COMEB - Conselho Municipal de Entidades de Bairros
Regulamentação - Leis de Criação, Decretos e Estatutos
Termo de Justificativa de Dispensa de Chamanto Público. decreto
Decreto nº 10.659 - D.O. 07.01.2025 - Dispõe sobre a concessão de subvenção às entidades de bairros, e dá outras providências. DECRETO
Decreto nº 10.318 - D.O. 15.01.2024 - Dispõe sobre a concessão de subvenção às entidades de bairros, e dá outras providências. decreto anexo
Portaria nº 003.2024 - Comissão de Monitoramento e Avaliação - Subvenção entidade de bairro Portaria
Decreto nº 9.139 de 26 de novembro de 2020 - Altera dispositivo do decreto nº 6.140 de 06 de junho de 2012, que regula os procedimentos de registro de documentos, autuação, andamento e controle de processos, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. Decreto
Lei nº 3.671 de 27 de dezembro de 2019 - Altera Vinculação Administrativa Lei
Decreto nº 6.140 de 06 de junho de 2012 - Regula os procedimentos de registro de documentos, autuação, andamento e controle de processos, no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências. Decreto
Aprova Regimento Interno do COMEB e dá outras providências. Decreto
Decreto nº 3823 de 08 de dezembro de 2001. Decreto
Lei n° 2029 de 14-06-2002 - Dia das Entidades de Bairros Lei
Lei n° 2034 de 28-06-2002 - Dotação das Sociedades de Melhoramentos Lei
Lei 1498 de 17-06-1996 - Criação do COMEB Lei
Lei de Criação e Regimento Interno COMEB - Decreto 11/08/1984 Lei
Atas de Reuniões
Atas 2023
2023-09-26 ATA DE REUNIÃO DE CONSELHOS ata
2023-07-14 ATA DE REUNIÃO DE CONSELHOS ata
2023-05-30 ATA DE REUNIÃO DE CONSELHOS ata
2023-03-30 ATA DE REUNIÃO DE CONSELHOS Ata
Atas 2022
2022-04-18 ATA DE REUNIÃO DE CONSELHOS Ata
2022-02-23 ATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA Ata
2022-01-30 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO E POSSE Ata
Atas 2021
2021-12-09 ATA DA REUNIÃO BIMESTRAL DE REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DE BAIRRO COM PREFEITO, VEREADORES E SUBPREFEITO Ata
2021-11-25 ATA DA REUNIÃO DE REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DE BAIRRO Ata
2021-09-30 ATA DA REUNIÃO DE REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DE BAIRRO Ata
Atas 2019
2019-11-29 ATA DA REUNIÃO DE REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DE BAIRRO Ata
2019-10-31 ATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA Ata
2019-09-26 ATA DA REUNIÃO COM REPRESENTANTE DAS ENTIDADES DE BAIRRO Ata
2019-08-19 ATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA Ata
2019-05-27 ATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA Ata
2019-04-10 ATA DA REUNIÃO COM PRESIDENTES Ata
2019-03-19 ATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA Ata
2019-01-30 ATA DA REUNIÃO COM PRESIDENTES Ata
2019-01-17 ATA DA 1ª REUNIÃO DE DIRETORIA Ata
Atas 2018
2018-12-06 ATA DA REUNIÃO COM PRESIDENTES Ata
2018-11-11 ATA DA REUNIÃO COM DIRETORIA Ata
2018-10-17 ATA DA REUNIÃO COM CONSELHO Ata
2018-08-20 ATA DA REUNIÃO COM DIRETORIA Ata
2018-06-20 ATA DA REUNIÃO BISMESTRAL Ata
2018-05-17 ATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA Ata
2018-04-19 ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL DE POSSE Ata
2018-03-15 ATA DA REUNIÃO BISMESTRAL Ata
2018-02-15 ATA DA REUNIÃO BISMESTRAL Ata
2018-01-11 ATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA Ata
Atas 2017
2017-12-19 ATA DA REUNIÃO DE FINAL DE ANO Ata
2017-08-24 ATA DA REUNIÃO BIMESTRAL DA DIRETORIA Ata
2017-08-04 ATA DA REUNIÃO BIMESTRAL Ata
2017-06-21 ATA DA REUNIÃO COM OS PRESIDENTES DAS ENTIDADES Ata
2017-05-19 ATA DA REUNIÃO BIMESTRAL DA DIRETORIA Ata
2017-03-16 ATA DA REUNIÃO BIMESTRAL DA DIRETORIA Ata
Atas 2016
2016-04-19 ATA DA REUNIÃO NA SUBPREFEITURA DA ZONA DA ORLA E INTERMEDIARIA Ata
2016-04-14 ATA DA REUNIÃO NA SUBPREFEITURA DA ÁREA CONTINENTAL Ata
2016-04-11 ATA DA REUNIÃO NA SUBPREFEITURA DOS MORROS Ata
2016-03-30 ATA DA REUNIÃO NA SUBPREFEITURA DA ZONA NOROESTE Ata
2016-03-15 ATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA Ata
2016-03-04 ATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA Ata
Atas 2015
2015-10-29 ATA DA REUNIÃO SOBRE A ISENÇÃO DO IPTU Ata
2015-09-15 ATA DA REUNIÃO BIMESTRAL Ata
2015-06-10 ATA DA REUNIÃO ORDINARIA DOS PRESIDENTES Ata
2015-05-05 ATA DA REUNIÃO BIMESTRAL Ata
2015-04-28 ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINARIA DOS PRESIDENTES Ata
2015-03-25 ATA DA REUNIÃO BIMESTRAL Ata
2015-02-26 ATA DA REUNIÃO BIMESTRAL Ata
2015-01-07 ATA DA REUNIÃO BIMESTRAL Ata
Atas 2014
2014 12 03 ATA DA REUNIÃO COM A DIRETORIA Ata
2014 11 04 ATA DA REUNIÃO COM OS PRESIDENTES Ata
2014 10 22 ATA DA 4º REUNIÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA Ata
2014 09 30 ATA DA 3º REUNIÃO COM OS PRESIDENTES Ata
2014 08 28 ATA DA 3º REUNIÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA Ata
2014 07 28 ATA DA REUNIÃO COM OS PRESIDENTES Ata
2014 05 27 ATA DO FÓRUM Ata
2014 05 08 ATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA Ata
2014 04 09 ATA DA REUNIÃO COM O VICE-REITOR DA UNIMONTE Ata
2014 03 13 ATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA Ata
Atas 2013
Justificativa das Reuniões COMEB não serem realizadas. Ata
2013 05 07 CPFL REGULARIZAÇÃO CLANDESTINOS Ata
2013 03 04 ATA DA REUNIÃO ILHA DIANA E OUTROS Ata
2013 02 21 ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL COMEB - SMS - OUVIDORIA - CET Ata
2013 02 19 RELATORIO DA REUNIÃO COM A CPFL Ata
2013 02 18 RELATORIO DA REUNIAO COM A SABESP Ata
2013 02 16 RELATORIO DE VISITAS A ILHA DIANA E ENTIDADES ZNO Ata
2013 02 15 RELATORIO DE VISITAS A ENTIDADES ZL Ata
2013 02 08 RELATORIO DE VISITAS A ENTIDADES ZNO Ata
2013 02 05 RELATORIO CARUARA E MONTE CABRÃO Ata
2013 02 02 RELATORIO DE VISITAS A ENTIDADES Ata
Atas 2006
Ata da Assembéia de 15 de fevereiro de 2006 Ata
Apresentações e Documentos Diversos
Edital COMEB 2021 - Convocamos as Entidades de Bairro relacionadas abaixo a comparecerem junto ao Conselho Municipal de Entidade de Bairro (COMEB) para atualizarem e regularizarem as suas pendências de documentos, com as devidas atas atualizadas do mandato vigente e atualização do C.N.P.J. ,no prazo de 30 (trinta) dias a partir dessa publicação Edital
Convite Posse COMEB - 25/02/2014 Convite
Relação da diretoria Executiva do conselho Municipal de Entidades de Bairros de Santos - COMEB para o biênio 2008/2009. Documento