Seu navegador não possui suporte para JavaScript o que impede a página de funcionar de forma correta.
Conteúdo
Notícias

Proposta de atualização do Promifae é apresentada em Santos

Publicado: 22 de novembro de 2021 - 19h35
PORTAIS

Uma proposta para atualização da legislação que rege o Programa Municipal de Incentivo Fiscal de Apoio ao Esporte (Promifae) foi entregue à Prefeitura de Santos nesta segunda-feira (22) por integrantes do Conselho Municipal de Esporte (Comesp).

O texto propõe mudanças na contrapartida exigida ao proponente – atualmente, 20% do valor demandado – e na composição da comissão de avaliação dos projetos.

“Foram sete meses de estudo para que a gente pudesse apresentar essa atualização”, informou Marcelo de Oliveira Rossi, membro do Comesp e chefe do Departamento de Atividades e Eventos Esportivos da Secretaria Municipal de Esportes (Semes). Segundo ele, dez conselheiros participaram da elaboração do documento.

Na Sala de Situação do Paço Municipal, o prefeito Rogério Santos recebeu a proposta e a encaminhou para a área técnica do Gabinete. Ele lembrou que o setor esportivo é uma das prioridades da Administração Municipal. “Esse é um momento importante para a retomada da cultura, do turismo e do esporte. A Prefeitura está trabalhando neste sentido”.

PROMIFAE

Criado pela Lei Municipal no 615, de 2007, e regulamentado pelo Decreto no 5.227, de 2009, o Promifae consiste em isenção fiscal por parte do Município para projetos da área de esportes com custo de até R$ 50 mil. Desde o início, o programa já contemplou cerca de 400 iniciativas, movimentando mais de R$ 10 milhões.

Galeria de Imagens

Prefeito com duas pessoas ao lado conversando #paratodosverem
Participantes da reunião posam para foto #paratodosverem