COMVIDA - Conselho Municipal da Vida Animal

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Regulamentação - Leis de Criação, Decretos e Estatutos

 

Decreto nº 10.703 De 31 de janeiro de 2025. Nomeia membros do conselho diretor do Fundo municipal de proteção e bem estar Animal – fubem, nos termos da lei nº 2.757, de 09 de maio de 2011, e dá outras providências. decreto

Decreto nº 10.538 de 28 de agosto de 2024. Altera dispositivo do decreto nº 9.815, de 27 de setembro de 2022, que nomeia os membros do conselho municipal para proteção à vida animal, e dá outras providências. Decreto

Decreto nº 10.497 de 12 de julho de 2024. Altera dispositivos do decreto nº 9.815, de 27 de setembro de 2022, que nomeia os membros do Conselho Municipal para Proteção à Vida Animal, e dá outras providências. decreto

Decreto nº 10.458 de 23 de maio de 2024 altera dispositivos do decreto nº 9.815, de 27 de  setembro de 2022, que nomeia os membros do conselho municipal para proteção à vida animal, e dá outras providências. decreto

Decreto nº 10.147 de 24 de agosto de 2023 altera dispositivo do decreto nº 9.815, de 27 de setembro de 2022, que nomeia membros do conselho municipal para proteção à vida animal, e dá outras providências. decreto

Decreto nº 9.954 02/02/2023 altera o disposto no decreto 9.815. Decreto

Decreto nº 9.815 27/09/2022 Nomeia membros do conselho. Decreto

Decreto nº 9.713 de 08 de junho de 2022 - Altera decreto nº 9.654 de 08 de abril de 2022, que convoca a VII Conferência Municipal para Proteção e Bem Estar Animal Decreto 

 

Decreto nº 9.654 de 08 de abril de 2022 - Convoca a VII Conferência Municipal para Proteção e Bem Estar Animal Decreto

 

Decreto nº 9.661-2022 COMVIDA - Nomeia Membro para Biênio 2021-2022 Decreto

 

Decreto nº 8.853-2020 COMVIDA - Altera decreto nº 8.357 de 07 de fevereiro de 2019, que nomeia membros do Conselho Decreto 
 

Decreto nº 8.357-2019 COMVIDA - Nomeia Membro para Biênio 2019-2020 Decreto

 

Decreto nº 8.213-2018 COMVIDA - VI Conferência Decreto

 

Regimento Interno COMVIDA - Revisão e Atualização através da Resolução 01/2018 Regimento Interno

 

Decreto nº 7.938-2017 COMVIDA - Altera Membro - SEDURB Decreto

 

Decreto nº 7.385-2017 COMVIDA - Altera Membro do Conselho Decreto

 

2016-07-06 - Lei nº 3279 - Acrescenta inciso ao artigo 2º da Lei nº 2757-11 lei

 

2016 - Decreto nº 7431 - Altera decreto nº 7302-15 que nomeia membros Decreto

 

Decreto Municipal nº 7.256 de 15 de outubro de 2015 CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL PARA PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto

 

Decreto n° 6.624/2013 - COMVIDA Nomeia os membros do Conselho Municipal para Proteção à Vida Animal e dá outras providências. Decreto

 

Decreto nº 6.140 de 06 de junho de 2012 - Regula os procedimentos de registro de documentos, autuação, andamento e controle de processos, no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências Decreto

 

Decreto N.º 5.909 de 27 de Julho de 2011 Decreto

 

Decreto nº 5.343-2009 CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SANTOS PARA PROTEÇÃO À VIDA ANIMAL. Decreto

 

ALTERA DISPOSITIVO DO REGULAMENTO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SANTOS PARA PROTEÇÃO À VIDA ANIMAL, APROVADO PELO DECRETO Nº 5.343, DE 03 DE JUNHO DE 2009.Decreto

 

Decreto nº 4807 de 11 de maio de 2007. Decreto

 

Regimento Interno - O presente Regimento Interno disciplina o funcionamento do COMVIDA. Regimento Interno

 

Lei nº 2.414 de 13 de julho de 2006 dispõe sobre o Dia do Amigo, Protetor e Ativista da Causa Animal. Lei

 

Dispões sobre a criação e funcionamento do Conselho Municipal para Proteção à Vida Animal, e dá outras providências. Lei

Atas de reuniões

Atas 2024

2024-12-10 Ata 37ª R.O. COMVIDA ata

2024-11-12 Ata 36ª R.O. COMVIDA ata

2024-10-08 Ata 35ª R.O. COMVIDA ata

2024-09-11 Ata 34ª R.O. COMVIDA ata

2024-08-13 Ata 33ª R.O. COMVIDA Ata

2024-07-16 Ata 32ª R.O. COMVIDA ata

2024-06-11 Ata 31ª R.O. COMVIDA ata

2024-05-14 Ata 30ª R.O. COMVIDA ata

2024-04-09 Ata 29ª R.O. COMVIDA ata

2024-02-20 Ata 28ª R.O. COMVIDA ata 

Atas 2023

2023-12-12 Ata 27ª R.O. COMVIDA ata

2023-10-10 Ata 26ª R.O. COMVIDA ata

2023-09-17 Ata 25ª R.O. COMVIDA ata

2023-08-08 Ata 24ª R.O. COMVIDA ATA

2023-07-11 Ata 23ª R.O. COMVIDA ata

2023-05-09 Ata 22ª R.O. COMVIDA ata 

2023-04-11 Ata 21ª R.O. COMVIDA ata

2023-03-28 Ata 20ª R.O. COMVIDA ata

2023-02-26 Ata 19ª R.O. COMVIDA ata

Atas 2022

2022-11-16 Ata 18ª R.O. COMVIDA ata

2022-10-18 Ata 17ª R.O. COMVIDA ata

2022-09-13 Ata 16ª R.O. COMVIDA ata

2022-08-09 Ata 15ª R.O. COMVIDA ata

 

2022-07-22 Ata 14ª R.O. COMVIDA ata

 

2022-06-25 Ata da VII Conferência COMVIDA ata

 

2022-05-18 Ata da Quarta Pré Conferência do Caruara ata

 

2022-05-04 Ata da Terceira Pré Conferência da Zona Leste ata

 

2022-04-27 Ata da Segunda Pré Conferência da Zona Leste ata

 

2022-04-13 Ata da Primeira Pré Conferência da Zona Noroeste ata

 

2022-03-29 Ata 13ª R.O. COMVIDA ata

 

2022-02-28 Ata 12ª R.O. COMVIDA ata

Atas 2021

 

2021-11-10 Ata 11ª R.O. COMVIDA ata

Atas 2020

 

2020-04-08 COMUNICADO 01-2020-COMVIDA – Comunica aos seus Conselheiros que em decorrência da atual situação decretada pelo Município de Santos e pelo Estado de São Paulo, em virtude das ações de enfrentamento ao COVID-19, suspende a 11ª Assembleia Geral Ordinária do biênio 2019/2020. Devemos retornar as nossas atividades assim que a situação de normalidade sanitária seja  restabelecida. COMUNICADO

 

2020-02-18 Ata 10ª R.O. COMVIDA ata 
 

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Atas 2019

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2019-11-12 Ata 9ª R.O. COMVIDA ata 

2019-10-08 Ata 8ª R.O. COMVIDA ata 

2019-09-10 Ata 7ª R.O. COMVIDA ata 

2019-08-13 Ata 6ª R.O. COMVIDA ata 

2019-06-11 Ata 5ª R.O. COMVIDA ata 

2019-05-14 Ata 4ª R.O. COMVIDA ata 

2019-04-09 Ata 3ª R.O. COMVIDA ata

2019-03-12 Ata 2ª R.O. COMVIDA ata

 

2019-02-19 Ata 1ª R.O. COMVIDA ata

Atas 2018

 

2018-12-11 Ata 33ª R.O. COMVIDA ata

 

2018-11-10 Ata da VI Conferência COMVIDA ata

 

2018-10-09 Ata 32ª R.O. COMVIDA ata

 

2018-09-11 Ata 31ª R.O. COMVIDA ata

 

2018-08-14 Ata 30ª R.O. COMVIDA ata

 

2018-07-17 Ata 29ª R.O. COMVIDA ata

 

2018-06-12 Ata 28ª R.O. COMVIDA ata

 

2018-05-10 Ata 27ª R.O. COMVIDA ata

 

2018-04-11 Ata 26ª R.O. COMVIDA ata

 

2018-03-13 Ata 25ª R.O. COMVIDA ata

 

2018-02-06 Ata 24ª R.O. COMVIDA ata

Atas 2017

 

2017-12-12 Ata 23ª R.O. COMVIDA ata

 

2017-11-14 Ata 22ª R.O. COMVIDA ata

 

2017-10-10 Ata 21ª R.O. COMVIDA ata

 

2017-09-27 Ata 1ª R.E. COMVIDA ata

 

2017-09-12 Ata 20ª R.O. COMVIDA ata

 

2017-08-08 Ata 19ª R.O. COMVIDA ata

 

2017-07-11 Ata 18ª R.O. COMVIDA ata

 

2017-06-13 Ata 17ª R.O. COMVIDA ata

 

2017-05-09 Ata 16ª R.O. COMVIDA ata

 

2017-04-11 Ata 15ª R.O. COMVIDA ata

 

2017-03-14 Ata 14ª R.O. COMVIDA ata

 

2017-02-17 Ata 13ª R.O. COMVIDA ata

Atas 2016

 

 

2016-12-13 Ata 12ª R.O. COMVIDA ata

 

2016-11-08 Ata 11ª R.O. COMVIDA ata

 

2016-10-11 Ata 10ª R.O. COMVIDA ata

 

2016-09-13 Ata 9ª R.O. COMVIDA ata

 

2016-08-09 Ata 8ª R.O. COMVIDA ata

 

2016-07-14 Ata 7ª R.O. COMVIDA ata

 

2016-06-14 Ata 6ª R.O. COMVIDA ata

 

2016-05-10 Ata 5ª R.O. COMVIDA ata

 

2016-04-12 Ata 4ª R.O. COMVIDA ata

 

2016-03-08 Ata 3ª R.O. COMVIDA ata

 

2016-02-16 Ata 2ª R.O. COMVIDA ata

Atas 2015

 

2015-11-28 Ata da V Conferência Animal ata

 

2015-11-10 Ata 21ª R.O. COMVIDA ata

 

2015-10-13 Ata 20ª R.O. COMVIDA ata

 

2015-09-22 Ata 19ª R.O. COMVIDA ata

 

2015-08-11 Ata 18ª R.O. COMVIDA ata

 

2015-07-14 Ata 17ª R.O. COMVIDA ata

 

2015-06-09 Ata 16ª R.O. COMVIDA ata

 

2015-05-12 Ata 15ª R.O. COMVIDA ata

 

2015-04-14 Ata 14ª R.O. COMVIDA ata

 

2015-03-13 Ata 13ª R.O. COMVIDA ata

Atas 2014

 

2014-12-09 Ata 12ª R.O. COMVIDA ata

 

2014-11-11 Ata 11ª R.O COMVIDA ata

 

2014-10-14 Ata 10ª R.O COMVIDA ata

 

2014-09-09 Ata 9ª R.O COMVIDA ata

 

2014-08-12 Ata 8ª R.O COMVIDA ata

 

2014-07-15 Ata 7ª R.O COMVIDA ata

 

2014-06-10 Ata 6ª R.O COMVIDA ata

 

2014-05-13 Ata 5ªR.O COMVIDA ata

 

2014-04-08 Ata 4ª R.O COMVIDA ata

 

2014-03-11 Ata 3ª R.O COMVIDA ata

 

2014-02-11 Ata 2ª R.O COMVIDA ata

Atas 2013

 

2013-12-10 1ª Ata COMVIDA - Biênio 2013-2015 ata

 

2013-09 Ata IV Conferência Animal ata

 

2013-09 20ª Ata COMVIDA ata

 

2013-08 19ª Ata COMVIDA ata

 

2013-07 18ª Ata COMVIDA ata

 

2013-06 17ª Ata COMVIDA ata

 

2013-02 16ª Ata COMVIDA ata

Atas 2012

 

ATA DA 15ª. REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 11 DE DEZEMBRO DE 2012. ata

 

ATA DA 14ª. REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 13 DE NOVEMBRO DE2012. ata

 

ATA DA 13ª. REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 09 DE OUTUBRO DE 2012. ata

Atas 2011

 

ATA DA 19ª. REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 12 DE ABRIL DE 2011 ATA

 

ATA DA 18ª. REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 15 DE MARÇO DE 2011. ATA

Atas 2010

 

14ª Reunião Ordinária realizada em 19 de outubro de 2010 ata

 

13ª Reunião Ordinária realizada em 14 de setembro de 2010 ata

 

12ª Reunião Ordinária realizada em 10 de agosto de 2010. ata

 

11ª Reunião Ordinária realizada em 13 de julho de 2010. ata

 

10ª Reunião Ordinária realizada em 22 de junho de 2010. ata

 

9ª Reunião Ordinária realizada em 11 de maio de 2010. ata

 

8ª Reunião Ordinária realizada em 13 de abril de 2010. ata

 

7º Reunião Ordinária realizada em 09 de março de 2010. ata

 

6º Reunião Ordinária realizada em 09 de fevereiro de 2010. ata

Atas 2009

 

Ata da 5ª Reunião Ordinária realizada em 08 de dezembro de 2009. Ata

 

Ata da 4ª Reunião Ordinária, de 13 de outubro de 2009 Ata

 

Ata da 3ª Reunião Ordinária, de 13 de outubro de 2009 - biênio 2009/2011 Ata

 

Ata da 2ª reunião Ordinária, de 15 de setembro de 2009 - biênio 2009/2011 Ata

 

Ata da 1ª Reunião Ordinária, de 04 de agosto de 2009 - biênio 2009/2011 Ata

 

Ata da 4ª Reunião Ordinária, de 16 de junho de 2009 Ata

 

Ata da 3ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal para Proteção à Vida Animal - COMVIDA Ata

 

Ata da 2ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal para Proteção à Vida Animal - COMVIDA, de 17 de março de 2009. Ata

 

Ata da 01ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal para Proteção à Vida Animal - COMVIDA, de 03 de fevereiro de 2009. Ata

 

Ata da II Conferência Municipal de Santos para Proteção à Vida Animal Ata

Atas 2008

 

Ata da 12ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal para Proteção à Vida Animal - COMVIDA do dia 16 de dezembro de 2008. Ata

 

Ata da 11ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal para Proteção à Vida Animal - COMVIDA, de 18 de novembro de 2008. Ata

 

Ata da 7ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal para Proteção à Vida Animal - COMVIDA Ata

 

Ata da 5ª Reunião Ordinária do COMVIDA Ata

Editais

 

Edital N° 02/2013 Edital

 

Edital N° 01/2013 Edital

 

EDITAL DE CHAMAMENTO N° 01/2011 EDITAL

Resoluções Normativas

 

2015-09-23 - RN 002-2015 COMVIDA - Comissão Organizadora da V Conferência rn

 

2015-07-15 - RN 001-2015 COMVIDA - Comissão Organizadora Conferência rn

Calendário de Reuniões

 

Calendário de Reuniões COMVIDA 2025 calendário

Calendário de Reuniões COMVIDA 2024 calendário

Calendário de Reuniões COMVIDA 2023 Calendário

Calendário de Reuniões COMVIDA 2022 Calendário

 

Calendário de Reuniões COMVIDA 2021 Calendário

 

Calendário de Reuniões COMVIDA 2020 Calendário

 

Calendário de Reuniões COMVIDA 2019 Calendário

 

Apresentações e Documentos Diversos

 

 

2022-06-10 COMVIDA - ViI Conferência - Atos do Secretário Conferência

 

2022-04-12 COMVIDA - ViI Conferência - Regimento Conferência

CANCELAMENTO DA 6ª REUNIÃO - JULHO CANCELAMENTO

 

2018-11-10 COMVIDA - VI Conferência - Regimento Interno e Atos do Secretário Conferência

 

2015-10-21 COMVIDA - V Conferência - Regimento e Atos do Secretário Conferência

Convocações de Reuniões

 

Convocação da R.O. 16/2013 - COMVIDA Convocação

 

CONVOCAÇÃOREUNIÃO ORDINÁRIA Nº 16/2013 CONVOCAÇÃO

FUBEM - Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal

 

Regulamentação do FUBEM - Decretos, Leis, Portarias

 

2022-07-07 - Decreto nº 9.743 - Nomeia membro do FUBEM Biênio 2022-2024 Decreto

 

2021-11-04 - Decreto nº 9.496 - Altera dipositivo do decreto 8.090 que nomeia membro do FUBEM Biênio 2018-2020 Decreto

 

2019-09-03 - Decreto nº 8.572 - Altera decreto 8.090 - Nomeia membro do FUBEM Biênio 2018-2020 Decreto

 

2018-04-27 - Decreto nº 8.090 - Nomeia membro do FUBEM Biênio 2018-2020 Decreto

 

2012-05-21 Decreto nº 6.129 - Regimento Interno do Fundo de Proteção e Bem-Estar Animal - FUBEM Decreto

 

2011-02-09 Lei nº 2.757 - Cria Fundo de Proteção e Bem-Estar Animal - FUBEM lei

 

2016-08-19 - Nomeia membros GT de Análise de Projetos do FUBEM nomeação

 

2015-08-05 FUBEM - Publicação Projetos Projetos

 

2015-07-03 FUBEM - Membros Membros

 

Editais

 

2022-05-12 FUBEM- Edital de chamamento para as Universidades que  mantenham cursos de Ciências Biológicas ou Medicina Veterinária, interessadas em participar da composição do Conselho Diretor do Fundo Municipal de Proteção e Bem - Estar à Vida Animal – FUBEM, no período complementar do biênio 2022/2024 - Inscrições de 16 a 20 de maio de 2022, na Secretaria de Meio Ambiente – SEMAM edital

 

2022-05-11 FUBEM- Edital de chamamento para as Organizações Não Governamentais, interessadas em participar da composição do Conselho Diretor do Fundo Municipal de Proteção e Bem - Estar à Vida Animal – FUBEM, no período complementar do biênio 2022/2024 - Inscrições de 16 a 20 de maio de 2022, na Secretaria de Meio Ambiente – SEMAM edital

 

2016-04-14 FUBEM- Edital de Nomeação Edital

 

2016-02-16 FUBEM - Edital 02-2016 Chamamento Universidades Edital

 

2016-02-16 FUBEM - Edital 01-2016 Chamamento ONG Edital

 

2015-05-18 COMVIDA - Edital 03-15 Chamamento Universidades - FUBEM Edital

 

2015-04-10 COMVIDA - EDITAL - FUBEM EDITAL 

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Atas FUBEM

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Atas 2024

 

2024-11-19 - Ata da 34ª R.O. FUBEM ata

2024-09-30 - Ata da 33ª R.O. FUBEM ata

2024-08-24 - Ata da 32ª R.O. FUBEM ata

2024-05-10 - Ata da 31ª R.O. FUBEM ata

Atas 2023

2023-08-22 - Ata da 30ª R.O. FUBEM e VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL Ata

2023-05-21 - Ata da 29ª R.O. FUBEM e VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL ata

Atas 2022

 

2022-08-11 - Ata da 28ª R.O. FUBEM e VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL ata

2022-05-10 - Ata da 27ª R.O. FUBEM ata

Atas 2021

 

2021-10-22 - Ata da 26ª R.O. FUBEM ata

Atas 2019

 

2019-10-08 - Ata da 23ª R.O. FUBEM ata

 

2019-09-10 - Ata da 22ª R.O. FUBEM ata

 

2019-07-23 - Ata da 21ª R.O. FUBEM ata

 

2019-06-11 - Ata da 20ª R.O. FUBEM ata

 

2019-05-14 - Ata da 19ª R.O. FUBEM ata

 

2019-04-09 - Ata da 18ª R.O. FUBEM ata

 

2019-02-19 - Ata da 17ª R.O. FUBEM ata

Atas 2018

 

2018-12-14 - Ata da 16ª R.O. FUBEM ata

 

2018-09-11 - Ata da 15ª R.O. FUBEM ata

 

2018-08-14 - Ata da 14ª R.O. FUBEM ata

 

2018-06-25 - Ata da 13ª R.O. FUBEM ata

 

2018-05-22 - Ata da 12ª R.O. FUBEM ata

 

2018-04-16 - Ata da 11ª R.O. FUBEM ata

 

2018-02-06 - Ata da 10ª R.O. FUBEM ata

 

2018-01-09 - Ata da 9ª R.O. FUBEM ata

Atas 2017

 

2017-12-12 - Ata da 8ª R.E. FUBEM ata

 

2017-11-29 - Ata da 5ª R.E. FUBEM ata

 

2017-10-10 - Ata da 7ª R.O. FUBEM ata

 

2017-07-31 - Ata da 4ª R.E. FUBEM ata

 

2017-04-11 - Ata da 6ª R.O. Designada - FUBEM ata

 

2017-02-14 - Ata da 5ª R.E. FUBEM ata

 

2017-02-21 - Ata da 3ª R.E. FUBEM ata

Atas 2016

 

2016-05-17 - Ata da 2ª R.E. FUBEM ata

 

2016-04-18 - Ata da 1ª R.E. FUBEM ata

 

2016-02-16 - Ata da 7ª R.O. FUBEM ata

Atas 2015

 

2015-09-22 - Ata da 6ª R.O. FUBEM ata

 

2015-08-11 - Ata da 6ª R.O. Designada - FUBEM ata

 

2015-08-03 - Ata da 5ª R.E. FUBEM ata

 

2015-07-14 - Ata da 6ª R.E. Designada - FUBEM ata

 

2015-07-28 - Ata da 5ª R.E. Designada - FUBEM ata

 

 

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