Resultados da busca

1. Panfletos sobre esportes e pulseirinhas são entregues na praia

   ... surfe, frescobol e esportes náuticos, definidos pelo decreto 5.229, de 8 de dezembro de 2008. E as regras para a pesca amadora com anzol, previstos no decreto 5.123, de 1º de julho de 2008. Também divulga o telefone da Urgência ...

   Anônimo - 2018-01-16 18:45

2. Prefeitura cria programa para qualidade de vida do servidor

   ... Vinculado à Seges (Secretaria de Gestão), resulta do decreto 5.784, que o Diário Oficial de Santos publicou do último dia 4. A ... de Gestão, Edgard Mendes Baptista Júnior. Pelo decreto, será criado um conselho gestor presidido pela Seges e com 26 ...

   Anônimo - 2018-01-16 18:44

3. Prefeitura institui grupo para fortalecer os conselhos de escolas

   ... João Paulo Tavares Papa assinou na última quarta-feira (2) decreto neste sentido no salão nobre, na presença de secretários municipais, ... unidades de ensino e da sociedade civil organizada. O decreto visa tornar os conselhos de escolas mais atuantes, estimular a ...

   Anônimo - 2018-01-16 18:43

4. Abertas inscrições para o Prêmio Educador Santista 2011

   ... à Rua Frei Gaspar, 25, Centro Histórico. O decreto 5.903, com o regulamento do concurso, foi publicado na edição desta ...

   Anônimo - 2018-01-16 18:36

5. Convivência familiar a crianças de abrigos pode ser viabilizada em Santos

   ... em 90 dias, a partir da publicação, por meio de decreto que deverá estabelecer as obrigações e competências da Prefeitura e ...

   flaviadedomenico - 2021-09-17 18:44

6. Bandas carnavalescas devem requerer autorização até sexta-feira (7)

   ... 2005 foi publicado na edição do dia 24 de dezembro (Decreto nº 4.353), do Diário Oficial de Santos. De acordo com o decreto, será autorizado o desfile de até de quatro bandas por dia, em ...

   Anônimo - 2019-07-17 16:39

7. Santos sai na frente em programa que visa economizar energia

   Decreto que será publicado na próxima semana vai disciplinar e otimizar a ... executivo, que, na segunda-feira (23), estará elaborando um decreto com uma série de medidas. Além de proporcionar economia de energia, ...

   Anônimo - 2019-07-16 16:00

8. Prefeitura tranqüiliza moradores da área do dr. chiquinho no santa maria

   ... que teve acompanhamento de geólogos, após a assinatura do Decreto 3.615 que tornou a área de interesse social. No momento a Prefeitura ... de interesse social para fins de desapropriação, pelo Decreto 3.615, de 18 de setembro de 2000. O objetivo da Prefeitura é que as ...

   Anônimo - 2019-07-16 15:31

9. Inscritos na dívida ativa podem parcelar débitos fiscais de 2008

   A prefeitura, por intermédio do Decreto 5.287 de 27 de fevereiro último, disciplinou o parcelamento de ... judicial com os acréscimos legais, independente do valor. O decreto foi publicado na página 6 da edição do Diário Oficial de Santos, ...

   Anônimo - 2019-07-18 09:40

10. Comércio em Santos retoma atividades com amplo cumprimento a regras sanitárias 

    ... lavradas quatro multas a munícipes que não cumpriram o decreto que torna obrigatório o uso de máscaras faciais não profissionais. ...

    flaviadedomenico - 2020-09-18 16:04