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Comparativo Plano Diretor e LUOS - RenovaSantos

Leis de 2018 e 2021
Publicado: 1 de outubro de 2021 - 18h38
Atualizado: 18 de outubro de 2021 - 18h38
PORTAIS:

Comparativos LUOS            voltar à pagina inicial portal renova santos 

 

Materiais explicativos/comparativos das propostas apresentadas (Minuta da LUOS e Anexos) com a legislação vigente (LC 1006/2018).

 

Leis 2018 x 2021

 

COMPARATIVO LEI VIGENTE E MINUTA

COMPARATIVO ANEXO II ZONEAMENTO - VIGENTE E PROPOSTO

COMPARATIVO ANEXO IV ZONAS ESPECIAIS - VIGENTE E PROPOSTO

COMPARATIVO ANEXO VII HIERARQUIA - VIGENTE E PROPOSTO 

COMPARATIVO ANEXO VIII VIAS ESPECIAIS - VIGENTE E PROPOSTO

COMPARATIVO ANEXO IX CATEGORIA DE USO - VIGENTE E PROPOSTO

 

ERRATA

 

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano informa que disponibilizou a minuta de revisão da lei de Uso e Ocupação do Solo – LUOS no dia 20 de setembro de 2021 neste Portal. Após a publicação, a fim de auxiliar o entendimento das propostas apresentadas, foi disponibilizado ainda o material comparativo entre a lei vigente (LC 1006/2018) e a proposta (Minuta da LUOS e Anexos). No entanto, neste material comparativo, após a publicação foram verificadas algumas diferenças entre os textos, que foram apontadas e corrigidas, sendo disponibilizadas no site em 14 de outubro de 2021. Segue abaixo a relação das correções realizadas. No link abaixo é possível acessar a versão anterior do material comparativo substituído.
* Reiteramos que não houve alteração na minuta apresentada, e sim no material comparativo.
 

 VERSÃO ANTERIOR DO MATERIAL COMPARATIVO SUBSTITUÍDO

 

  • Art. 11 e Art. 12: deslocamento do inciso que define as Áreas de Adensamento Sustentável do Art. 11 para o Art.12, para compatibilização de texto com minuta publicada.
  • Art. 22 (inciso III alínea g) e Art 22 (inciso IV alínea b) _retirado texto “veículos leves”, para compatibilização de texto com minuta publicada.
  • Art. 33: retirada inserção do texto: “...onde também serão permitidas como usos desconformes as atividades classificadas como CSP1 e CSP3.”, para compatibilização de texto com minuta publicada.
  • Art. 164, parágrafo 1º inciso II: mudança do texto “Aa: Área adicional, expressa em m²”, para compatibilização de texto com minuta publicada.
  • Art. 164 e 166, parágrafos renomeados para compatibilização de texto com minuta publicada.
  • Anexo VIII. Vias Especiais Comparativo - correção de erro na legenda do corredor de amortecimento - COA.

Comparativos Plano Diretor

Leis 2018 x 2021

 

COMPARATIVO LEI VIGENTE E MINUTA