias’ e um de ‘Entidades de Bairro’.

Cada e-mail informado dará direito a um voto. A votação virtual segue até 11 de agosto e o resultado final será divulgado no dia 18 de agosto.

DISPUTA

Nesta edição, disputam 26 projetos de secretarias e órgãos municipais, de até R$ 350 mil, que contemplam áreas como assistência social, educação, ação comunitária, esporte, saúde, cultura, zeladoria urbana e cidadania – confira a relação completa abaixo. Os 10 mais votados contarão com recursos na Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano.

ENTIDADES

Já em relação às entidades de bairro (centros comunitários, sociedades e associações de melhoramentos), foram aceitas propostas com valores de até R$ 35 mil, destinados para despesas de manutenção ou custeio de projetos culturais ou esportivos.

Ao todo, 17 projetos foram recebidos, mas sete deles não atenderam aos requisitos da portaria  01/2023, publicada no Diário Oficial de 25 de maio, apesar de capacitação realizada e prorrogação do prazo de inscrição às entidades.

Desta forma, os 10 projetos aprovados pela comissão de seleção serão automaticamente contemplados com recursos no próximo ano. A votação virtual servirá para identificar as propostas que mais atendem aos anseios da população.

Uma portaria está publicada no Diário Oficial desta segunda (10) informando as justificativas para os indeferimentos das propostas, que consistiram na falta de atestado de funcionamento emitido pelo Conselho Municipal de Entidades de Bairro (Comeb) e/ou de plano de trabalho em conformidade com as regras previstas pelo programa. 

O Orçamento Participativo é uma iniciativa da Prefeitura de Santos, por meio da Secretaria de Governo (Segov) e da Ouvidoria, Transparência e Controle (OTC), com apoio do Comeb.

CONFIRA OS PROJETOS:

Categoria Entidades de Bairro

• Arte Negra Zumbi (Sociedade Pró Melhoramentos Caneleira)
• Boxe – Nocauteando Adversidades (Associação de Moradores Caneleira III)
• Meu Primeiro Acorde – Aulas de Violão (Associação de Moradores Caneleira III)
• Futevôlei (Associação de Moradores da Vila Mathias)
• Karatê e Kobudo para Todos na ZN (Sociedade de Melhoramentos do São Jorge)
• Fit Dance e Rit Box (Sociedade de Melhoramentos do São Jorge)
• Arte e Cultura - Criando Oportunidades (Centro Comunitário Castelo Branco)
• Pompeia Cultura e Esportes para Todos (Sociedade de Melhoramentos da Pompeia)
• Jabaquara em Ação (Sociedade de Melhoramentos do Jabaquara)
• Comunidade em Ação (Associação Pró Beneficência e Melhoramentos da Vila Alemoa)

Categoria Secretarias e Órgãos Municipais

• Fortalecimento das Vilas Criativas (Desenvolvimento Social)
• Multirrua - Multiplicadores de Sonhos (Desenvolvimento Social)
• 10 anos Santos Jovem Doutor (Educação)
• Auditório Seduc (Educação)
• Escola Santista de Cerâmica (Educação)
• Estúdio de Mídias Digitais (Educação)
• Anima-On (Meio Ambiente)
• Recuperação Socioambiental (Meio Ambiente)
• Amigos do Bairro (Ouvidoria)
• Basquete Santos (Pró Esporte)
• Jogos da Juventude (Pró Esporte)
• Vôlei Feminino (Pró Esporte)
• Academia Caruara (Esportes)
• Academia Centro Esportivo da Zona Noroeste (Esportes)
• Bike Indoor – Rebouças (Esportes)
• Equipamentos Complexo Hospitalar (Saúde)
• Videolaparoscopia para Ambulatório (Saúde)
• Festival Cultural dos Morros (Prefeituras Regionais)
• Modernização da Zeladoria (Prefeituras Regionais)
• Praça Para Todos (Prefeituras Regionais)
• Rotatórias Verdes (Prefeituras Regionais)
• Minuto da História (Arquivo e Memória)
• Programa Educação Cidadã (Segurança)
• Cérebro Ativo (Parque Tecnológico)
• Tudo Sobre Controle (Mulher)
• ZN na Fita (Cultura)

Esta iniciativa contempla o item 16 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU: paz, justiça e instituições eficazes. Conheça os outros itens dos ODS.