Lei de Uso e Ocupação do Solo Insular - RenovaSantos
Dados 2025
Material de Apoio: Justificativas Minuta Resumo
Anexo I Abairramento Dique Vila Gilda
Anexo II Zoneamento Nide 11 Jabaquara Zeis
Anexo IV Classificação de Vias
Proposta de alteração de uso referente PA 11.617/2023-39
Confira aqui a justificativa para alteração de uso em áreas gravadas como ZEIS 2 – Zona Especial de Interesse Social - Vila Mathias.
Justificativa
Envie sua contribuição para sedurb@santos.sp.gov.br.
Proposta de Alteração da Lei de Uso e Ocupação do Solo da Área Insular - LUOS
Criação do Distrito Criativo no centro histórico
Conheça mais sobre a proposta e participe enviando sua contribuição
Dados 2022
Minuta encaminhada à Câmara Municipal de Santos
Minuta Revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo da Área Insular de Santos - 2022
LUOS-ANEXO III - HIERARQUIA VIÁRIA
LUOS-ANEXO IV - CLASSIFICAÇÃO DE VIAS
LUOS-ANEXO VI - Das Diferenças Zonais – Disciplinamento de Categorias de Uso por Vias
LUOS-ANEXO VII - ÍNDICES CONSTRUTIVOS
Dados 2018
Área Insular
- Lei Complementar 1006/2018
- Anexo I - Abairramento
- Anexo II - Zoneamento
- Anexo III - Zonas de Uso
- Anexo V - Zonas de Uso Especial
- Anexo IV - Zona Especiais
- Anexo VI - Classificação de Vias
- Anexo VII - Hierarquia
- Anexo VIII - Vias Especiais
- Anexo IX - Categorias de Uso
CARTILHA SÍNTESE DA LUOS - ÁREA INSULAR
CARTILHA SÍNTESE DA LUOS - ÁREA INSULAR - Títulos I e II
Acréscimo do Título I das disposições gerais e Título II - Da Ordenação Territorial e da Estrutura Urbana
CARTILHA SÍNTESE DA LUOS - ÁREA INSULAR - TÍTULO III
Título III - Do uso e da ocupação do solo