Entidades de bairro de Santos são capacitadas para elaborar projetos para o Orçamento Participativo

Mais de vinte representantes de entidades de bairro de Santos participaram de uma capacitação destinada a tirar dúvidas e informá-los sobre o envio de projetos culturais e esportivos por meio do Orçamento Participativo Amplo (OPA) 2024. O encontro ocorreu nesta terça-feira (13), no Paço Municipal. As entidades interessadas têm até o dia 23 deste mês para apresentar as propostas.

Serão selecionados ao todo dez projetos que atendam às suas comunidades. Eles receberão verbas da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 no valor de R$ 35 mil cada para serem executados no ano que vem. A seleção ocorre por meio de votação popular, sendo necessário informar o CPF. A eleição está prevista para ser realizada entre os dias 10 de julho e 11 de agosto e os canais a serem utilizados serão informados posteriormente.

“Esta data existe para que seja possível incluí-las no Orçamento de 2024. A LOA é enviada para a Câmara Municipal em setembro, então, para que haja tempo hábil de incluirmos na peça orçamentária, tudo é feito neste momento”, explica o chefe do Departamento de Orçamento e Gestão, Plínio Rolim. O resultado será divulgado no dia 18 de agosto.

Segundo ele, a capacitação visa esclarecer eventuais dúvidas para a elaboração do projeto, uma vez que as propostas precisam cumprir requisitos legais. “A gente tenta tornar isso mais acessível para as entidades, já que elas não têm um corpo técnico específico para isso, então promovemos capacitações”, diz Plínio.

Quem quiser enviar uma proposta deve acessar o site e preencher a proposta. No formulário, é preciso colocar o nome e dados do projeto, além de fazer uma descrição e explicar todo o seu desenvolvimento. Depois, basta encaminhá-lo para o e-mail opa@santos.sp.gov.br.

É necessário que as entidades estejam registradas no Conselho Municipal das Entidades de Bairro (Comeb) e cumpram as exigências legais para participar. Outros detalhes sobre documentação podem ser conferidos na Portaria 1/23 da Secretaria de Governo e Ouvidoria, Transparência, publicada no Diário Oficial do dia 25 de maio, à página 57.

“Pedimos que fiquem atentas em relação à documentação exigida, que é uma lista muito ampla. Assim, quando forem selecionadas e tiverem que firmar o termo com a Prefeitura, já terão adiantado todo esse lado de documentação”, acrescenta o chefe do Departamento de Orçamento e Gestão.

Esta iniciativa contempla o item 11 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU: Cidades e Comunidades Sustentáveis. Conheça os outros artigos dos ODS .