EIV em Fase de Contribuição
CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DOS IMIGRANTES S.A. - Implantação de novo dispositivo de ligação viária entre a Rua Aurélio Batista Felix e a Avenida Bandeirantes - Alemoa
PA nº 50026/2026-75 - Implantação de viaduto
ei007.rt002_eiv.pdf de-spd062150-062.062-022-f02101.pdf licenca_de_operacao_-_lo.pdf de-spd062150-062.062-022-i01-101_1.pdf md-spd062150-062.062-022-i01-101_0.pdf rt-spd062150-062.062-022-h01101.pdf mc-spd062150-062.062-022-h04-101_1b.pdf rt-spd062150-062.062-022-l04-101_1b.pdf rt-spd062150-062.062-022-b05-101_1.pdf relatorio_de_impacto_no_transito_-_rit.pdf programas_ambientais.pdf ei007.rt002_eiv_assinado.pdf justificativa_viabilidade_assinado.pdf justificativa_art_assinado.pdf
Prazo para contribuições dos interessados, via e-mail: comaiv@santos.sp.gov.br (até 25/10/2026)
ALEMPOR – Terminal Marítimo Alemoa Ltda
PA nº 38.140/2026-81 - Empreendimento Portuário - Alemoa
eiv_alempor_r00_final_rev00.pdf anexo_1_-_anotacao_de_responsabilidade_tecnica.pdf anexo_2_-_layout_do_empreendimento_layout.pdf anexo_4_-_caracterizacao_das_redes_de_agua.pdf anexo_5_-_memorial_e_plantas_de_projeto_da_infraestrutura.pdf anexo_6_-_caracterizacao_das_redes_de_agua_pluviais.pdf anexo_7_-_caracterizacao_eletrica.pdf anexo_8_-_levantamento_planialtimetrico.pdf anexo_9_-_rit.pdf anexo_10_-_ear.pdf
Prazo para contribuições dos interessados, via e-mail: comaiv@santos.sp.gov.br (até 25/09/2026)
Terminal Integrador Portuário Luiz Antônio Mesquita (TIPLAM) - Santos (SP) Ultrafértil S.A - Ampliação
PA nº 11387/2026-23 - Empreendimento Portuário - Área Continental
eiv_tiplam_santos_vli_rv01.pdf rit_santos.pdf mg20254551885.56w4w_1.pdf
Prazo para contribuições dos interessados, via e-mail: comaiv@santos.sp.gov.br (até 09/08/2026)