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Lei de Uso e Ocupação do Solo Insular - RenovaSantos

Material de Apoio
Publicado: 16 de março de 2018 - 10h34
Atualizado: 8 de março de 2024 - 10h34

Proposta de alteração de uso referente PA 11.617/2023-39

Confira aqui a justificativa para alteração de uso em áreas gravadas como ZEIS 2 – Zona Especial de Interesse Social - Vila Mathias.

Justificativa

ANEXO A

ANEXO B

TRANSCRIÇÃO

Envie sua contribuição para sedurb@santos.sp.gov.br.

Proposta de Alteração da Lei de Uso e Ocupação do Solo da Área Insular - LUOS

Criação do Distrito Criativo no centro histórico

Conheça mais sobre a proposta e participe enviando sua contribuição

Mais Info

Dados 2022

Minuta encaminhada à Câmara Municipal de Santos

Minuta Revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo da Área Insular de Santos - 2022

 

LUOS-ANEXO I - ABAIRRAMENTO

LUOS-ANEXO II - ZONEAMENTO

LUOS-ANEXO III - HIERARQUIA VIÁRIA

LUOS-ANEXO IV - CLASSIFICAÇÃO DE VIAS

LUOS-ANEXO V - VIAS ESPECIAIS

LUOS-ANEXO VI - Das Diferenças Zonais – Disciplinamento de Categorias de Uso por Vias

LUOS-ANEXO VII - ÍNDICES CONSTRUTIVOS

 

 

Dados 2018

CARTILHA SÍNTESE DA LUOS - ÁREA INSULAR

CARTILHA SÍNTESE DA LUOS - ÁREA INSULAR - Títulos I e II

Acréscimo do Título I das disposições gerais e Título  II - Da Ordenação Territorial e da Estrutura Urbana

CARTILHA SÍNTESE DA LUOS - ÁREA INSULAR - TÍTULO III

Título III - Do uso e da ocupação do solo