Centenas de servidores de Santos passam por nova capacitação sobre processos de despesa

Centenas de servidores e profissionais da Prefeitura de Santos se reuniram, nesta terça-feira (26), no Teatro Guarany, para a segunda fase da capacitação sobre "Instruções de Processos de Despesas - Reserva ou pré-empenho, empenho e liquidação", ministrada pela equipe do Departamento de Controle Financeiro (Deconfi), da Secretaria de Finanças (Sefin), voltada para o aprimoramento no trâmite dos processos de despesa.

Com foco em "empenho", a  etapa abordou os 12 itens mais comuns que levam à devolução dos processos, além de frisar sobre a importância de detalhamentos como quando há, por exemplo, uma substituição de secretário durante a vigência do contrato ou quando um dos itens em uma lista não é o de menor valor entre os orçamentos apresentado, mas o valor final segue o princípio da economicidade.

“É muito importante explicar toda a situação no processo. Quanto melhor instruído, menores as chances de devolução”, esclarece Monica Carvalho Santos, chefe do Deconfi.

MOTIVOS

Dos 12 motivos comentados na capacitação, dois merecem atenção especial: certidões e CNAE incompatíveis com o objeto. “São necessárias em todas as etapas do processo de despesa. A empresa tem que estar ativa, se não  temos a obrigação de devolver o processo”, explica Mônica. O mesmo acontece com relação à Classificação Nacional de Atividades Econômicas. “Não podemos contratar uma empresa que não tenha relação com atividade solicitada”, finaliza.

PRÓXIMA CAPACITAÇÃO

A terceira e última atividade dentro do tema "Instruções de Processos de Despesas - Reserva ou pré-empenho, empenho e liquidação" será  sobre reserva ou pré-empenho e está prevista para acontecer no dia 23 de agosto, das 10h às 12h.

Todas as atividades são promovidas pela Escola de Governo de Santos, da Secretaria de Gestão (Seges).