Convênio garantirá repasse de recursos para entidades assistenciais

Na próxima terça-feira (14/08), representantes da Prefeitura e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) estarão reunidos, às 11 horas, em sessão solene, no Salão Nobre Esmeraldo Tarquínio, no Paço Municipal. Na ocasião, serão assinados convênios com 27 entidades assistenciais para o repasse de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), conforme a Resolução Normativa nº 34 do CMDCA. As verbas são provenientes de doações de pessoas físicas, jurídicas e de programas municipais e são movimentadas mediante autorização do conselho, composto por 22 membros, sendo eles 11 da sociedade civil e 11 de órgãos governamentais. Os recursos são distribuídos apenas às entidades cadastradas no Fundo Municipal, que atendem crianças e adolescentes e apresentam projetos, analisados pelos representantes do conselho, para a requisição da verba. Cada uma pode receber, no máximo, 70% do valor do projeto e deve ter disponível os outros 30% de contrapartida. Segundo o presidente do CMDCA, Ariovaldo Flosi Jorge, os recursos destinados são geralmente utilizados para capacitação de funcionários e reformas de ampliação.