Resultados da busca

1. Prefeitura prossegue obras de ampliação do trajeto do bonde turístico

   ... de vestígios arqueológicos, iniciativa que obedece a um decreto federal que determina esse acompanhamento e já encontrou objetos como ... Nossa Senhora do Rosário, de 1756 a 1850, fechado por um decreto imperial de Dom Pedro II – e pedaços de faianças (louças de pó de ...

   Anônimo - 2019-07-17 18:05

2. CONVOCAÇÃO CME - A.G.O.

   ... 1. Implementação da lei Municipal nº 3.653/2019 e do Decreto Municipal nº 9.161/2020- Libras na Matriz curricular 2. Programa ...

   sercol - 2021-12-01 16:23

3. CONVOCAÇÃO CMDS A.G.O

   ... do Orgulho LGBT de Santos – prestação de contas; 3. Decreto nº 6412/2013 – publicação ou não das alterações aprovadas na ...

   sercol - 2021-12-01 14:24

4. Educação de Santos exibirá conteúdo em TV aberta a partir de 2022

   ... Por esse motivo, o Governo Federal permitiu, por meio de decreto, que as emissoras de televisão utilizem o recurso da ...

   thadeugaguiar - 2021-11-30 17:18

5. Cidade terá centro de excelência para formação atletas olímpicos do judô

   ... Incentivo ao esporte Durante a solenidade, foi assinado decreto estadual para regulamentação da lei de incentivo ao esporte com ... esporte), instituído pela lei 615/07 e regulamentado pelo decreto 5277/2009, prevê a dedução de até 20% de impostos (IPTU e ISS) para ...

   Anônimo - 2018-01-16 19:00

6. Proposta de atualização do Promifae é apresentada em Santos

   ... pela Lei Municipal no 615, de 2007, e regulamentado pelo Decreto no 5.227, de 2009, o Promifae consiste em isenção fiscal por parte do ...

   thadeugaguiar - 2021-11-22 19:35

7. Fique ligado nas regras para praticar esportes na praia de Santos

   ... de 2021, e número 1097 , de 9 de julho de 2020, além do decreto 5229 de 8 de dezembro de 2008.          ...

   flaviadedomenico - 2022-01-04 12:26

8. Baixada Santista solicita mais leitos e transferência de pacientes de fora

   ... Durante a videoconferência, também foi discutido o decreto presidencial, publicado em edição extra na tarde de segunda-feira ... de ginástica na lista de serviços essenciais. “O decreto diz que o Ministério da Saúde vai regulamentar como será o ...

   flaviadedomenico - 2020-09-09 17:45

9. Prefeituras participam de reunião sobre regionalização do porto

   ... que deverá elaborar o modelo de Regionalização do Porto. DECRETO Dentro de mais alguns dias, o Executivo santista deverá publicar um decreto montando um grupo de trabalho específico, com integrantes de várias ...

   Anônimo - 2019-07-16 15:56

10. Procon-Santos concede selo a pizzarias 'amigas do consumidor'

    ... divulgação da iniciativa da Prefeitura, instituída pelo decreto n° 7.334/2015, foram entregues nesta quinta-feira (11) aos ...

    Anônimo - 2021-11-11 12:38