Resultados da busca

1. Centenário da imigração japonesa: pms cria comissão para organizar festividades

   ... realizada no Salão Nobre do Paço Municipal, assinou o Decreto nº 4.594, criando um grupo de trabalho envolvendo membros de ... de Cultura e de Obras e Serviços Públicos. O decreto faculta a participação de representante do Governo Federal e outro do ...

   Anônimo - 2019-07-17 17:50

2. Santos enfrenta mudanças climáticas com plano de adaptação

   ... de especialistas e acadêmicos. Foi criado por meio de decreto, poucos meses após o Plano Nacional de Adaptação do Clima, junto à ... não devem ser ocupadas e que podem ser revegetadas”. O decreto nº 8.883, do último dia 11 de março, constituiu um grupo de ...

   flaviadedomenico - 2020-09-09 17:43

3. Prefeitura prossegue obras de ampliação do trajeto do bonde turístico

   ... de vestígios arqueológicos, iniciativa que obedece a um decreto federal que determina esse acompanhamento e já encontrou objetos como ... Nossa Senhora do Rosário, de 1756 a 1850, fechado por um decreto imperial de Dom Pedro II – e pedaços de faianças (louças de pó de ...

   Anônimo - 2019-07-17 18:05

4. CONVOCAÇÃO CMDU - 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA

   ... 4. Revisão da lei do Plano Diretor; 5. Revisão do decreto de proteção dos imóveis – Alegra Centro; 6. Assuntos gerais. ...

   sercol - 2021-06-18 14:07

5. Nos 31 anos do Código do Consumidor, Santos tem amplo serviço de apoio

   ... Com seu crescimento, foi criada a lei do e-commerce (decreto 7.962/2013), que impôs às empresas virtuais a adaptação aos ...

   flaviadedomenico - 2021-09-10 18:31

6. Consulta Pública Educação

   ... de segurança determinadas pelos protocolos de saúde, com o Decreto Estadual n. 65.061, de 13 de julho de 2020, que dispõe sobre a ...

   pde_admin - 2021-06-14 17:12

7. Fiscalização autua dois bares em Santos

   ... na Avenida São Francisco (Centro), pelo descumprimento do Decreto Municipal 9301/2021, que dispõe sobre o funcionamento dos ...

   leandrosouza - 2021-06-12 15:10

8. Cidade terá centro de excelência para formação atletas olímpicos do judô

   ... Incentivo ao esporte Durante a solenidade, foi assinado decreto estadual para regulamentação da lei de incentivo ao esporte com ... esporte), instituído pela lei 615/07 e regulamentado pelo decreto 5277/2009, prevê a dedução de até 20% de impostos (IPTU e ISS) para ...

   Anônimo - 2018-01-16 19:00

9. Prefeituras participam de reunião sobre regionalização do porto

   ... que deverá elaborar o modelo de Regionalização do Porto. DECRETO Dentro de mais alguns dias, o Executivo santista deverá publicar um decreto montando um grupo de trabalho específico, com integrantes de várias ...

   Anônimo - 2019-07-16 15:56

10. CONVOCAÇÃO CMAE - A.G.O. por videoconfêrencia

    ... Conselho Municipal de Alimentação Escolar, nomeados pelo Decreto Nº8784 de 04 de dezembro de 2019, para realização de reunião ...

    sercol - 2021-06-08 21:52