Resultados da busca

1. Preferência no atendimento aos idosos e gestantes já é cumprida pela sms

   ... No último sábado (7) foi publicado no Diário Oficial o decreto nº 4.280, regulamentando a lei aprovada em 26 de novembro de 2002, que ... de 26 de Novembro de 2002 e que foi regulamentada pelo Decreto 4.280, determina o atendimento preferencial a idosos, gestantes e ...

   Anônimo - 2019-07-17 16:12

2. Restaurantes e bares podem ser parceiros da Prefeitura no Bonde Arte

   ... junto à Secretaria Municipal de Turismo (Setur), estão no decreto 7.559, publicado no Diário Oficial de Santos desta quarta, 05/10. O ... R$ 360,00 a hora ou R$ 1.000,00 por período de três horas (decreto n° 6846/2014), como já acontece com os outros veículos da linha ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:35

3. 1º de maio comemora as manifestações pelos direitos dos trabalhadores

   ... o então presidente da República, Arthur Bernardes, baixou decreto reconhecendo o "primeiro de maio" como Dia do Trabalho. GETÚLIO ... executivo declarou na última quinta-feira (24), por meio do Decreto nº 4.049 que o dia 2 de maio, será ponto facultativo nas ...

   Anônimo - 2019-07-16 17:28

4. Pms reúne-se com famílias invasoras no são bento

   ... não Urbanizadas e Congelamento de Favelas, criada pelo Decreto 3458, de 24 de novembro de 1999, que foi substituído pelo Decreto 3773, de 14 de agosto de 2001. A função da comissão é fiscalizar ...

   Anônimo - 2019-07-16 17:01

5. Entidades aprovam novo critério de embarque nos ônibus

   ... critérios de embarque dos idosos nos ônibus da cidade. O Decreto nº 3758, editado pelo Executivo no dia 17 de julho, garante, entre ... os passageiros subindo. Mas o mais importante, ainda, foi o decreto da Prefeitura garantindo que apenas as linhas de ônibus com baixo ...

   Anônimo - 2019-07-16 15:55

6. Com 30 anos de casa, funcionários do Municipal têm histórias para contar

   ... de março de 1979, Antônio Manoel de Carvalho, por meio do decreto nº 5438, publicado no Diário Oficial no dia 6 de março do mesmo ano, ...

   Anônimo - 2022-03-29 13:19

7. CONVOCAÇÃO CMDS A.G.O

   ... mês de novembro/2021; 2. Publicação das alterações do Decreto nº 6412/2013, aprovadas na reunião ordinária realizada em ...

   sercol - 2021-12-20 23:58

8. CONVOCAÇÃO CMAE - A.G.O. por videoconferência

   ... Conselho Municipal de Alimentação Escolar, nomeados pelo Decreto Nº8784 de 04 de dezembro de 2019, para realização de reunião ...

   sercol - 2021-12-20 23:35

9. Comércio em Santos retoma atividades com amplo cumprimento a regras sanitárias 

   ... lavradas quatro multas a munícipes que não cumpriram o decreto que torna obrigatório o uso de máscaras faciais não profissionais. ...

   flaviadedomenico - 2020-09-18 16:04

10. Centenário da imigração japonesa: pms cria comissão para organizar festividades

    ... realizada no Salão Nobre do Paço Municipal, assinou o Decreto nº 4.594, criando um grupo de trabalho envolvendo membros de ... de Cultura e de Obras e Serviços Públicos. O decreto faculta a participação de representante do Governo Federal e outro do ...

    Anônimo - 2019-07-17 17:50