Dias de folia não são feriados

Quem pensa que o Carnaval é feriado se enganou. Apesar de ser um costume nacional e os calendários apontarem a terça-feira como dia de descanso, não existe lei que determine a festa mais popular do país como feriado nacional. Isso significa que o final de semana de folia é considerado normal. Já a segunda e terça de Carnaval, além da quarta-feira de Cinzas, podem ser pontos facultativos, como ocorre em Santos.

O decreto 5.741, publicado no Diário Oficial, estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos deste ano, incluindo as repartições públicas, exceto nas unidades que oferecem serviços considerados essenciais segundo a Constituição. Os feriados municipais são em 26 de janeiro (aniversário da Cidade), 22 de abril (Paixão de Cristo), 23 de junho (Corpus Christi), 8 de setembro (Dia de Nossa Senhora do Monte Serrat, padroeira da cidade) e 20 de novembro (Dia da Consciência Negra).

De feriados nacionais temos 1º de janeiro (Confraternização Universal), 21 de abril (Dia de Tiradentes), 24 de abril (Páscoa), 1º de maio (Dia do Trabalho), 7 de setembro (Independência do Brasil), 12 de outubro (Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil), 2 de novembro (Finados); 15 de novembro (Proclamação da República) e 25 de dezembro (Natal). Há o feriado estadual de 9 de julho (aniversário da Revolução Constitucionalista de 32). Já os pontos facultativos listados no decreto são 7, 8 e 9 de março; 24 de junho; 9 de setembro; 28 de outubro e 14 de novembro.